DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.017099/2025-97.
Inexigibilidade Nº 10/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atualização (upgrade) de licenças permanentes
do software zwcad, na sua versão mais recente, para elaboração e análise de projetos de
engenharia, incluindo a migração do licenciamento de monousuário para rede, com
suporte técnico, garantindo compatibilidade com as licenças já existentes e em uso pela
equipe técnica do setor de infraestrutura física do hu-ufsc/ebserh,.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 13.206,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23533.021256/2025-02.
Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 05.329.222/0001-76 - SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de
comodato n.º 33/2024, compreendendo o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.010247/2025-57- 1º Termo aditivo ao contrato 20/2025-M E J C,
celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ETC - Empresa Tecnica
de Construção LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
120 (cento e vinte) dias, com início na data de 07/08/2025 e encerramento em
04/05/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.010247/2025-57- 2º Termo aditivo ao contrato 20/2025-MEJC, celebrado
entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ETC - Empresa Tecnica de Construção
LTDA. OBJETO: A alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante
acréscimos de 0,91% (noventa e um centésimos por cento) e supressão de aproximadamente
10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial total do Contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI 23528.017976/2025-34- 1º Termo de apostilamento ao contrato 20/2024,
celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a JMT serviços e locação de mão de
obra LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de
Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025,
registrada no MTE sob o número RN000009/2025, RN000292/2025 e RN000294/2025 com
vigência no período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, 01º de maio de
2025 a 30 de abril de 2026 e 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 respectivamente;
VALOR: R$ 2.289.298,23.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1658547
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158651 SEI
HCPA
23092.010588/2025-90
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Nº CNPJ: 21.551.379/0008-74
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 730.113,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE511891 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Karine Amaral Sales CPF ***.565.048-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1658584
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158651 SEI
HCPA
23092.010588/2025-90
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25
Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A
Nº CNPJ: 31.673.254/0010-95
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 523.152,50 00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE511892 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Erick Samuel Yehudi de Lima Cunha CPF ***.350.217-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1658584
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158651 SEI
HCPA
23092.010588/2025-90
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25
Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A
Nº CNPJ: 31.673.254/0010-95
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 523.152,50 00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE511892 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Erick Samuel Yehudi de Lima Cunha CPF ***.350.217-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1658659
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158651 SEI
HCPA
23092.010588/2025-90
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25
Nome do Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ: 01.122.234/0001-74
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 24.807,2000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE511894 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor José Rubem de Souza CPF ***.285.609-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1657320
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
159525 SEI
HCPA
23092.015763/2025-35
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0884/2025
Nome do Contratado: MEDIACUSTICA SOLUÇOES EM EQUIPAMENTOS AUDILOGICOS
LT DA
Nº CNPJ: 29.757.279/0001-34
Objeto: Prestação de Serviços de calibração e manutenção corretiva em equipamentos
audiológicos, por demanda e com prévia aprovação de orçamento de peças.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS
DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 49.508,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE512057 de 10/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Cristiano Santos da Rosa CPF ***.740.330-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159899 SEI 23092.018229/2025-81 - CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA
F EC H A D O
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 21.120,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512328 de 22/12/2025
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159917 SEI 23092.018247/2025-62 - PLACA DE RETORNO ADULTO /
UNIVERSAL BIPARTIDA ADESIVA
Contratado:
FRANZON 
-
SOLUCOES 
EMPRESARIAIS
INTEGRADAS 
LTDA
CNPJ:
20.065.097/0001-28 R$ 7.040,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512332 de 22/12/2025
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159936 SEI 23092.018192/2025-91 - FLUDARABINA 50MG FRASCO AMPOLA
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68
R$ 53.195,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512315 de 22/12/2025
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

                            

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