DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900056
56
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 159897 SEI 23092.018200/2025-07 - AGULHA PARA BLOQUEIO ANESTESICO DE
PLEXO COM 22G X 50MM (2'')
Contratado: DMG-COM.REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.753.739/0001-11 R$ 8.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512316 de 22/12/2025
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159927 SEI 23092.018156/2025-27 - CONJUNTO INTRODUTOR RADIAL
VALVULADO HIDROFILICO 6FR 10-11CM
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 375,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512333 de 22/12/2025
Autorização: 23/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159924 SEI 23092.018299/2025-39 - LUVA CIRURGICA EM LATEX Nº 8,5 SEM
T A LCO
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 516,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512398 de 24/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159872 SEI 23092.017853/2025-61 - HASTE TORACO-LOMBO+CROSS LINK-
Pacientes SUS
Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$
2.836,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512366 de 23/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159966 SEI 23092.018304/2025-11 - PLACA PARA ALINHAMENTO EM 8
Contratado: NEUROTRAUMA
- COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO
LTDA CNPJ:
17.001.696/0001-73 R$ 3.345,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512403 de 24/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1657390
Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA
CNPJ: 73.302.879/0001-08
Data da Assinatura: 22/12/2025
Nº do Processo: 146003 SEI HCPA 23092.211246/2020-81
Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, o contrato nº 0506109 decorrente
do Processo Administrativo de Compras nº 146003 , Pregão Eletrônico nº 0803/2020,
conforme despacho 1646500 e Ofício 1656648, a partir de 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1656064 Ao contrato Nº 1488173
Contratada: FORNARI CONSTRUCOES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: 13.420.661/0001-18
Recurs. Financ.: Grupo de Despesa n° 459051-91; Verba de Gestão: 466; Fonte n°
1049A001MS; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 157252 SEI HCPA 23092.000429/2025-87
Data da assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE507120 de 05/05/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar alterações nos itens
contratados do contrato nº 1488173, que tem como objeto a contratação de empresa de
engenharia para a realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro
Integrado de Oncologia (CIONCO), conforme manifestação do gestor 1641540, manifestação
da Diretoria Administrativa 1654882; Os itens novos no valor total de R$ 377.451,90; O
acréscimo em itens do contrato original no valor R$ 41.614,90; - Suprimir itens contratados
no valor total de R$ 74.393,83 , Estabelecer o valor total do aditivo em R$ 344.672,97 e o
valor total contratado passará de R$ 8.345.690,12 para R$ 8.690.363,09; Estabelecer que a
garantia de 5% do valor contratado passará a ser de R$ 434.518,15. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro
Fornari Pedroso CPF: ***.014.240-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1655640 Ao contrato Nº 0362236
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Data da assinatura: 22/12/2025
Empenho: 2025NE500173 de 02/01/2025
Objeto
do
Aditivo: O
presente
Termo
Aditivo
tem por
finalidade
Prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o
fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6
meses a partir de 15 de janeiro de 2026; 2- Estabelecer que as quantidades e valores
prorrogados são os relacionados; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.586-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:
***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653549 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO Nº 0362245
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Data da assinatura: 22/12/2025
Empenho: 2025NE500174 de 02/01/2025
Objeto
do
Aditivo: O
presente
Termo
Aditivo
tem por
finalidade
Prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de
2 (dois) equipamentos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 meses
a partir de 15 de janeiro de 2026; Estabelecer que a quantidade e o valor prorrogado serão
conforme o item: 7 - LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE SOROLOGIA DE DOADORES. Quantidade 6. Valor Mensal 16.410,21. Valor total 6 meses
98461,26. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.586-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:
***.580.628-**.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1656064 Ao contrato Nº 1488173
Contratada: FORNARI CONSTRUCOES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: 13.420.661/0001-18
Recurs. Financ.: Grupo de Despesa n° 459051-91; Verba de Gestão: 466; Fonte n°
1049A001MS; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 157252 SEI HCPA 23092.000429/2025-87
Data da assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE507120 de 05/05/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar alterações nos itens
contratados do contrato nº 1488173, que tem como objeto a contratação de empresa de
engenharia para a realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro
Integrado de Oncologia (CIONCO), conforme manifestação do gestor 1641540, manifestação
da Diretoria Administrativa 1654882; Os itens novos no valor total de R$ 377.451,90; O
acréscimo em itens do contrato original no valor R$ 41.614,90; - Suprimir itens contratados
no valor total de R$ 74.393,83 , Estabelecer o valor total do aditivo em R$ 344.672,97 e o
valor total contratado passará de R$ 8.345.690,12 para R$ 8.690.363,09; Estabelecer que a
garantia de 5% do valor contratado passará a ser de R$ 434.518,15. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro
Fornari Pedroso CPF: ***.014.240-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1655640 Ao contrato Nº 0362236
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015
e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Data da assinatura: 22/12/2025
Empenho: 2025NE500173 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente,
a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o fornecimento de insumos para
realização de exames de sorologia de doadores, por 6 meses a partir de 15 de janeiro de
2026; 2- Estabelecer que as quantidades e valores prorrogados são os relacionados;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano
José Rodrigues CPF: ***.892.586-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653549 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO Nº 0362245
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015
e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Data da assinatura: 22/12/2025
Empenho: 2025NE500174 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente,
a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos
para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 meses a partir de 15 de janeiro de
2026; Estabelecer que a quantidade e o valor prorrogado serão conforme o item: 7 - LOCAÇÃO
DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DE DOADORES.
Quantidade 6. Valor Mensal 16.410,21. Valor total 6 meses 98461,26. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano
José Rodrigues CPF: ***.892.586-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.