DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU
.XXX.373.151-XX
.88881.986597/2024-01
.PROEX 2575/2024
.DE: 184.708,00 PARA: 89.086,00
.26/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU
.XXX.373.151-XX
.88881.986597/2024-01
.PROEX 2575/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 01/10/2025
.26/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARIMELIA APARECIDA PORCIONATTO
.XXX.925.248-XX
.88881.993489/2024-01
.CAPES-SBPC 2969/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 30/06/2026
.26/12/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 953114.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora:
154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Acréscimo no valor de R$ 69.500,00.
Valor Total: R$ 69.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/01/2024 a
14/04/2026.
Data de
Assinatura: 18/01/2024.
Signatários: Concedente:
TANARA
LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº
***.225.822-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.115639/2025-72.
Dispensa Nº 469/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto deste instrumento a
contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "roteiro técnico- metodológico para definição
de linha de apoio ao
posicionamento da linha média das enchentes ordinárias em rios federais navegáveis no
bioma pantanal com o uso de sensoriamento remoto e parâmetros hidrológicos", oriundo
do termo de execução descentralizada nº nº 62/2025 celebrado entre a secretaria do
patrimônio da união - spu do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a
universidade de brasília, em 29/11/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
21/08/2027. Valor Total: R$ 808.256,96. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.119333/2025-95.
Dispensa Nº 477/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "desenvolvimento de estratégias metodológicas para a implantação da política
nacional de qualificação no turismo (pnqt) no território brasileiro e elaboração de um
protótipo da escola nacional de turismo no estado do piauí"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
21/05/2027. Valor Total: R$ 3.602.016,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.084141/2025-51.
Dispensa Nº 434/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa "Sistema de comando de incidentes (SCI):
organização e gestão da zona quente nas operações de emergência".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2027. Valor Total: R$ 6.948.753,20. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 14373.864231/0605-98.
Dispensa Nº 431/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso preparatório, voluntário e
gratuito para o enem", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 228.917,51. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059898/2025-14.
Dispensa Nº 465/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio a pesquisa (Funape) para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Cartografias de
saberes e práticas acadêmicas, culturais e comunitárias sobre prevenção e pósvenção do
suicídio em universidades e escolas do ensino médio e fundamental no brasil", oriundo da
emenda de bancada nº 71080008, constante da lei orçamentária anual de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 799.420,41. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 94705/2024.
Nº Processo: 23106.094705/2024-82.
Dispensa. Nº 591/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar a clásula sexta - do valor, forma de
pagamento e dotação orçamentária, visando suplementar o valor do contrato firmado
entre as partes e o apoio da fundação de apoio à pesquisa - Funape à execução e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de
tecnologias em ciência de dados, gestão de negócios e em aprendizagem aplicadas à
Secretaria Nacional do Consumidor", oriundo do TED nº 01/2024, firmado entre a
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
SENACON/MJSP e a Universidade de Brasília. Vigência: 24/12/2025 a 30/09/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.556,40. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 10240/2020.
Nº Processo: 23106.102401/2020-72.
Dispensa. Nº 10240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
27/05/2026. Vigência: 17/12/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.108.487,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.121793/2025-83.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
ARIA LTDA (CNPJ nº 21.116.968/0001-58).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/12/2025 a 15/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Daniela Roselaine Pretto Januario (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.124277/2025-19.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ESTÚDIO DE
GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO CATEL LTDA (CNPJ nº 35101505/0001-27).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/12/2025 a 18/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Caren Cristina Santos de Oliveira (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICO E
CIENTÍFICA
Processo: 23106.056974/2021-06
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) a Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) e o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR).
Objeto: O prazo de vigência do Convênio, estabelecido na Cláusula Décima
Quinta do instrumento original, fica prorrogado até 22/12/2027.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/12/2025.
Vigência atualizada: de 22/12/2025 até 22/12/2027.
A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr.Paulo Sérgio Oliveira de
Sousa (Procurador-Geral MPC/RR) e o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor Presidente da Finatec).