DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.035085/2024-31.
Pregão
Nº 
90029/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Aquisição, via
sistema de registro de preços, de mobiliário administrativo - cadeiras, mesas, armário e
gaveteiro - para atendimento de demandas da ufma, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado no item 01
do termo de referência, anexo I do edital de licitação nº 90029/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 207.744,67. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.035864/2025-17.
Dispensa 
Nº 
362/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ufma pets - programa de
manejo, proteção e bem-estar animal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.032533/2025-25.
Dispensa 
Nº 
361/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto programa de qualidade da
graduação - inovação, sustentabilidade e transformação digital da educação superior na
ufma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 2.176.258,10. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 215/2024.
Nº Processo: 23115.034657/2024-64.
Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência, a suplementação de
recursos, bem como o ajuste do cronograma de execução do plano de trabalho anexo ao
contrato nº 215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do
projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para
a gestão e aproveitamento de recursos florestais.. Vigência: 23/12/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358.794,96. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 215/2024.
Nº Processo: 23115.034657/2024-64.
Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência, a suplementação de
recursos, bem como o ajuste do cronograma de execução do plano de trabalho anexo ao
contrato nº 215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do
projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para
a gestão e aproveitamento de recursos florestais.. Vigência: 23/12/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358.794,96. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1755199/2025 PROCESSO Nº 23115.038199/2025-13. Rescisão do Contrato nº
178/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LIVIA CANGIANO ANTIPON, CPF ***.660.148-**,
a contar de 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90048/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.081480/2025-65
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna
público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90048/2025, que ocorreu em
12 de dezembro de 2025.
O certame teve como objeto a contratação de OBRA COMUM para
CERCAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Informamos
que o
processo foi
Adjudicado
e Homologado
ela
Autoridade Competente pelo valor global de R$ 81.540,42 (oitenta e um mil
quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos).
Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação/Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
DE 
CONCESSÃO
DE
ESTÁGIO
Nº 
52/2025-UFMS.
PROCESSO
N.º
23104.032145/2025-73. Celebrado entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) e a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Objeto: O Convênio tem por objeto a transferência
de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto
intitulado Manutenção do Parque Tecnológico da UFMS , Ref. Finep nº 2592/25, doravante
denominado , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação
contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0906/25, de 25/11/2025.
Data de Assinatura: 11.12.2025. Vigência: 11.12.2025 a 11.04.2028. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.045253/2025-27.
Dispensa Nº 610/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para
a execução do projeto criação, implementação, manutenção e atualização do banco de
dados sobre o choro como patrimônio cultural imaterial do brasil nas condições
estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2027. Valor Total: R$ 483.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.057559/2025-89.
Dispensa Nº 146/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 32/2025-
Ufpi/Fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Cuidoteca
Ufpi", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura
(Prexc) e cadastrado sob o código PJ09/2025-PrAEC-346-NVPJ/PG, conforme as disposições
expressas no plano de trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em
conformidade com o Ted nº 20/2025 celebrado pela Ufpi com a Secretaria Nacional da
Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (SNCF/MDS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 467.076,42. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 605/2024.
Nº Processo: 23111.033621/2024-10.
Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico
nº 20/2024 - Ufpi/Fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato Acadêmico
para 30 de junho de 2027, e suplementar o seu valor original em R$ 983.100,00
(novecentos e oitenta e três mil e cem reais), passando o valor final para R$ 1.891.923,52
(um milhão e oitocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta
e dois centavos), conforme o valor global previsto no Ted 13889/2024 celebrado pela Ufpi
com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, em
consonância com o art. 15, do Decreto nº 10.426/2020, bem como alterar a Cláusula
Sétima do instrumento original. Vigência: 26/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.891.923,52. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 600/2025.
Nº Processo: 23111.012248/2025-25.
Dispensa. Nº 90/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico
nº 05/2025 - Ufpi/Fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato Acadêmico
para 12 de novembro de 2026, e suplementar o seu valor original em R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais), passando o valor final para R$ 8.105.930,00 (oito milhões, cento e
cinco mil, novecentos e trinta reais), conforme o valor global previsto no Ted 2/2025
(Transfere
Gov nº
973853) celebrado
pela Ufpi
com a
Secretaria de
Inclusão
Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome (SISEC/MDS), em consonância com o art. 15, do Decreto nº 10.426/2020, bem
como alterar a Cláusula Sétima do instrumento original. Vigência: 26/12/2025 a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.105.930,00. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90088/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Retomada e Conclusão da obra de Reforma do Restaurante Universitário
Unidade 3, no Campus Ministro Petrônio Portella, da Universidade Federal do Piauí
ALEXSANDRO SARAIVA DE MOURA
Membro da Comissão
(SIDEC - 26/12/2025) 154048-15265-2025NE800016