DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 966210. Processo n. º 71000.042993/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caeté/MG - CNPJ: 18.302.299/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Vida no Município de
Caeté/MG.
Valor Total: R$ 404.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ALBERTO NAZARE PIRES - Prefeito Municipal de Caeté/MG -
Matrícula Funcional n. º 00107336/1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977013. Processo n. º 71000.056000/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Fernão/SP - CNPJ: 01.612.848/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de
Fe r n ã o / S P .
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: EBER ROGERIO ASSIS - Prefeito Municipal de Fernão/SP - Matrícula
Funcional n. º 317-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976840. Processo n. º 71000.058235/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Est.Rio de Janeiro - CNPJ:
31.608.763/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Lutas José Aldo no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 539.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$
49.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 1318139, Convenente: ALEXANDRE VALLE CARDOSO - Presidente da Fundação de Apoio
a Escola Técnica do Est.Rio de Janeiro - Matrícula Funcional n. º 5104059-0.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981607. Processo n. º 71000.085328/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pocinhos/PB - CNPJ: 08.741.688/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Formando Campeões para a Vida,
no Município de Pocinhos/PB.
Valor Total: R$ 360.000,00, Valor do Repasse: R$ 356.691,00, Valor da Contrapartida: R$
3.309,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 05852-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982217. Processo n. º 71000.085753/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santana de Cataguases/MG - CNPJ: 17.702.515/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvimento de Talentos, no
Município de Santana de Cataguases/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Santana de
Cataguases/MG - Matrícula Funcional n. º 1161.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980180. Processo n. º 71000.085768/2025-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Jacutinga/MG - CNPJ: 17.914.128/0001-63.
Objeto: Apoio à Realização dos Eventos de Esporte e Lazer no Município Jacutinga/MG.
Valor Total: R$ 196.196,20, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 196,20.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
RICARDO CUNHA PAIVA - Prefeito Municipal de Jacutinga/MG - Matrícula Funcional n. º 43283-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981759. Processo n. º 71000.086261/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itaguaçu/ES - CNPJ: 27.167.451/0001-74.
Objeto: Apoio à Realização de Evento Multiesportivo no Município de Itaguaç u - ES .
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: DARLY DETTMANN - Prefeito Municipal de
Itaguaçu/ES - Matrícula Funcional n. º 228113.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983144. Processo n. º 71000.087232/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cachoeirinha/RS - CNPJ: 87.990.800/0001-85.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Cachoeirinha/RS.
Valor Total: R$ 201.164,52, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.164,52.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CRISTIAN WASEM ROSA - Prefeito Municipal de Cachoeirinha/RS -
Matrícula Funcional n. º 990645-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980051. Processo n. º 71000.089470/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Camaquã/RS - CNPJ: 88.696.810/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de
Camaquã/RS.
Valor Total: R$ 354.485,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 60.485,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ABNER DOS SANTOS DILLMANN - Prefeito Municipal de
Camaquã/RS - Matrícula Funcional n. º 68586.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988099. Processo n. º 71000.090125/2025-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monsenhor Paulo/MG - CNPJ: 22.541.874/0001-99.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Monsenhor Paulo/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FLAVIANO AMÉRICO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Monsenhor
Paulo/MG - Matrícula Funcional n. º 414-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981404. Processo n. º 71000.090937/2025-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Emas/PB - CNPJ: 08.944.084/0001-23.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de
Emas/PB.
Valor Total: R$ 295.847,82, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.847,82.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO - Prefeita Municipal de Emas/PB
- Matrícula Funcional n. º 5737.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981194. Processo n. º 71000.090960/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Varjota/CE - CNPJ: 07.673.114/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de
Varjota/CE.
Valor Total: R$ 1.471.500,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 1.500,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito Municipal de
Varjota/CE - Matrícula Funcional n. º 01921592.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981217. Processo n. º 71000.090977/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cruzeiro do Sul/RS - CNPJ: 87.297.990/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto da "Escolinha de Futebol de Campo
de Base", no Município Cruzeiro do Sul/RS.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CESAR LEANDRO MARMITT - Prefeito Municipal de Cruzeiro do
Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 2101-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987931. Processo n. º 71000.092228/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00.
Objeto: Aquisição e instalação de academias e playgrounds no município de Ta n g u á / R J.
Valor Total: R$ 495.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ
- Matrícula Funcional n. º 10386.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981079. Processo n. º 71000.093520/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mâncio Lima/AC - CNPJ: 04.059.671/0001-89.
Objeto: Apoio à Realização de Campeonato de Futebol, no Município de Mâncio L i m a / AC .
Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ
LUIZ GOMES DA COSTA - Prefeito Municipal de Mâncio Lima/AC - Matrícula Funcional n. º 4378.

                            

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