DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982770. Processo n. º 71000.058492/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Rede Cidadã - CNPJ: 41.411.595/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passos de Inclusão no Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JEAN MARTINS DUARTE DE PAIVA - Presidente do Instituto Rede Cidadã.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977007. Processo n. º 71000.058742/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Brasileira de Clubes de Boxe - CNPJ: 46.293.108/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Centro Pro Pugilismo Jaime Miranda
no Estado Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 368.466,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: RODRIGO LOPES FERREIRA - Presidente da Liga Brasileira de Clubes de Boxe.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976576. Processo n. º 71000.058748/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Integração Social Mageense - INISMA - CNPJ:
30.060.533/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Hipismo no Município de Magé/RJ.
Valor Total: R$ 391.999,48.
Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ADELINO DINIZ DE OLIVEIRA NETO - Presidente do Instituto Nacional de
Integração Social Mageense - INISMA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976904. Processo n. º 71000.060734/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Gazin Porto Velho Esporte Clube - CNPJ: 30.636.194/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Forte no Estado de Rondônia.
Valor Total: R$ 1.617.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JEDSON RODRIGUES LOBO - Presidente do Gazin Porto Velho Esporte Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976780. Processo n. º 71000.061767/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bethel - CNPJ: 36.629.410/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Templos Fortes no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: MAYRA CARVALHO DE OLIVEIRA MORAES - Presidente do Instituto Bethel.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976322. Processo n. º 71000.061783/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Alpha Karatê de Urussanga - CNPJ: 23.249.829/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Quem Luta Não Briga no Município Urussanga/SC.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - Presidente da Associação
Alpha Karatê de Urussanga.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979833. Processo n. º 71000.085904/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Cáritas Diocesana de Itabira - CNPJ: 20.962.437/0001-13.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arte e Vida - Esporte e Lazer no
Estado de Minas Gerais/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ELSON VITAL DOS REIS - Presidente da Cáritas Diocesana de
Itabira.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982854. Processo n. º 71000.086067/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Social, Desportiva, Cultural e de Assistência do Gama - ASDECAG -
CNPJ: 33.522.871/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DNA do Esporte, no Distrito Federal - DF.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DANILO JOSE DOS SANTOS CIPRIANO - Presidente da Associação
Social, Desportiva, Cultural e de Assistência do Gama - ASDECAG.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980034. Processo n. º 71000.086290/2025-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Social Jangada - CNPJ: 45.685.381/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jangada Esportiva no Município de
São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ALEXSANDRO CRUZ DOS SANTOS - Presidente do Centro Social Jangada.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979545. Processo n. º 71000.086292/2025-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Cultural e Educacional de Setubinha - CNPJ:
46.969.948/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Que Transforma no Estado Minas Gerais.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ANTONIO COSTA BARBOSA - Presidente da Associação Comunitária
Cultural e Educacional de Setubinha.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980187. Processo n. º 71000.093958/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Trajetos - CNPJ: 11.470.240/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Rondônia, no Estado de
Rondônia.
Valor Total: R$ 5.700.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PETERSON EVARISTO DAMASCENO - Presidente do Instituto Trajetos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980184. Processo n. º 71000.093964/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Trajetos - CNPJ: 11.470.240/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Porto Velho/ R O.
Valor Total: R$ 2.140.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PETERSON EVARISTO DAMASCENO - Presidente do Instituto Trajetos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986593. Processo n. º 71000.096663/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Uberlandense de Futebol - CNPJ: 18.594.341/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento do Esporte e
Lazer no Município de Uberlândia/MG.
Valor Total: R$ 231.966,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIZ CARLOS ARAUJO - Presidente da Liga Uberlandense de Futebol.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983238. Processo n. º 71000.099468/2025-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mensagem de Paz - CNPJ: 05.761.745/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mensagem de Paz com Inclusão
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FERNANDO BATISTA - Presidente do Instituto Mensagem de Paz.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988084. Processo n. º 71000.112283/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social, Tecnológico e Educacional do Maranhão
- CNPJ: 08.599.025/0001-65.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Master e Ladies de Tenis no Município de
Paço do Lumiar/MA.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RODOLFO MENESES COSTA - Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Social, Tecnológico e Educacional do Maranhão.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987716. Processo n. º 71000.113586/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP - CNPJ: 20.801.500/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Campeões em Bras í l i a / D F.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3585061, Convenente:
HUGO DLEON NUNES BATISTA - Presidente do Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP.