DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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67
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .961179/24 - Creche e
Escola E. I.
.FNDE
.Santa Izabel do Pará
.Altera
CP:
R$
105.160,41
.TA: 23/12/2025
. .962479/24
-
Escola
bairro Santa Lúcia I
.FNDE
.Santa Izabel do Pará
.Altera
CP:
R$
379.412,22
.TA: 23/12/2025
.
.0350964-52/11
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:23/12/2025
.
.938835/22
.MAP
.PM
CURRAL
DE
CIMA/PB
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:23/12/2025
.
.955584/23
.M C I DA D ES
.PM
Vitória
do
Xingu/PA
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:22/12/2025
.
.955594/23
.M C I DA D ES
.PM
Vitória
do
Xingu/PA
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:22/12/2025
.
.955592/23
.M C I DA D ES
.PM
Vitória
do
Xingu/PA
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:22/12/2025
.
.955593/23
.M C I DA D ES
.PM
Vitória
do
Xingu/PA
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:22/12/2025
.
.938986/22
.MAP
.PM SERRA BRANCA/PB .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/12/2025
.
.908806/20
.M C I DA D ES
.PM MONTEIRO/PB
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:23/12/2025
.
.920091/22
.M ES P
.PM
CAMPINA
GRANDE/PB
.Altera
vigência:
28/06/2026
.T Aditivo:23/12/2025
.
.938812/22
.MAP
.PM OURO VELHO/PB
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:23/12/2025
.
.962504/2024
.FNDE
.PM Silva Jardim/RJ
.Altera
contrap:
R$
129.867,27
.T Aditivo:23/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA
- LICITAÇÃO ABERTA Nº 66/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 29.12.2025 a 12.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.lbleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR na Avenida Garibaldi Deliberador, 99 Apto 28,
CLAUDIA, LONDRINA/PR - CEP: 86050-280 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: contato@lbleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 12.01.2026, 10:00h, no site
www.lbleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 15.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15.01.2026. Outras informações nos
telefones: (43) 99984-3739 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-
mail: contato@lbleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER -
HMC - UNIDADE DE ONCOLOGIA, CONTRATADO; CNPJ: 19.878.404/0015-06, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2025, SAÚ D E
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER -
HOSPITAL MARCIO CUNHA - UNIDADE II, CONTRATADO; CNPJ: 19.878.404/0010-00,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2025,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER -
HOSPITAL
MARCIO
CUNHA, CONTRATADO;
CNPJ:
19.878.404/0001-00,
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2025, SAÚ D E
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: LABORATÓRIO
BRASIL LTDA
(LABORATÓRIO JAIME CERQUEIRA), CNPJ 13.565.444/0001-16. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ENDOCOR DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ
15.261.920/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SAO RAFAEL LTDA
(LAB DE ANALISES CLINICAS SELMA LOPES), CNPJ 02.800.034/0001-96. Espécie: Prestação
de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento;
Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de
procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
LABORSOL LABORATORIO
DE
ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ 01.948.225/0001-37. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO OSWALDO CRUZ DE
ANALISES CLINICAS DE LONDRINA LTDA, CNPJ 77.325.488/0001-51. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VIVA CENTRO MEDICO
NEUROLOGICO LTDA ME - CPF/CNPJ: 23.783.675/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente
à exclusão
da(s) especialidade(s)
UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR- Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Saude Renascer Ltda;
CNPJ: 10.994.966/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, GERI AT R I A
e ANGIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratado: D FASSBINDER
CLINICA DE
FISIOTERAPIA LE VILLE LTDA; CNPJ: 21.702.002/0002-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES ORTOPEDIA e
TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIODIAGNOSTICO LABORAT DE ANAL
CLIN LTDA, CNPJ 01.440.159/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ACUPUNTURA CLINICA
VITERBO, CNPJ: 03.075.804/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde
CAIXA;
OBJETO:
TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORVIDA LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS VIDA LTDA ME PR, CNPJ 03.139.749/0001-02. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO NOSSA SENHORA DAS
DORES LTDA, CNPJ 19.692.573/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
CIRURGIÕES
CARDIOVASCULARES
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
COOPCÁRDIORS - COOPCÁRDIO RS; CNPJ/CPF 17.397.487/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao Reajuste de
Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIA M E N T O.
HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DR KLAUS MAG N O,
CNPJ
04.059.510/0001-95.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratado: NOVACLINICA SS
LTDA, CNPJ
01.437.318/0001-05. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CHECKUP LAB DE ANALISES CLINICAS
LTDA, CNPJ 01.032.209/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: PRISCILA PALMA CURVELLO
VILLAR SILVA; CPF: XXX.029.518-XX; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do nome da prestadora para
PRISCILA
PALMA
CURVELO
DE
OLIVEIRA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADA:
SANTA
CASA
DE
MISERCORDIA DE PONTA GROSSA; CNPJ: 80.238.926/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de do responsável legal
para JUAREZ ANTONIO CARVALHO e EMILIO RAIMUNDO ZIEPERMANN; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JULIANO AUGUSTO BRUM
SCHEFFER- CPF/CNPJ: 032.XXX.XXX-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA LIMA LTDA, código 160224853,
CNPJ nº 16.621.847/0001-23, localizada na RUA GERSON BORGES LEAL - 1119 - B -
CENTRO, SUSSUAPARA/PI - CEP 64610 - 000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
IVONEI DIAS PEREIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE SE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 1107085-30/989681/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACA JU-
SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA URBANO NETO E ORLA DA DRAGA - BAIRRO COROA DO
MEIO, ARACAJU/SE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 6.798.564,00; dos recursos: R$
5.582.786,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY7006, NE 2025NE001852, de 18/12/2025, e R$
1.115.778,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência
22/12/2029 - 22/12/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e Emília Corrêa Santos Bezerra.
Termo de Compromisso nº 986065/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO
FRANCISCO-SE, CNPJ 13.120.225/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.360.092,42; dos recursos: R$
532.238,64, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790528, e R$ 2.794.252,86 nos exercícios
subsequentes, e R$ 33.600,92 de contrapartida. Vigência 17/12/2028 - 17/12/2025 Victor
Bolchi Berestinas e José Machado Feitosa Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 987055/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP, CNPJ
72.887.078/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONTEIRO LOBATO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/SP.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000652, de 02/12/2025, e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 SERGIO AMADEO e RODOLFO SILVA DAVOLI.
Contrato de Repasse nº 988466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO-
SP, CNPJ 44.567.014/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
TURVO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 585.795,00; dos recursos: R$
584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001832, de 10/12/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 18/12/2025 SÉRGIO AMADEO e LUIZ
FELIPE DE CASTRO TAVARES
Contrato de Repasse nº 984275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAJÚ-SP, CNPJ
46.223.699/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REALIZAÇÃO
DE
AÇÕES
DE
ESTERILIZAÇÃO
CIRÚRGICA
E
IMPLANTAÇÃO
DE
MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO.;
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