DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, CNPJ
24.772.188/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000772, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Marcos Cardoso Alves e
BRUNO SANTOS MENA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981491/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE,
CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 618.333,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000993, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e TIAGO AGUIAR ABREU
PORTELA BARROSO.
Contrato de Repasse nº 988016/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, CNPJ
23.489.834/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE FURNA DOS OSSOS, NO MUNICÍPIO DE
TEJUÇUOCA-CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 721.760,00; dos recursos:
R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000720, de 05/12/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e JOSE ANTUNIZIO DE BRITO.
Contrato de Repasse nº 989603/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, CNPJ
07.660.350/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE
CAMOCIM/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 807.752,26; dos recursos: R$
779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000844, de 18/12/2025, e R$
28.552,26 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e MARIA ELISABETE MAGALHÃES.
Termo de Compromisso nº 986050/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, CNPJ
07.963.861/0001-14, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DA
MATA, PACATUBA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 01; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 977.053,77, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790884, e R$ 4.481.551,58 nos exercícios subsequentes, e
R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE
OLIVEIRA NETO e LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985079/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
PARAÚNA-GO, CNPJ 25.105.222/0001-08, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PARAÚNA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos
recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000420, de
17/11/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e UBIRAJARA ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 986850/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHAPIM-MG, CNPJ
20.905.865/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU MAMÉDIO FRANCISCO MILITÃO E CASA DE
MEMÓRIA E CULTURA DO CÓRREGO DOS JANUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE INHAPIM/MG.;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
1.912.000,00;
dos recursos:
R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000648, de 02/12/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 22/12/2029 Roberta dos Santos Camilo
Trisotto e Sandro Adriano Oliveira Silva.
Contrato de Repasse nº 985973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPANEMA-MG, CNPJ
18.334.292/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOÃO DO CALHAU, NO MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000570, de 26/11/2025, e R$ 10.136,00 de
contrapartida. Vigência - 23/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e
Júlio Fontoura de Moraes Júnior.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987746/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
POCRANE-MG, CNPJ 21.443.249/0001-41, junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, Município de Pocrane, CNPJ 18.334.318/0001-74; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$
838.440,00; dos recursos: R$ 838.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000160,
de 11/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Roberta dos
Santos Camilo Trisotto e JONATHAS GERRY DE OLIVEIRA DURCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 988668/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARARI-PB, CNPJ
01.612.532/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
READEQUAÇÃO DO MIRANTE DO CRUZEIRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 447.269,00; dos recursos: R$ 446.769,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000773, de 11/12/2025, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e GENIVAL
AIRES DE QUEIROZ FILHO.
Contrato de Repasse nº 988293/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-P B,
CNPJ 08.700.684/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL GERALDÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.868.100,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001152, de 10/12/2025, e R$ 3.100,00 de
contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 16/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA
e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 989666/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACITABA-MG,
CNPJ 17.747.940/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.164.835,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE001413, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 364.835,36 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Sergio Werneck
Rodrigues e Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.
Termo de Compromisso nº 989869/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARVALHOS-MG,
CNPJ 18.194.217/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARVALHOS PELO PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.167.970,29; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001416, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 367.970,29 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 -
23/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Valmir Siqueira da Silva.
Contrato de Repasse nº 985775/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO
GARAMBÉU-MG, CNPJ 18.338.285/0001-30, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO
DO
PARQUE
DE
EXPOSIÇÕES
ARY
BRAUMGRATZ EM SANTANA DO GARAMBÉU/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 400.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2025NE000550, de 24/11/2025, e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
19/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e JOSE FRANCISCO DE MOURA.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 974115/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
CHIADOR/MG,
CNPJ
18.338.145/0001-62; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Município através do oficio 101/GAB/PREF/PMC/2025.. Data: 18/12/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 986930/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL, CNPJ
12.333.746/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000964, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029
- 22/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e João Victor Calheiros Amorim Santos.
Termo de Compromisso nº 986855/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO DAS
TRINCHEIRAS-AL, CNPJ 12.259.040/0001-31, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO
MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000927, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029
- 15/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 987932/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA-AL, CNPJ 12.261.228/0001-14, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001066, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028
- 22/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e JARBAS PEREIRA RICARDO.
Termo de Compromisso nº 987640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GIRAU DO
PONCIANO-AL, CNPJ 12.207.536/0001-61, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.538.015,52; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001031, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 75.515,52 de contrapartida. Vigência
18/09/2028 - 22/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e GILBERTO BEZERRA BARROS.
Termo de Compromisso nº 986916/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR RUI
PALMEIRA-AL, CNPJ 12.421.137/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
SENADOR RUI PALMEIRA/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000952, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025
KLEBER ESTEVES XAVIER e JOÃO CARLOS RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UARINI-AM, CNPJ
04.647.079/0001-06, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE UARINI/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$
549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790641, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios
subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e MARCOS SOUZA MARTINS.
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