DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 986893/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS LO P ES -
PI, CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000803, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 989176/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENCAO DO
GURGUEIA-PI, CNPJ 06.554.380/0001-92, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA
SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE001252,
de
17/12/2025,
e
R$
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ARLEI
FIGUEREDO BORGES.
Termo de Compromisso nº 986684/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL-PI, CNPJ
06.553.895/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000763, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO
BASÍLIO e CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO.
Contrato de Repasse nº 989422/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, CNPJ
01.612.585/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001289, de 18/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e KAYLANNE DA SILVA
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 989211/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CNPJ
06.553.622/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001267, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO.
Contrato de Repasse nº 989278/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI,
CNPJ 06.554.117/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001246, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES
PEREIRA .
Contrato de Repasse nº 989402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00;
dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001286,
de 18/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIS SOUSA.
Contrato de Repasse nº 989426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.299/0001-02, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO
MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE001286, de 18/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.
Contrato de Repasse nº 989237/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE
DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.293/0001-54, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE
CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00;
dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001270,
de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES.
Contrato de Repasse nº 989643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI,
CNPJ 06.554.133/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE/PI.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2025NE001295, de 22/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDISON ALVES RODRIGUES.
Contrato de Repasse nº 989642/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ
01.612.679/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001296, de 22/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de compromisso nº 986728/2025 do MUNICÍPIO DE SIMPLICIO
MENDES-PI no extrato publicado no DOU do dia 17/12/2025, seção 3, Página 157, onde
se lê: Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025, leia-se: Vigência 22/09/2028 - 22/12/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 989879/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇ A LO
DO ABAETÉ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.157.381,74; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 512600SL, NE 2025NE001424, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 357.381,74 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Cristiano Krueger e
Fabiano Magella Lucas de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 989737/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA, CNPJ
14.242.200/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 974.684,00; dos recursos: R$ 973.684,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0001, NE 2025NE001867, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 23/12/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES.
Contrato de Repasse nº 989738/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA, CNPJ
14.243.463/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001868, de 18/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSÉ CARLOS
VIEIRA BAHIA.
Contrato de Repasse nº 987548/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA, CNPJ
14.243.463/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001640, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSÉ CARLOS
VIEIRA BAHIA.
Contrato de Repasse nº 987692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA, CNPJ
13.894.894/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.369.522,00; dos recursos: R$ 1.364.522,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2025NE001695, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
Assinatura: 23/12/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LUCAS SANTOS MEIRA.
Termo de Compromisso nº 988093/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA-BA, CNPJ 13.674.817/0001-97, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001108, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOANINA
BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 988885/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ
27.167.311/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA/ES; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor:
R$ 626.957,50; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE
2025NE000053, de 12/12/2025, e R$ 6.207,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Luiz Mendes.
Termo de Compromisso nº 979214/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CNPJ
27.744.184/0001-50, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$
521.071,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790536, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência: 23/12/2029 - Assinatura:
23/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra Wandermurem.
Termo de Compromisso nº 988657/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MARTINS-ES, CNPJ 27.150.556/0001-10, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001302, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029
- 23/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e EDUARDO JOSÉ RAMOS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIAL SAUDE LTDA, CNPJ:
40.594.755/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCM S O,
Reconectar, Atendimento a Sinistro, e Programa de Saúde Emocional. MODALIDA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
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