DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 988036/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR,
CNPJ 76.235.753/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 713.195,00; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000730, de 05/12/2025, e R$ 714,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JAELSON RAMALHO
MATTA .
Contrato de Repasse nº 988036/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR,
CNPJ 76.235.753/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 713.195,00; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000730, de 05/12/2025, e R$ 714,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JAELSON RAMALHO
MATTA .
Contrato de Repasse nº 985076/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMARANA-PR, CNPJ
01.613.167/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.618.000,00; dos recursos: R$ 1.615.866,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2025NE000670, de 18/11/2025, e R$ 2.134,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 -
23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e LUZIA HARUE SUZUKAWA.
Contrato de Repasse nº 985012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ-PR,
CNPJ 76.407.568/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO
JACARÉ/PR COM A READEQUAÇÃO URBANÍSTICA DO SEU ENTORNO.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 438.599,00; dos recursos: R$ 437.599,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000416, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ FABIANO ZANATTA .
Contrato de Repasse nº 985736/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL-PR,
CNPJ 75.132.860/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
URBANIZAÇÃO DE ORLAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DO SUL/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 518.438,00; dos
recursos: R$ 517.438,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000530, de
24/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE
MEN MARTINS e MARCOS ANTONIO GASPARELLI.
Contrato de Repasse nº 985744/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDIRÁ-PR, CNPJ
76.235.761/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTOS COMENDADOR GUIDO
VELTRINI, NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000535,
de 24/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025
HENRIQUE MEN MARTINS e EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 987511/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA-PA, CNPJ 83.211.391/0001-10, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA (NOVO PAC); Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE000997, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 19/12/2028 - 19/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ELIZANE
SOARES DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 986685/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CNPJ
05.251.632/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000751, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE
MATOS JARDIM e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 987755/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ-MG, CNPJ 18.303.222/0001-49, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOVELINA BARACHO
NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 393.706,05; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2025, 
UG 
540007, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
23695232310V00000, 
NE
2025NE000680, 
de
03/12/2025, 
e
R$ 
3.842,05
de
contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e
Ronam Wesley Sales.
Contrato de Repasse nº 988463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS
SANTOS-MG, CNPJ 17.754.201/0001-87, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
681.652,03; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001829, de 10/12/2025, e R$ 6.749,03 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Weniton Willian França.
Contrato de Repasse nº 981077/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ-MG, CNPJ 18.409.219/0001-04, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO
DE
SANTA
MARIA DO
SUAÇUÍ/MG.;
Programa
Esporte
para
a Vida;
Valor:
R$
478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000270, de 01/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 -
23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Elias Silveira Godinho.
Contrato de Repasse nº 981184/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ-MG, CNPJ 18.409.219/0001-04, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.386,70;
dos recursos: R$ 391.386,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000286,
de 02/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025
Maria de Lourdes Costa Machado e Elias Silveira Godinho.
Contrato de Repasse nº 986629/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCAO
DOS DIREITOS DA MULHER-MG, CNPJ 52.010.799/0001-09, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E
EQUIPAGEM DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Programa
Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.560.000,00; dos recursos: R$ 2.500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200457, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 14422566200SN00001, NE 2025NE000006, de 01/12/2025, e R$ 60.000,00
de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado
e Tamara Marques Veríssimo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987079/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP, CNPJ
46.522.991/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000820, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2028 - 23/12/2025 Rogério Fernando do Amaral
e Henri Hajime Sato.
AV I S O
Extrato de Termo Aditivo nº 000412/2004, DOU de 04/12/2025, Seção 3, página
138, onde se lê "T. Aditivo: 28/02/2026", leia-se: T. Aditivo: 28/11/2025.
CARLOS EDUARDO TAKAYAMA
Assistente Pleno
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979283/2025, Operação nº 1101857-56/2025, firmado pelo
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, junto à União Federal por
intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE
CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,05; dos recursos: R$
511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790733, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios
subsequentes, e R$ 34.412,85 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025
RAFAEL ARRUDA DE MATTOS e FÁBIO LISANDRO DE LIMA.
Contrato de Repasse nº 979795/2025, firmado pelo Município de Granito-PE, CNPJ
11.040.888/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Construção de Quadra de Futebol Society, no Município de Granito/PE; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000148, de 18/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 22/09/2028 - Assinatura 22/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e George
Washington Pereira Alencar.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SUOLI ENGENHARIA S/S. CNPJ: 11.182.160/0001-15. Objeto: prestação de
serviços de engenharia consultiva para análise de patologias das fundações dos blocos G11
e G12, do empreendimento Residencial São Francisco de Assis, APF: 409704-63, localizado
na Rua Bruno Vicente da Luz; Bairro: Espinheiros Itajaí/SC, serviços que compreendem
vistoria geológica-geotécnica de campo; análise e consolidação dos dados existente e do
histórico de ocorrências; execução de campanhas de sondagens CPTU (4 furos) no entorno
dos blocos; análise dos resultados e definição do modelo geotécnico das fundações;
simulações de recalques previstos versus observados; análise de alternativas para reforços
de fundações; emissão de relatório técnico com projeto conceitual de reforços das
fundações. Contratação 0120/2025. Data de assinatura: 25/10/2025. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 125.000,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0120/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1243.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 14021/2025; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado de Pernambuco, região de Grande Recife; Contratada: PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 8.900.976,58
(Oito milhões, novecentos mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos); Licitação Caixa nº 305/2025; Data de assinatura 23/12/2025.; Vigência: 24 (vinte
e quatro), a contar de 12/02/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4° Termo - Aditamento ao Contrato n° 239/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ROGERIO LOPES FERREIRA; CPF: ***.162.246-**; Vigência: 17/01/2026 até
16/01/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 19/12/2025.
1ºTA Contrato nº7736/2025; Objeto: Alteração FORMA DE PAGAMENTO; Contratada:
RADCARE RADIOPROTEÇÃO LTDA. ME; CNPJ 11.507.723/0001-06; Assinatura: 19/12/2025.
7º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 5698/2022. Objeto: Acréscimo de
Serviços no valor de R$ 158.735,22, a partir de 01/01/2026; Contratada: EQS ENGENHARIA
S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 23/12/2025.
1º TA Contrato nº 13627/2025; Objeto: Alteração qualitativa; Contratada: ARCADE TECNOLOGIA LTDA,;
CNPJ: 00.850.974/0002-45 ; Vigência: a partir de 23/12/2025 até 16/12/2028; Assinatura: 23/12/2025.

                            

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