DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 33408.146868/2024-15.
Inexigibilidade. Nº 110/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/12/2025 a 23/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo
92, § 3º, da lei 14.133/21, referente aos itens e insumos do contrato aos quais foi aplicado
o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (4,461840%); atualizar a
dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução.. Vigência:
24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.913,96. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 33408.188726/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 111/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Retificação, por erro material, do
número da inexigibilidade de licitação, bem como a alteração da razão social e do cnpj da
contratada, em decorrência da concessão pública da companhia estadual de águas e
esgotos; onde se lê inexigibilidade de licitação nº 00/2025, leia-se inexigibilidade de
licitação nº 111/2024, referente ao contrato nº 14/2025, mantendo-se inalterados o objeto
e as demais condições originalmente pactuadas;
em razão da concessão pública, a contratada passou de águas do rio 4 spe s.a.
Para águas do rio 1 spe s.a., inscrita no cnpj nº 42.310.775/0001-03.. Vigência: 26/12/2025
a 01/11/2060. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90119/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401043783202519. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo
Serviço de Ginecologia. Devido à necessidade de compatibilidade técnica entre os materiais
os itens desta contratação foram agrupados em lotes, conforme discriminado: Lote 1: Itens
1 e 2, Lote 2: Itens 3, 4,5,6,7,8 e 9 E Lote 3: Itens 10, 11 e 12. O item 13 será licitado
individualmente (avulso). Novo Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj
Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401014083202517. Objeto: Aquisição de insumos: CAMPOS E
COMPRESSAS padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90138-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-311112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401147904202410. Objeto: Processo licitatório de SELADORES E
DIVISORES LAPAROSCÓPICOS DESCARTÁVEIS (DE USO ÚNICO) DE METAL E PLÁSTICO, com
o objetivo de optimizar os serviços cirúrgicos do Hospital Federal de Ipanema.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90125-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433089084202548. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
COMPOR A GRADE DE IMUNOLOGIA para atender a área de LABORATÓRIO CENTRAL do
HFSE.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço:
Rua
Sacadura
Cabral,
178,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
26/12/2025 N° Processo: 33409.008253/2025-54. Termo de Contrato de Comodato nº
72/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.102/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
do Comodante: 02.956.455/0001-00. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia,
referente aos itens 9 e 10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei
10.406/2002. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. Dra.
Aurora Felice Castro Issa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.003424/2025-59.
Pregão Nº 90069/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Aquisição de camas elétricas
hospitalares para leitos de enfermarias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
592.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
26/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para
Hemoterapia para este INC. Ata nº 542/2025, MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 9 e 10, perfazendo o total de R$ 44.656,0000 (quarenta e
quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026; Data
da Assinatura: 26/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2025. Processo nº
33409.008253/2025-54. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da
Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
968/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
336/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180708/2023-61, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 509, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elizabeth de
Arruda Pinto, inscrita no CPF nº 138.***.***-59, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
as
notificações
contidas
nos
Ofícios
nº
9059/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
nº
11878/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 3635/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.022259/2024-18, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.100789/2013-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a empresa DROGARIA GOMES FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.239.173/0001-60, por meio de
seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.100789/2013-51,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 30/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 567, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.100789/2013-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Jeffersonia da Silva Duarte, CPF nº ***.248.024-**, representante legal da empresa
DROGARIA GOMES FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.239.173/0001-60, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.100789/2013-51, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 30/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 568, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.100789/2013-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da
CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de
contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Luciano Gomes Fernandes,
CPF nº ***.964.261-**, representante legal da empresa DROGARIA GOMES FERNANDES LTDA,
CNPJ: 17.239.173/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.100789/2013-51, referente
ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 30/2022,
elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
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