DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937749. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Prorrogação
de Vigência do Instrumento nº 937749 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir de 30 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 1.904.460,29, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHAES, CPF nº ***.108.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
881254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CNPJ nº 07063589000116. Prorrogação
vigência por período a mais de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$
1.553.299,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA,
CPF nº ***.533.607-**, Convenente: CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, CPF nº ***.740.243-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
865226. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE UBAJARA, CNPJ nº 07735541000107. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 865226 (Número interno
713/2018) do município de Ubajara-CE. Valor Total: R$ 688.977,71, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO, CPF nº ***.639.993-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
854991. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE RERIUTABA, CNPJ nº 07598667000187. Solicitação de,
prorrogação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 563.106,72, Valor de
Contrapartida: R$ 87.281,54, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, CPF nº ***.584.863-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
855646. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131.
Solicitando prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente ao
convênio 855646. Valor Total: R$ 541.409,70, Valor de Contrapartida: R$ 69.246,30,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
JOSE CEFAS PONTES MELO, CPF nº ***.414.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938693. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de
Vigência do Instrumento nº 938693 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.475.513,94, Valor de
Contrapartida: R$ 75.513,94, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**,
Convenente: ANTONIO
WILAMAR PALACIO
DE
OLIVEIRA, CPF
nº
***.466.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937741. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE, CNPJ nº 07594500000148.
Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 937741 por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 959.857,79,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: ANTONIO ROSENO FILHO, CPF nº ***.222.553-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989008, Nº Processo:
25100005552202573, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II CNPJ nº
06553929000124, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas no Município de Pedro II - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000772, Valor: R$ 190.000,00,
PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000742,
Valor: R$ 1.360.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ELISABETE RODR I G U ES
DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO CPF nº ***.274.513-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989102, Nº Processo:
25100005576202522, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CATUTI CNPJ nº
01612502000136, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas
urbanas do município de Catuti-MG, Valor Total: R$ 820.015,72, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 820.015,72,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000757, Valor: R$ 820.015,72, PT R ES :
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANCA CPF nº
***.067.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989115, Nº Processo:
25100005586202568, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO CNPJ nº
15943434000100, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na
comunidade rural de Castelo Branco no Município de Ribeirãozinho/MT., Valor Total: R$
2.987.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.977.900,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000766, Valor: R$ 2.977.900,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: DANILO COELHO DOMINGOS CPF nº ***.030.151-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência ao Termo de Compromisso 0005/2014
SIAFI 680527. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora 255001.
Convenente: Governo do Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24. Interveniente:
Município de Xapuri/AC, CNPJ: 04.018.560/0001-24. Unidade Executora: Serviço de Água e
Esgoto do Estado do Acre -SANEACRE. CNPJ: 02.405.085/0001-13. O presente Termo Aditivo
visa prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, por mais 24 meses, ficando a nova
vigência em 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.557.000,00, vigência 31/12/2025 a 31/12/2027.
Data de assinatura: 26/12/2025. Signatários: Responsável pela Concedente: CLÁUDIO
AMIRTON PEREIRA DE MELLO, responsável pela Convenente: GLÁDSON DE LIMA CAMELI,
Responsável pelo Interveniente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, Responsável pela Unidade
Executora: JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE. Processo n° 25100.006.951/2014-07.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
851254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 182.549,02, Valor de Contrapartida: R$ 217,23,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
853095. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 182.549,02, Valor de Contrapartida: R$ 217,23,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
823387. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 215.086,92, Valor de Contrapartida: R$ 249,50,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2015.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
839016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. Solicitação
prorrogação de vigência para o Convênio nº 00278/2016 (839016). Valor Total: R$
836.293,74, Valor de Contrapartida: R$ 21.707,87, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA
BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.487.997-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
882825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita
prorrogação de prazo referente ao Convênio nº 090/2019 (882825) do município de Irauçu-
ba-CE. Valor Total: R$ 1.540.742,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 29/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS
BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
855497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. Prorrogação de
Vigência do Instrumento nº 855497 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 3.433.012,83, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA, CPF nº ***.072.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
880618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE PORANGA, CNPJ nº 07438187000159. Solicitação de
prorrogação de vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
489.997,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA,
CPF nº ***.533.607-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA, CPF nº
***.121.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855158. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
AMONTADA, 
CNPJ
nº 
06582449000191.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 491.796,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, CPF nº ***.355.033-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 855502. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO, CNPJ nº 41342098000142.
Instrumento 855502, cujo objeto consiste na Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares Granjeiro-CE. Valor Total: R$ 485.893,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, CPF nº ***.272.188-**.