DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
09.423.342/0001-99,
,
FREVP01003642025,
773-0;
GC
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES LTDA, 36.474.437/0001-04, , FREVP01003772025, 773-0; FERNANDO
DIAS GUIMARAES, ***.454.756-**, , FREVP01004622025, 773-0; GEOVANI ANTONIO
FONTINELLE, ***.319.836-**, , FREVP01004722025, 773-0; FERNANDO CRUZ MATTA ,
***.069.747-**, , FREVP01005222025, 773-0; FIC BUNJIRO COMERCIAL DE CIMENTO
LTDA,
42.070.885/0001-45, ,
FREVP01006502025,
773-0;
FERNANDO DOS
SANTOS
SPEROTTO, ***.944.130-**, , FREVP01006522025, 773-0; FERNANDO MOLINOS LEITE
BATISTA, ***.955.829-**, , FREVP01006602025, 773-0; GABRIEL FERNANDES ROSA ,
***.520.771-**, , FREVP01006222025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.187/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
IRENILDES MARTINS GODOY, ***.843.871-**, , FREVP01001342025, 773-0; HPE
LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 46.054.009/0001-86, , FREVP01000742025, 773-0;
HERDSON CORREA DE BRITO, ***.500.507-**, , FREVP01001712025, 773-0; ISABEL DOS
SANTOS SILVA, ***.098.297-**, , FREVP01001952025, 773-0; GUILHERME NUNES PINTO,
***.964.269-**, , FREVP01002212025, 773-0; GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA NAV A R R O
NASCIMENTO, ***.037.376-**,
, FREVP01002642025,
773-0; HEDGAR
ENCARNACAO
SOARES, ***.787.930-**, , FREVP01002682025, 773-0; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A,
29.316.596/0001-15, , FREVP01002902025, 773-0; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A ,
29.316.596/0002-04, , FREVP01003102025, 773-0; ISABELLA ROCHA DE ALMEIDA COSTA,
***.542.157-**, , FREVP01003132025, 773-0; HELEN VANESSA OLEINICZAK OLIVEIRA ,
***.236.420-**, , FREVP01004382025, 773-0; GLUX ENGENHARIA E SERVICOS S/A,
19.564.204/0001-83,
, FREVP01004452025,
773-0;
,
FREVP01006192025, 773-0; ,
FREVP01006352025, 773-0; , FREVP01005692025, 773-0; GREEN FARMING FAZENDA S
RENOVAVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 31.509.494/0001-68, , FREVP01004862025,
773-0; , FREVP01004932025, 773-0; IABC INDUSTRIA DE ALUMINIO E BENEFICIAMENTO
CORDOVIL LTDA, 14.271.504/0001-50, , FREVP01005612025, 773-0; HOTEL FAZE N DA
VRAJABHUMI LTDA,
01.546.815/0001-33, ,
FREVP01006322025, 773-0;
GUILHERME
TEICHMANN STUMPF, ***.057.780-**, , FREVP01006652025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.188/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOAQUIM GENEZIO TORRES, ***.664.724-**, , FREVP01001622025, 773-0; ,
FREVP01002422025,
773-0;
JESSICA
BREMIDE
NASCIMENTO,
***.769.817-**,
,
FREVP01001852025, 773-0; JOSE ALOIR DIAS, ***.500.419-**, , FREVP01001892025,
773-0; JOSE CREMILSON RAMOS DA SILVA, ***.928.377-**, , FREVP01001972025, 773-
0; JOSE ADAIL AMARAL DE OLIVEIRA, ***.255.010-**, , FREVP01002182025, 773-0;
JORGE MORAES, ***.445.307-**, , FREVP01002712025, 773-0; IVAN FERREIRA DA SILVA
JUNIOR, ***.326.498-**, , FREVP01002752025, 773-0; JESSICA NAYARA SOUZA SANTOS,
***.505.566-**, , FREVP01003352025, 773-0; , FREVP01003712025, 773-0; JH O N AT A N
FEDOCIO VIANNA, ***.866.337-**, , FREVP01003452025, 773-0; JADSON ANSELMO
NEVES, ***.202.617-**, , FREVP01003842025, 773-0; JOAO PAULO BOHM GARZTKA,
***.465.830-**,
,
FREVP01004272025,
773-0;
JACQUE
TRANSPORTES
LTDA.,
59.551.874/0001-80, , FREVP01005342025, 773-0; , FREVP01005572025, 773-0; JOAO
PEDRO TAVARES ROGERIO, ***.106.251-**, , FREVP01006202025, 773-0; JOAO CA R LO S
JACOBOSKI,
22.649.666/0001-08,
,
FREVP01006452025, 773-0;
JAILSON
DE
SOUZA
MARTINS,
***.204.795-**,
,
FREVP01006462025,
773-0;
JEFF
TRANSPORTES
E
COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, , FREVP01006552025, 773-0; JMP
COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, 18.529.001/0001-93, , FREVP01006782025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.189/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LM
TRANSPORTES
INTERESTADUAIS
SERVICOS
E
COMERCIO
S.A,
00.389.481/0018-17,
, FREVP01000522025,
773-0; ,
FREVP01000232025, 773-0; LM
TRANSPORTES INTERESTADUAIS
SERVICOS E COMERCIO S.A,
00.389.481/0032-75,
,
FREVP01001662025, 773-0; JUNCKES ESQUADRIAS E SERRALHERIA LTDA, 72.135.650/0001-
55, , FREVP01001722025, 773-0; , FREVP01002482025, 773-0; LEANDRO DE ALENCAR,
***.732.051-**, , FREVP01001862025, 773-0; LEONARDO LIMA SILVA, ***.407.774-**, ,
FREVP01001942025,
773-0;
JURANDIR
MARCOS
PEDRO,
***.214.799-**,
,
FREVP01002142025, 773-0; LEDA MARIA CAETANO, ***.720.639-**, , FREVP01002232025,
773-0; LET'S RENT A CAR S/A, 00.873.894/0023-30, , FREVP01002602025, 773-0; LILIANE DE
ALMEIDA DE LIMA, ***.139.257-**, , FREVP01003282025, 773-0; KRK INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 07.580.415/0003-92, , FREVP01003562025,
773-0; LAUDINEY NEVES DE MEDEIROS, ***.379.107-**, , FREVP01003612025, 773-0;
LEONARDO GONCALVES SAMPAIO, ***.836.497-**, , FREVP01004812025, 773-0; JUMA
TRANSPORTES LTDA, 28.319.241/0001-17, , FREVP01005362025, 773-0; JULIETA CAMERA,
***.491.707-**, , FREVP01005772025, 773-0; LEANDRO DA SILVA DE ALBUQUERQUE,
***.292.097-**, , FREVP01005882025, 773-0; LAGOA DO TABOLEIRO ADMINISTRACAO DE
ATIVOS LTDA, 13.247.444/0001-78, , FREVP01006832025, 773-0; KARDONI SILVA LOPES
***.171.150-**,
32.356.489/0001-25,
,
FREVP01006402025, 773-0;
LIZ
VEICULOS E
TRANSPORTES LTDA, 23.120.216/0001-96, , FREVP01006852025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.190/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS DIAS, ***.640.096-**, , FREVP01001222025,
773-0; LUCY SAMPAIO DA CUNHA, ***.641.537-**, , FREVP01000822025, 773-0; LU I Z
HENRIQUE DE FRANCA BAPTISTA, ***.665.707-**, , FREVP01000652025, 773-0; M S
BUSINESS LOCACAO E SERVICO LTDA, 20.045.229/0001-50, , FREVP01001682025, 773-0;
LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA FILHO, ***.545.287-**, , FREVP01001982025, 773-0;
M. MARCHESE TRANSPORTES LTDA, 34.968.580/0001-27, , FREVP01002072025, 773-0; ,
FREVP01002522025, 773-0; LUIZ GERVASIO OLIVEIRA DE SOUZA, ***.178.837-**, ,
FREVP01002592025,
773-0;
M
ROCHA
MADEIRAS
LTDA,
24.326.366/0001-13,
,
FREVP01003232025,
773-0;
LUIZ
CLAUDIO
FELIPE,
31.792.463/0001-67,
,
FREVP01003322025,
773-0;
M.
SOBRINHO
&
CIA
LTDA,
37.457.391/0001-88,
,
FREVP01003742025, 773-0; M TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 18.358.151/0001-81, ,
FREVP01004492025, 773-0; LOGISTICA VITORIA ENTREGAS EXPRESS LTDA, 02.250.391/0001-
28,
,
FREVP01005442025,
773-0;
LUIZ
ALBERTO
SANTOS,
***.215.337-**,
,
FREVP01005592025, 773-0; LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, 06.025.418/0001-30, ,
FREVP01005702025,
773-0;
LOCALIZA
FLEET
S.A.,
02.286.479/0001-08,
,
FREVP01005962025,
773-0;
LOCALIZA
RENT
A
CAR
SA,
16.670.085/0001-55,
,
FREVP01005992025, 773-0; LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, 06.025.418/0002-10, ,
FREVP01006162025, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A,
00.389.481/0010-60, , FREVP01006492025, 773-0; LOUIS ERICSSON CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE, ***.640.557-**, , FREVP01006092025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.191/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
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