DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000619, emitida em 19/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: F&F COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de fone de ouvido com fio.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.000,00. Proc.
nº 0007490-63.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000620, emitida em 19/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: L CORREA MENDES. Objeto: Aquisição de cadeira. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.040,00. Proc. nº 0007490-
63.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 46/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE EFETUARAM OPÇÃO PELA NOMEAÇÃO
PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL - (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições
nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, e
CONSIDERANDO os termos do Edital nº 43/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, de 14/11/2025;
Torna públicas as listas de candidatos habilitados ao cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do concurso 2023, que
fizeram opção para serem nomeados para exercício junto à Turma Regional de Mato
Grosso do Sul, integrante da estrutura deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos
termos do Anexo Único deste Edital.
São Paulo, 23 de dezembro de 2025.
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO AO EDITAL Nº 46/2025 - CANDIDATOS QUE OPTARAM POR SEREM NOMEADOS
PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - CONCURSO PÚBLICO Nº
01/2023 - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
1. CANDIDATOS HABILITADOS OPTANTES - AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE
DA POLÍCIA JUDICIAL
. .Classificação
.Nome
. .23
.JEFERSON DA ROCHA
. .27
.MATEUS CAMARA NASCIMENTO
. .31
.JODSON SANTANA BARBOSA
. .38
.RAPHAEL LEITAO SOARES
. .41
.ROBERTO MATTAR NETTO
. .43
.RUDA LIBORIO GANDARA
. .47
.CARLOS ALBERTO DA SILVA
. .48
.TIAGO ANDRE DA SILVA PEREIRA
. .49
.LUCIANA MACHADO DA SILVA
. .51
.PAULA BASTOS MOREIRA
10 candidatos nesta opção
2. CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS OPTANTES
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE
DA POLÍCIA JUDICIAL
. .Classificação
.Nome
. .11
.RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA TAVARES
. .12
.THIAGO DA SILVA ROCHA
. .13
.JORGE LUIZ MACHADO TEIXEIRA
. .14
.HELIO FERNANDO DOS SANTOS GOMES
4 candidatos nesta opção
EDITAL Nº 25/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE EFETUARAM OPÇÃO PELA
NOMEAÇÃO PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
CARGOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA E TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA - (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de
Inscrições nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, e alterações
posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São
Paulo e de Mato Grosso do Sul, e
CONSIDERANDO os termos dos Editais nºs 23 e 24/2025, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, de 14/11/2025 e 26/11/2025;
Torna públicas as listas de candidatos habilitados aos cargos de Analista
Judiciário - Área Judiciária e de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do concurso
2024, que fizeram opção para serem nomeados para exercício junto à Turma Regional
de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura deste Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, nos termos do Anexo Único deste Edital.
São Paulo, 23 de dezembro de 2025.
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO AO EDITAL Nº 25/2025 - CANDIDATOS QUE OPTARAM POR SEREM
NOMEADOS PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2024 - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO
L EG E N DA :
(D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
(N-RC)
-
CANDIDATOS
NEGROS
RECONHECIDOS
NA
AVALIAÇÃO
DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO.
(N-NC) - CANDIDATOS NEGROS NÃO CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO.
(N-OC)
-
CANDIDATOS
NEGROS
AVALIADOS
E
RECONHECIDOS
NA
HETEROIDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE OUTRO CARGO DESTE CONCURSO.
1. CANDIDATOS HABILITADOS OPTANTES - AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
. .Classificação
.Nome
. .39
.JOEL BARBOSA PEREIRA DA SILVA
. .50
.JOSE HENRIQUE VEGGI SILVA
2 candidatos nesta opção
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
. .Classificação
.Nome
. .152
.PRISCILA CARVALHO KUNAST
. .174
.ANA RAFAELLA MARTINS FONSECA
. .189
.GIOVANA HELENA SOUZA TEIXEIRA SATO
. .193
.MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA
. .199
.RENAN CAMARGO DA SILVA
. .208
.TATIANA SAVERIO DO VALE AZEVEDO
. .229
.JEFFERSON ALMEIDA JACINTO MENDES
. .230
.ARTHALIDES COELHO PISCO (D)
. .233
.RODRIGO CAVALCANTE RODRIGUES
. .234
.MATEUS LUIS THEISEN
. .243
.DEBORA LOURENCO DA SILVA
. .244
.HENRIQUE SILVA PIRES
. .250
.LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS
. .263
.LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DE OLIVEIRA
14 candidatos nesta opção
2. CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS OPTANTES
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
. .Classificação
.Nome
. .42
.WELLINGTON DE JESUS SILVA (N-RC)
. .59
.MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS (N-RC)
. .63
.LUCAS CHAVES BEZERRA (N-RC)
. .70
.DALETE DUARTE PORTUGAL (N-RC)
. .77
.THALES ROBERTO DE SOUZA SODRE (N-RC)
. .79
.DANDARA ANTERO CARDOSO (N-RC)
. .81
.ELENILDES DANTAS (N-RC)
7 candidatos nesta opção
3. CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS OPTANTES
CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
. .Classificação
.Nome
. .3
.FELIPE JACCOUD DE LIMA
. .4
.ALEXANDRE AUGUSTO NEVES FIGUEIREDO
2 candidatos nesta opção
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
. .Classificação
.Nome
. .14
.RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA ROCHA
. .16
.ARTHALIDES COELHO PISCO (D)
. .21
.ALINY RODRIGUES TORRES
3 candidatos nesta opção
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, para o período de 02/01/2026 a 01/01/2027. BASE LEGAL: Processo
SEI 0006355-07.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em
18/12/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela contratante, em 19/12/2025, pelo Sr. Adílson Fernandes dos Santos, e em
23/12/2025, pelo Sr. Roberto Galinari da Costa Faria, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
40/2023; Processo SEI
nº 0006619-
65.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações
e na Cláusula Treze do Contrato nº 40/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa
TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40; Objeto: a prorrogação do Contrato,
que trata da a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça
Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses; Valor total: R$ 193.361,76 (cento e noventa e três
mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 26/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida
do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900,
por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER
a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa B S SANT
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.163.042/0001-77, que tramita neste Órgão o
Processo SEI nº 0000406-59.2025.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa ao
pedido de fornecimento no âmbito do Contrato nº 004/2025 (Nota de Empenho nº
2025NE000458). Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não
responder às comunicações
enviadas via correspondência eletrônica
ao e-mail
registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a
apresentação da defesa será aplicada multa de R$ 302,60 (trezentos e dois reais e
sessenta centavos), referente à inexecução total do contrato.
Salvador, 26 de dezembro de 2025.
DANIELLY REGINA DE CARVALHO
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Aquisições, Licitações e Contratos do Tre-Ba