DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
09.538.374/0001-30 valor total
R$ 2.786,37; 59.343.967 GILMARA
DE SOUZA
FERNANDES -
CNPJ nº 59.343.967/0001-19 valor
total R$ 883,60;
EAR MIX
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 31.659.562/0001-75 valor total R$ 1.185,00 INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09 valor total R$ 4.158,00; CLOVIS
C DE OLIVEIRA, CNPJ 31.322.418/0001-49 valor total R$ 4.086,00; 60.904.426 JOYCE
CARLA CALIXTO DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº 60.904.426/0001-00 no valor total
R$1.260; 59.116.052 BRUNO HENRIQUE FROES, CNPJ nº 59.116.052/0001-70 no valor
total
R$
400,00; 
51.165.735
FRANCIELI
DA
SILVA
MAURO 
PINTO,
CNPJ
nº
51.165.735/0001-06 no valor total R$ 472,50; Data da assinatura: 27/06/2025; Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI
- Presidente.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA,
torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº
007/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA
CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO - CME COM VISTAS A ATENDER A META 07.2 DO
PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº MS 841122/2016 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas
Comerciais: 19/02/2026 às 9 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º
andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de
Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no
site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes.
Porto Alegre - RS, 26 de dezembro de 2025.
ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM
Presidente da Comissão de Licitação
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Comissão Permanente de Licitações,
por meio de sua Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da
Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 05/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e
materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde,
para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 971398/2024, e ADJUDICOU o objetos
licitados em favor da SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 01.449.xxx/0006-02
pelo valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais), referente a
compra de 01 aparelho Câmara Cintilográfica (Gama Câmara) do lote 01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Comissão Permanente de Licitações,
por meio de sua Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da
Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 04/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e
materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde,
para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 970514/2024, e ADJUDICOU o objetos
licitados em favor da empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS
HOSPI, CNPJ 37.885.xxx/0001-80 pelo valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco
mil reais), referente a compra de 01 sistema de endoscopia flexível do lote 01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Comissão Permanente de Licitações,
por meio de sua Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da
Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 001/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e
materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde,
para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 973055/2024, e ADJUDICOU o objetos
licitados em favor da empresa IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 51.577.xxx/0001-
05 pelo valor de R$ 90.260,00 (noventa mil duzentos e sessenta reais), referente a compra
de 01 bomba injetora de contraste do lote 01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Comissão Permanente de Licitações,
por meio de sua Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da
Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 007/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e
materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde,
para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 973055/2024, e ADJUDICOU o objetos
licitados em favor da empresa MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA, CNPJ 03.916.xxx/0001-49
pelo valor de R$ 159.117,00 (noventa mil duzentos e sessenta reais), referente a compra
de 01 Conjunto de fixação de pacientes em Radioterapia do lote 02.
DANIEL VALE
Autoridade Competente
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O,
mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as
disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que
foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 14/08 a 17/12/2025, no
seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 16338 a 16375, A relação dos
diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço:
http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 22 de dezembro de 2025.
PAULO FERNANDO VENDRAME
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 8/2025
Projeto 914BRZ5018.
Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Especialista em
Farmácia ou Ciências Farmacêuticas e experiência de no mínimo de 2 (dois) anos de atuação
em análise de regulação sanitária e/ou análise de regulação econômica de medicamentos, cuja
vaga está disponível na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/12/2025 a
14/01/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
RICARDO HAACKE SUPPION
Diretor do Projeto
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO E HIGIENE SEM DIREÇÃO MÉDICA
NO GRANDE ABC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE
EMBELEZAMENTO E HIGIENE SEM DIRECAO MEDICA NO GRANDE ABC, antigo Sindical
ao Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do
Grande ABC, entidade sindical de primeiro grau, de base territorial intermunicipal de
abrangência: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São
Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, CNPJ nº 16.875.533/0001-57, Código Sindical
nº 912.000.144.26797-5, por sua presidente, abaixo nominada, nos termos de seu
estatuto, observada a legislação aplicável e as disposições da Portaria MTE nº
3.472/2023, convoca todos os integrantes da categoria representada, para Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária Geral
e Irrestrita, a fim de, em
consequência das recentes alterações na legislação trabalhista, discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) ratificação de alteração da descrição da categoria
representada de: ''Cabeleireiro, manicure, pedicure, depilador, maquiador, esteticista,
barbeiro, 
atividades
profissionais 
reconhecidas
pela 
Lei
12.592/2012", 
para:
Consideram-se para efeito de representação sindical todo trabalhador que exerça suas
atividades laborais em estabelecimentos de embelezamento e higiene sem direção
médica, especificamente, todo espaço destinado à atividade comercial de prestação de
serviços de: aplicação de mega hair, barbeiros, body piercer bronzeamento artificial,
cabeleireiros, centro de formação e ou habilitação profissional, cosmetologia, cílios
postiços, eyelash extensions, depilação, desenho (design), tratamento de sobrancelhas,
drenagem linfática, estéticas, esmalteria, estimulação russa, maquiagem, tatuagens,
visagismo, bem como os demais ocupações administrativas: auxiliares, consultoria,
recepção, caixa, copa, manobra, operacional, higienização, através de vínculo
empregatício direto ou
indireto, independente da nomenclatura
adotada pelo
empregador; mantida a base territorial; 2) ratificação da alteração da denominação,
igualando-se a da razão social e o nome fantasia da entidade sindical: ''SINDBEL DO
GRANDE ABC"; e 3) aprovação do novo estatuto da entidade sindical. A Assembleia
Geral será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, às 10 horas, em primeira
chamada, com quórum de maioria simples dos membros, e 30 minutos após, em
segunda chamada, com qualquer número de membros presentes, e ocorrerá na
modalidade presencial na sede do SINDBEL ABC, localizado no endereço Rua Cel. Abílio
Soares, 148, conj. 1, Centro, Santo André/SP, CEP 09020-260. Mais informações sobre
a minuta do estatuto a ser apreciado podem ser solicitadas na sede da entidade, ou
pelo e-mail contato@sindbel.org.br.
Santo André, 26 de dezembro de 2025.
LARISSA LOPES DA SILVA
Bastos
SINDICATO DOS USINEIROS DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Usineiros de Sergipe, inscrito no CNPJ:
11.64.267/0001-77, nesse ato representado por seu presidente e subscritor Antônio João
Nascimento Santos, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a
Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria
econômica industrial de usineiros de Sergipe, associados a esta entidade, compreendido na
base territorial do Estado de Sergipe, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação
da Fundação da entidade mencionada, a fim de atender o disposto no artigo 3º da Portaria
3.472/20 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) objetivando solicitação de novo
registro sindical, após cancelamento, ser realizada no dia 19/01/2026, as 10h00min em 1ª
convocação, e as 10h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, no
Auditório "José Fiel de Carvalho", no 3º pavimento do Edifício Albano Franco, sede da
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, Localizado à Av. Dr. Carlos Rodrigues da
Cruz, 826, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, em Aracaju,
Estado de Sergipe, CEP: 49.081-015, tendo a seguinte pauta: : a) Ratificação da fundação
e da Ata de Reorganização do Sindicato dos Usineiros de Sergipe inscrito no CNPJ:
11.646.267/0001-77; b) Ratificação do estatuto do Sindicato; c) Ratificação da eleição e
posse dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegados representantes junto ao
Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe; d)
Ratificação da Filiação as Entidades de grau superior; e) O que ocorrer.
Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO JOÃO NASCIMENTO SANTOS
Presidente do Sindicato dos Usineiros de Sergipe
SINDICATO ARRUMADORES TRABALHADORES COMERCIO
ARMAZENADOR PELOTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
SINDICATO 
DOS 
ARRUMADORES 
E
TRABALHADORES 
NO 
COMÉRCIO
ARMAZENADOR DE PELOTAS - SINDMOVPEL, CNPJ 91.561.332/0001-09, entidade sindical
de primeiro grau, por seu presidente e representante legal, GEOMAGNO DO NASCIMENTO
FERREIRA, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional diferenciada dos
trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos das
áreas urbanas e rurais, arrumadores, e, trabalhadores no comércio armazenador, na base
territorial, em Capão do Leão, Morro Redondo, Pelotas, São Lourenço do Sul, Turuçu,
Cerrito Alegre, Arroio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Chuí, Herval, Bagé,
Jaguarão, Pedro Osório, Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas, todos no Rio Grande do
Sul para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 24/01/2026, às 8h30min em primeira convocação e às
9h em segunda e última convocação, com qualquer quorum de presentes, na sede da
entidade, na Praça Domingos Rodrigues, 18, Praça da Alfândega, em Pelotas-RS, para
deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovar a extensão da representação
sindical e
territorial da
entidade, para
a categoria
profissional diferenciada dos
trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos das
áreas urbanas e rurais, arrumadores, e, trabalhadores no comércio armazenador, em São
Lourenço do Sul, Turuçu, Cerrito Alegre, Arroio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar,
Chuí, Herval, Bagé, Jaguarão, Pedro Osório, Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas,
todos no Rio Grande do Sul; 2 - Aprovar a alteração da representação sindical e territorial
da entidade, para a categoria profissional diferenciada dos trabalhadores na
movimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos das áreas urbanas e
rurais, arrumadores, e, trabalhadores no comércio armazenador, na base territorial, em
Capão do Leão, Morro Redondo, Pelotas, São Lourenço do Sul, Turuçu, Cerrito Alegre,
Arroio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Chuí, Herval, Bagé, Jaguarão, Pedro
Osório, Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas, todos no Rio Grande do Sul; 3 -
Alteração
da denominação
e
razão social
da
entidade
para SINDICATO
DOS
TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, TRABALHADORES

                            

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