DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NO COMÉRCIO ARMAZENADOR E ARRUMADORES DE PELOTAS - SINDMOV-PEL. 4 -
Alteração do CNPJ da entidade, conforme nova denominação e razão social; 5 - Alteração
do Estatuto Social.
Pelotas, 26 de dezembro de 2025.
GEOMAGNO DO NASCIMENTO FERREIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CARRO
FORTE, TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA NO
MUNICIPIO DE MANAUS NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Carro Forte Transporte de
Valores e Escolta Armada No Município de Manaus do Estado do Amazonas - Sintravam,
Inscrito No Cnpj Sob O nº 09.637.350/0001-38, Com Sede Avenida Epaminondas, Número
751, Altos, Bairro Centro, Manaus/Am, Cep: 69010-090, neste ato representado por seu
presidente Francisco Adauto Matos da Silva, CPF: 636.834.***-**, no uso das atribuições
estatutárias, em atendimento às exigências fundamentada nos arts. 511 da CLT, Portaria
MTE nº 3.472/2023 e Análise Técnica Nº 4603/MTE, convoca todos os integrantes da
categoria Profissional dos Trabalhadores empregados em empresas de segurança de
transportadoras de valores, carro forte, carro leve, escolta armada, da cidade: Manaus/AM;
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação, a ser
realizada no dia 24 de janeiro de 2026, na sede da entidade: Avenida Epaminondas,
Número 751, altos, Bairro Centro, Manaus/AM, CEP: 69010-090, às 9h00min em primeira
convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, ou às 9h30min em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a
seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Rerratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
em Empresas de Carro Forte Transporte de Valores e Escolta Armada do Município de
Manaus do Estado do Amazonas - SINTRAVAM; 2) Alteração do Estatuto da entidade para
adequação conforme a exigência na Análise Técnica Nº 4603/MTE; 3) Eleição e posse da
diretoria; 4) Deliberação sobre a filiação à Federação, Confederação e Central Sindical; e 5)
Assuntos gerais e informes pertinentes.
Manaus/AM, 24 de dezembro de 2025
FRANCISCO ADAUTO MATOS DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
ES T AT U T Á R I A
O SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO
ESTADO DE MATO GROSSO - SAFEMT, inscrito no C.N.P.J. sob nº. 55.442.670/0001-50, por
intermédio de seu Presidente José Domingos Silva Da Luz, inscrito no CPF sob o nº
***.****.661-**, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os atletas e ex
atletas de futebol do Estado do Mato Grosso, para a Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada no dia 23 de janeiro de 2026 (Sexta-feira), em primeira convocação às
18h00min com 2/3 (dois terços) da categoria, e, em segunda convocação às 18h30min,
esta independentemente do número de presentes, a ser realizada na Rua Joaquim
Murtinho, N° 1497, Centro Sul, CEP 78.020-290, Estádio Municipal Presidente Eurico Gaspar
Dutra - Dutrinha, neste Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com a seguinte
ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação ou não, da ata da assembleia anterior; 2)
Rerratificação do Estatuto Social para representar a categoria dos atletas e ex atletas de
futebol em todo o estado do Mato Grosso.
Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS SILVA DA LUZ
Presidente
CAELUM ALURA EDUCACIONAL LTDA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR
A Faculdade Alura.Tech, mantida pela Caelum Alura Educacional Ltda. sob CNPJ
n.º 37.335.177/0001-59, código e-MEC 25467, torna público aos interessados que foi
publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular 2026-1. O documento completo poderá
ser consultado no endereço https://www.alura.com.br/
São Paulo, 8 de dezembro de 2025.
PAULO EDUARDO AZEVEDO SILVEIRA
Representante Legal
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima
identificado, Proc. Administrativo Nº 280/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
Adjudicado e HOMOLOGADO, em 22 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de
serviços comuns de engenharia, destinados à ampliação, manutenção e recuperação da
infraestrutura viária, incluindo Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado A Quente
(CBUQ), com pavimentação em tratamento superficial duplo, base tratada com polímero e
serviços de drenagem pluvial com obras complementares, para atender as demandas do
CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas
neste Edital e seus Anexos. Licitantes vencedoras:
Empresa com o LOTE 1 - CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita
no CNPJ nº 05.638.550/0001-54, no valor total de R$ 85.965.261,31 (oitenta e cinco
milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um
centavos).
Empresa com o LOTE 2 - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
nº 20.204.714/0001-29, no valor total de R$ 28.694.038,23 (vinte e oito milhões, seiscentos
e noventa e quatro mil, trinta e oito reais e vinte e três centavos).
SÃO LUIS/MA, 23 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP -
Ata de Registro de Preços é para eventual e futura contratação de empresa especializada
para eventual e futuro contratação de empresa especializada em solução educacional
composta por conteúdos didáticos ou paradidáticos com materiais impressos e plataforma
educacional digital ou aplicativo digital, alinhada às competências gerais da base nacional
comum curricular (BNCC), para atendimento dos estudantes da educação básica. Valor
total de R$ R$ 167.629.348,00 (cento e sessenta e sete milhões, seiscentos e vinte e nove
mil e trezentos e quarenta e oito reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº
14.133/2021 e do Edital nº 017/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os
fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado
Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.259.925/0001-09,
sendo os Lotes 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 101.207.250,00 (cento e um milhões,
duzentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
CERRADO EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.047.197/0001-45, sendo o
Lote 6, com o valor total de R$ 31.573.938,00 (trinta e um milhões, quinhentos e setenta
e três mil e novecentos e trinta e oito reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - DSOP
EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.233.817/0001-63, sendo o Lote 7,
com o valor total de R$ 34.848.160,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e
oito mil e cento e sessenta reais).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório,
em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do
referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua
dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São
Luís/MA. CEP: 65.070-210.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP -
Ata de Registro de Preços é para eventual e futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados.
Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 020/2025-
CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro
de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 08.374.804/0001-62, com o Lote 1
- no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos
Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA .
CEP: 65.070-210.
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO
ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 169
diplomas de 27/01/2025 a 09/05/2025 dos cursos de graduação no livro 3 e sequência de
registro 358 de 1532 a 1464. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/.
Curitiba/PR, 3 de dezembro de 2025
RUCIELI MARIA MOREIRA TONIOLO
Reitora
GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.191.447/0001-51,
torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Instalação (LI), para o empreendimento Projeto
Grande Sertão I - Trecho 1, composto pelas linhas de transmissão (LT) 500 kV Ceará Mirim
II - João Pessoa II - Pau Ferro, com ampliações nas SEs Ceará Mirim, João Pessoa II e Pau
Ferro, localizado nos municípios de Brejinho, Ceará Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho,
Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo
do Amarante, Várzea e Vera Cruz no estado do Rio Grande do Norte; Alhandra, Capim,
Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João
Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Santa Rita e Sapé no estado de
Paraíba; Goiana, Itambé, Itaquitinga e Igarassu no estado de Pernambuco. Foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MARCELO OLIVEIRA
Diretor Executivo
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S
Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 05
de dezembro de 2025, através do processo nº 017224/2024, a Licença de Operação nº 03.25.12.011333-
2, válida até 05 de dezembro de 2027, referente a Licença de Operação da Estação de Tratamento de
Esgoto ETEC-02 (Dom Helder), cuja atividade consiste operação da ETE ETEC-02, suas duas elevatórias
(EEC-21; EEC-16) e suas redes coletoras, situadas no município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Recife/PE, 5 de dezembro de 2025.
RODRIGO VIANA DE ARAÚJO
Gerente de Operações
TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA.
ATO Nº 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A sociedade empresária TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA, NIRE
35920303209, CNPJ 01.650.438/0015-83, torna público os documentos para habilitação
de Matrícula de Armazém Geral, registrados na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR
em 13/11/2025 sob o nº 20255675437 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo
- JUCESP em 19/12/2025 sob o nº 435.122/25-3, que seguem anexo.
FERNANDO STRIESKI
Sócio Administrador
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