DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 19103.004427/2025.13, da PMRR, cujo objeto
é a Aquisição de material de mobília e eletrodomésticos, conforme demonstrativo abaixo:
. .Ord.
.Empresas Vencedoras
.Valor Total
. .1.
.VK EMPREENDIMENTOS LTDA: Itens 01, 02, 03, 04, 09, 14 e
15).
.R$ 236.865,00
. .2.
.TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA: Item 05.
.R$ 93.059,82
. .3.
.ATENA COMÉRCIO COMPRA E VENDA LTDA: Itens 07 e 18.
.R$ 147.184,48
. .4.
.COMPRASNET COMERCIAL LTDA: Item 08.
.R$ 64.799,20
. .5.
.VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA: Itens 10 e 12.
.R$ 726.987,61
. .6.
.CASTRO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA: Itens 11 e 13.
.R$ 89.160,00
. .7.
.FRANCIELE ELETRO LTDA: Itens 16 e 17.
.R$ 214.032,00
. .8.
.FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIOS E EQUIPAMENTOS
LTDA: Item 19.
.R$ 9.408,00
. .9.
.FRACASSADO (Item 06)
.-
. .Valor global do certame: R$ 1.581.496,11 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2025.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2025/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.015084/2025-35.
Implantação de SRP visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais médico-hospitalares/penso, através da Repetição do certame dos
processos administrativos dos grupos de apresentação: "AVENTAIS", "BOLSAS DE COLOSTOMIA", "SERINGAS E AGULHAS" e "SONDAS I "- EXERCÍCIO 2025, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS.. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.873.215,10.
Data de Abertura: 19/01/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 18 de dezembro de 2025.
RIVELINO MORAES DA FONSECA
Pregoeiro / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo
nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-
77. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 008/2023/SEINF. Preço:
Fica
aditado ao
Contrato
nº 008/2023/SEINF
a
2ª
Reprogramação da
Planilha
Orçamentária do Contrato com impacto financeiro positivo de R$ 4.083.744,03 (quatro
milhões, oitenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos)
correspondente a plus de 174,96 % sobre o valor inicialmente contratado, em face do
acréscimo de serviços no valor de 4.124.156,43 (quatro milhões, cento e vinte e quatro
mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) e da supressão no valor
de R$ 40.412,40 (quarenta mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos),
passando o valor atual do Contrato de R$ 2.334.099,34 (dois milhões, trezentos e
trinta e quatro mil noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) para R$
6.417.843,37 (seis milhões, quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e três
reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 09/12/2025. Signatários: José Alex
Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Aparecida
Gomes Moreira, pela contratada.
Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 070/2022/SEINF. Processo
administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº
07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo de
execução. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, prazo de execução: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado
da Infraestrutura de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury Rad, Secretário de Estado da
Educação e Desporto, pelos contratantes, Augusto Cesar Lisboa Carmine, pela
contratada.
Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 020/2023/SEINF. Processo administrativo
nº 21101.001199/2023.20. Empresa: Aroeira Construções - Eireli ME, CNPJ nº
03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima
- do prazo contrato nº 020/2023/SEINF. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias. Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data da
assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela
contratada.
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 028/2022/SEINF. Processo administrativo
nº 21101.002827/2021.22. Empresa: Consorcio Coema-Ardo, formado pelas empresas
consorciadas Coema Construtora Ltda (lider), CNPJ nº 04.236.920/0001-64 e Ardo
construção e pavimentação ltda, CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a cláusula
terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do contrato nº 028/2022/SE I N F.
Prazo de vigência: 15 (quinze) meses. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura
de Roraima,
pelo
contratante, Eloy
José
dos
Santos Júnior,
pela
contratada.
Espécie: Nono termo aditivo ao contrato nº 009/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do contrato nº
009/2023/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e
vinte) dias. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rafael do Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 103/2021/SEINF. Processo administrativo nº
21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar as cláusula terceira - da vigência. Prazo da vigência: 04 meses. Data da
assinatura: 19/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante, Eloy
José dos Santos
Júnior, pela
contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 026/2023/SEINF. Processo administrativo nº
17101.004918/2022.14. Empresa: Castro e Silva Construções e Comercio Ltda., CNPJ nº
13.302.077/0001-68. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da
vigência do contrato nº 026/2023/SEINF. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Prazo de
vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Mikael
Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Ailson
de Castro e Silva, pela contratada.
Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 005/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli., CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência do contrato nº
005/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Augusto Cesar Lisboa
Carminé, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 014/2025/SEINF. Processo administrativo nº
18101.000123/2024.53. Empresa: Construtora Amancio da Silva Ltda, CNPJ nº
07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de
execução e prorrogação. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data
da assinatura: 26/11/2025. Signatários: Márcio Glayton Aráujo Grangeiro, Secretário de
Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, pelo contratante, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Francivalda Costa
Amancio da SIlva, Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Unidade Gestora do Programa/UGP - PROREDES/SE
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO (Seleção e Contratação de Consultores)
Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Tipo de aquisições: Seleção Baseada na Qualidade - SBQ
Setor: Secretaria do Estado da Saúde de Sergipe - Proredes Sergipe
País do Projeto: Brasil
Nome do projeto: Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social
e Atenção à Saúde
Nº empréstimo: 5.639/OC-BR (BR L 1583)
Licitação SBQ: SDP nº 2.6.1
Processo Administrativo: 28.554/2024
Contrato Nº: 23/2025