DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900171
171
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra
Manuela Vieira Alexandre.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REFORMA DAS ESCOLAS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e
Ampliação das Escolas da rede de Ensino ,localizado na Sede e Interior deste Município de
Baianópolis/Ba. Abertura: 09/01/2026, ÀS 08:00mim no Portal: https://licitanet.com.br/. O
edital
estará
disponível
no
portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra
Manuela Vieira Alexandre.
Baianópolis/BA, 26 de Dezembro de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA. N° 360/2025 - PE Nº 43/2025 - EDITAL Nº 048/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
043/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER
A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS -
BAHIA, TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 09/01/2026 às
09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 09/01/2026, no Portal de
Compras Públicas, Id do Processo: 446959. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no
site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Mais
Informações
e-mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br. Barrocas, 23 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira
Cézar - Pregoeira
PA. N° 361/2025 - PE Nº 044/2025 - EDITAL Nº 049/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
044/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS PARA COMPOR A FROTA PRÓPRIA DO
MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO- BAHIA, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 09/01/2026 às
11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 09/01/2026, no Portal de
Compras Públicas, Id do Processo: 446888. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no
site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Mais
Informações
e-mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br. Barrocas, 23 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira
Cézar - Pregoeira
PA. N° 365/2025 - PE Nº 048/2025 - EDITAL Nº 053/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
048/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE INFORMATICA PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROCAS - BAHIA -
TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 12/01/2026 às 09h:05min,
Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 12/01/2026, no Portal de Compras
Públicas, Id do Processo: 446973. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 23 de Dezembro de 2025.
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias urbanas do
munícipio de Boa Nova - BA, no âmbito do convênio n. 958577/2024, firmado entre o
Mcidades/caixa e o município de Boa Nova - BA. Data e hora da abertura da proposta:
19/01/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-
se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações
através do e-mail: licitacao@boanova.ba.gov.br.
Boa Nova - BA, 22 de dezembro de 2025.
ZILDA MARIA DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROC
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 046/2025, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1030/25. O
Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em
epígrafe. Objeto: contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
NOVOS, destinados ao uso educacional pelos alunos da Rede Municipal, conforme
especificações técnicas mínimas definidas neste procedimento licitatório, sendo que a
contratação inclui o fornecimento, entrega, garantia, suporte técnico, manutenção dentro
dos prazos estabelecidos no SLA e a disponibilização de servidor para monitoramento dos
equipamentos, sem custo adicional para o Município de Campo Formoso/BA. Vencedora:
AM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/CPF: 05.350.300/0001-14, valor R$ 4.360.000,00.
Em 24 de dezembro de 2025
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 066/2025 - Processo Administrativo Nº 3516/2025. Objeto: ELABORAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA
CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES A FROTA OFICIAL ADMINISTRATIVA E ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Ata de
Registro de Preços nº 251/2025; Empresa: RAVI E-COMMERCE LTDA, com valor global para os
itens 01: R$ 2.112,00, item 02: R$ 4.640,00 e item 08: R$ 720,00. Ata de Registro de Preços nº
252/2025; Empresa: ELINALDO DÓREA MAIA -EPP, com valor global para os itens 03: R$
12.200,00, item 04: R$ 79.920,00, item 06: R$ 358.524,00 e item 07: R$ 18.120,00. Data
assinatura: 23/12/2025. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: CASA DO TEMPERO E
EMBALAGENS LTDA - 13.249.141/0001-94 R$ 1.097.133,61 / JAILTON SOUZA DOS SANTOS
- 35.281.828/0001-40 R$ 903.324,20 / PEREIRA E ARAUJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA -
09.516.272/0001-13 R$ 468.304,14.
Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE Caraíbas/BA, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21,
torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO visando a prestação de
serviços de exames laboratoriais para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de
Caraíbas - BA conforme especificações do Termo de Referência. Edital ficará aberto para
credenciamento a partir de 29/12/2025 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as
16h,
Setor
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
e
Anexos:
https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
-
PNCP.
Informações:
licitacoes@caraibas.ba.gov.br
Caraíbas-Ba, 23 de dezembro de 2025
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA, CNPJ nº
13.867.775/0001-00. Contratado: J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, CNPJ nº.
10.569.162\0001-07, valor contratual R$ 463.707,90 (quatrocentos e sessenta e tres mil
setecentos e sete reais e noventa centavos). Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA.
Prazo do contrato 22/12/2025 a 21/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025
Processo Administrativo Nº. 374/2025.
Torna-se público o Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para
prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS,
a fim de atender, durante o ano 2026, as necessidades da Atenção Primária e Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Prazo inicial para credenciamento: 05/01/2026
até 20/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário
de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:59 horas. Maiores informações pelo
site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 29/12/2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PA nº 190/2025. Considerando a justificativa técnica apresentada pelo conjunto
de secretários municipais, bem como o parecer jurídico opinativo exarado pela assessoria
especializada, o Município de Curaçá/BA, através do seu prefeito, ora signatário, resolve
REVOGAR o processo licitatório em pauta, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, pelos motivos enumerados nos referidos documentos.
Curaçá/BA, 26 de dezembro de 2025.
ROBSON MURILO BOMFIM DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-S/2025-SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 029-S/2025-SRP, para Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada Em Gerenciamento de Serviços de Saúde, Com Recursos Atrelados à
Tecnologia da Informação Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Itabuna - BA. Início recebimento das propostas de preços 29/12/2025, a partir das
10h00min. Início da sessão de disputa 12/01/2026, às 09h00min. O processamento de
todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 29/12/2025, no site Oficial do Município de
Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 29 de dezembro de 2025.
ANNA BEATRIZ R. LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Tipo: Maior Oferta com indicação de Percentual de Repasse; Abertura e Local: Dia 22 de
janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto:
Contratação de empresa especializada, em regime de concessão, a título oneroso, para a
prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento
do sistema de estacionamento rotativo pago "Zona Azul" de veículos em logradouros
públicos e áreas pertencentes ao Município de Jacobina, Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-BA, 23 de dezembro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita