DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Credenciamento nº 009/2025 Inexigibilidade nº 085/2025 Processo Administrativo Nº 228/2025
O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 009/2025,
cujo objeto é Prestadores de Serviços Médicos, como pessoa jurídica, para realização de
Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de
Saúde, Serviços de Atendimento Domiciliar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, Equipes de Atendimento Multidisciplinares, Unidade de Pronto Atendimento de
Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Especialidades Luiz Ignácio de Souza.
Inicio de envio de documentos: 02/01/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172,
Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou
através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara-BA, 26 de dezembro de 2025.
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
19/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 104/2025 Registro de preços para futura e
eventual aquisição de postes telecônicos e postes tipo mastro para bandeiras, destinados
a atender às demandas do parque de iluminação pública do município de Jequié. As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 26/12/2025. Juliana Bispo Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 20/01/2026, às
09:30h (Horário de Brasília), P.E 023/2025. Contratação de empresa por sistema de registro
de preços para possível e eventual fornecimento de materiais de limpeza, itens de higiene
pessoal e produtos automotivos destinados a atender às necessidades da Superintendência
Municipal de Trânsito - SUMTRAN e do Setor de Transporte Público. As demais publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 26/12/2025.
JULIANA BISPO PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 24/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU,
ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 245 e página 246. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025.
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de equipamentos,
estrutura com instalação, montagem e desmontagem e suporte técnico operacional, para
atender de forma eficiente e eficaz às futuras e eventuais necessidades do calendário anual
de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pelo Município, por intermédio da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes - SECULTE. Disputa dia 13/01/2026 às
08h10min.
O edital
para
download
nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 24/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU,
ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 245 e página 246. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025.
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresas especializadas locação de trios elétricos de grande, médio e
pequeno porte, para atender às demandas do Município, relativas aos festivais do
Município de Juazeiro. Disputa dia 13/01/2026 às 10h00min. O edital para download nos
sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 29 de dezembro de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 15 de Janeiro de 2026, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº.036/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) POR ITEM, com objeto
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares
Para Atender às Necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Lagoa Real Bahia, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em
https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real
www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 24/12/2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA UP CLIN
SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM
SAUDE
LTDA
- CNPJ
41.896.513/0001-00
(Processo
Administrativo nº 22007/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo
Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede
municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo
com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de
Contratação. Lauro de Freitas, 22 de Dezembro de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LUCIANA SENA
CAVALCANTI -
CNPJ 19.088.347/0001-66
(Processo Administrativo
nº 20534/2025),
referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo
objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede
de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS
residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata
de Credenciamento.
Lauro de Freitas, 22 de Dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Republicação - Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Artigos de Uso Médico Para Atender
As Demandas das Unidades e Serviços de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA.
O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do
Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através
do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura: 13/01/2026 às 09h
(horário de Brasília-DF).
Lauro de Freitas, 23 de dezembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2025
O
Município de
Maracás
- BA
torna
público
para conhecimento
dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de conservação e limpeza das áreas públicas na
sede e zona rural do Município de Maracás-BA, com coleta, transporte e destinação final
dos resíduos sólidos domiciliares gerados no município, compreendendo também os
serviços de varrição manual, capina manual, roçada mecanizada, limpeza de bueiros e
bocas de lobo, caiação de meio fio com o fornecimento de mão de obra, insumos,
ferramentas e equipamentos para execução dos serviços, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
14/01/2026,
às
14:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/202
O
Município de
Maracás
- BA
torna
público
para conhecimento
dos
interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 06/2025.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para execução, entrega e instalação de três portais urbanos, com execução
de pavimento, para acesso ao município de Maracás/BA, nos sentidos de Planaltino,
Lagedo do Tabocal e Pé de Serra, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/01/2026, às 08:30 horas
(horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações
pelo
Tel. (73)
99823-6264
das
08:00
às
12:00hs, ou
pelos
sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 07/2025. Forma de
Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município
de Maracás/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data e hora da disputa: dia 14/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das
08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 026/2023 Contrato nº: 026/2023 - Processo
Administrativo: nº 194/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2022 - Contratada:
JSS Construções LTDA - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Fundamentação: Art. 65, inciso II, alínea
d da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 08/12/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Objeto. Contratação de empresa para aquisição de móveis, utensílios e aparelhos para
estruturar e equipar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), tipo II do município
de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/01/2026
(Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às
12:00 ou pelo e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - (90005/2025)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de Obra/Serviços Remanescentes da
Escola Altino Cerqueira No Município de Nazaré/Ba, mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022
de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. Data e Hora da
Abertura da Sessão Pública: 15 de Janeiro de 2026 às 09h00min. Uasg: 932210 - Prefeitura
Municipal
de
Nazaré.
Local:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
site:
https://pmnazare.transparenciaoficialba.
com.br/pagina?ref=lc.mailto:Esclarecimentos
através
do
e-mail:
nazarelicita2025@gmail.com .
Nazaré-BA, 26 de dezembro de 2025.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação