DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade ao Contrato n° 035/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 339.336,32
(trezentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de
2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.702.863,91(um milhão, setecentos e
dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2026. Data
da assinatura: 26/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO
CONTRATO N° 121/2023-FMS
Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-006 - FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 26/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo No Valor ao Contrato n° 121/2023-FMS
Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-006 - FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.125,44 (dois mil,
cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II,
alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
77.495,04(setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 26/12/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 373/2025-FUNDEB
Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.363.303,94 (um
milhão, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e três reais e noventa e quatro centavos),
nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.818.290,59(seis milhões, oitocentos e
dezoito mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/12/2025 com vigência até o dia 01/04/2026. Data
da assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato n° 058/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 002 - SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
O presente Termo Aditivo de Renovação Contratual objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026
com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 22/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0037/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
0037/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 02309030/25, cujo objeto é: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras, destinada a atender às necessidades
das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde
se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.461.955,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) e ALAILSON
SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$
604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0039/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
0039/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 00710015/25, cujo objeto é: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível (gasolina comum), destinados a atender os programas e demais atividades
promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de
Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$
3.375.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais) e OLIVEIRA CRUZ COMERCIO
DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$
1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021
de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025, onde
se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.461.955,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) e ALAILSON
SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$
604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 23/12/2025.
Em 26 de dezembro de 2025.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025, onde
se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.375.000,00 (três
milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais) e OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$ 1.125.000,00 (um
milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 23/12/2025.
Em 26 de dezembro de 2025.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222554; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE - CBUQ DE 3.009,16 M DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 19 de dezembro
de 2025 até 19 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Tucumã- PA, 23 de dezembro de
2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-052PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA LICENÇA DE
USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
GESTÃO PÚBLICA ASPEC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA
CÂMARA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02.
Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ -
Nº: 02.288.268/0001-04, com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 23 de dezembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva:
contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município
de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1078670-99, número
do Siconv 916554/2021, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: R F Engenharia Ltda - R$ 149.000,00.
Jacaraú - PB, 23 de Dezembro de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva:
contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município
de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1079504-99, número
do Siconv 918209/2021, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: R F Engenharia Ltda - R$ 368.912,19.
Jacaraú - PB, 23 de Dezembro de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.007/2025
CHAVE CGM:SXPE-85IZ-XYG4-TRKV
PROCESSO Nº 29.802/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.007/2025
DATA DE ABERTURA: 06/04/2026 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
CONTRATAÇÃO
INTEGRADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DA
MATERNIDADE
ESPECIALIZADA EM PARTOS NORMAIS DO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PORTE II
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente
de Contratação, Vanessa Barbosa da Silva, nomeado(a) pela portaria nº. 053/2025, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas
com o
Agente de
Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-
7534 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n°
10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital.
João Pessoa - PB, 22 de dezembro de 2025.
VANESSA BARBOSA DA SILVA
Agente de Contratação
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