DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900186
186
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025,
PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. fundamento legal: Adesão
Registro de Preços nº AD00015/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente
do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12.361.2013.1058 - AQUISIÇÃO DE
VEICULOS E EQUIPAMENTOS / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos / 4.4.90.52.01 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº
00189/2025 - 26.12.25 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 - R$ 843.943,30
(oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos).
DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00015/2025, que OBJETIVA: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS
ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E
PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE
SERRA BRANCA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL
LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - R$ 843.943,30.
MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATO Nº:
00107/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº:
250613CE00002.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº: 00002/2025.
CONTRATANTE: Município de Serraria/PB,
CNPJ nº
08.790.172/0001-18. CONTRATADA: Construtora Edfficar Ltda, CNPJ nº 17.440.965/0001-06.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00107/2025, cujo
objeto é a Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, no Município de Serra r i a / P B,
sem alteração do objeto contratado e sem acréscimo de valor. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica
prorrogada a vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de
01 de janeiro de 2026 a 01 de março de 2026. VALOR: Não há alteração financeira,
permanecendo o valor global do contrato em R$ 247.350,74 (duzentos e quarenta e sete
mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 105, 106, 107, 111 e 113 da Lei Federal
nº 14.133/2021, bem como no Parecer Técnico favorável da Engenharia do Município, que
atestou a necessidade da prorrogação sem prejuízo ao interesse público. DATA DA
ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eneias Pereira da Silva - Prefeito
Constitucional do Município de Serraria/PB (Contratante). Edvaldo Laurentino Grangeiro -
Representante legal da Construtora Edfficar Ltda (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATO Nº:
00007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 231114TP00003. TOMADA DE PREÇOS Nº:
00003/2023. CONTRATANTE: Município de Serraria/PB, CNPJ nº 08.790.172/0001-18.
CONTRATADA: FC Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 41.069.404/0001-19.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00007/2024, cujo
objeto é a execução de serviços de engenharia para Construção de Portal Turístico no
Município de Serraria/PB, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e demais
documentos técnicos integrantes do processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 29 de dezembro de 2025 e
término em 28 de março de 2026. VALOR: A prorrogação não implica acréscimo de valor,
permanecendo vigentes as condições financeiras originalmente pactuadas, com pagamento
vinculado exclusivamente aos serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Parecer Técnico da
Engenharia do Município, que atestou a necessidade de prazo adicional para a conclusão da
obra, bem como no art. 57, §1º, incisos I, II e V, da Lei nº 8.666/1993, aplicado
subsidiariamente, e nos princípios da continuidade do serviço público e do interesse público.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eneias Pereira da Silva -
Prefeito Constitucional do Município de Serraria/PB (Contratante). Edlane Porfírio Alves Costa
- Representante legal da FC Empreendimentos e Construções Ltda (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. CONTRATO Nº 00001/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Serraria/PB, CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: Comercial
de Combustíveis Cirne Ltda, CNPJ nº 12.929.022/0001-10. OBJETO DO CONTRATO:
Fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos
e máquinas do Município de Serraria/PB. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação
excepcional da vigência do Contrato nº 00001/2025. PRAZO: Fica prorrogada a vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 01 de janeiro de 2026 e término em 30
de janeiro de 2026, em caráter excepcional e transitório, com a finalidade de assegurar a
continuidade dos serviços essenciais de abastecimento da frota municipal, até a conclusão
de novo processo licitatório. VALOR: A prorrogação ocorrerá sem acréscimo de valor, sendo
executada mediante a utilização do saldo contratual existente, permanecendo inalterados
os
preços unitários
e o
equilíbrio
econômico-financeiro originalmente
pactuado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das
dotações próprias consignadas no orçamento do exercício financeiro de 2026. DATA DA
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eneias Pereira da Silva - Prefeito
Municipal (Contratante). Ana Maria da Silva - Sócia-Administradora (Contratada)
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
CONTRATANTE: Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, com sede na Avenida
Juvenal Silva Braga, inscrito no CGC/MF nº 01.612.269/0001-91.
CONTRATADO: L DE OLIVEIRA RAMINELI - SERVICOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
33.904.212/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina, compreendendo os
equipamentos Escavadeira Hidráulica e Caminhão Basculante, a serem utilizados em
parque rural localizado na Estrada Ventania, com recursos provenientes do Plano de Ação
nº 09032025-085393. Os serviços destinam-se a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Esperança Nova - PR,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$779.999,70 (setecentos e setenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais, e setenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) dia
22/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
FORO: Comarca de Pérola, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
NOVA, 23 de dezembro de 2025. Everton Barbieri Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
CONTRATANTE: Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, com sede na Avenida
Juvenal Silva Braga, inscrito no CGC/MF nº 01.612.269/0001-91
CONTRATADO: LUCAS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 60.850.095/0001-64 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina, compreendendo os
equipamentos Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica e Caminhão Basculante, a serem
utilizados em parque rural com área total de 90.000 m², com recursos provenientes do
Plano de Ação nº 09032025-080282. Os serviços destinam-se a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Esperança
Nova - PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco
mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados
do(a) dia 22/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
FORO: Comarca de Pérola, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
NOVA, 23 de dezembro de 2025. Everton Barbieri Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE
INAJÁ, realizará CONCORRENCIA ELETRONICA Nº -04/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
para o objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada No Ramo da
Engenharia, Para A Execução de Obra de Revitalização do Cemiterio Municipal, Neste
Município, Com O Fornecimento dos Materiais e Serviços Estipulados Na Planilha
Orçamentária, Atendendo A Solicitação Desta Administração, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as
normas contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021. Em sessão pública eletrônica, que será
realizada no Dia 30 de janeiro de 2026, às 09h, horário de Brasília- DF; Com aceite de
proposta
à
partir
da
sua
publicação,
através
da
plataforma:
www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital estará
disponível no sítio eletrônico
municipal, pelo endereço: www.inaja.pr.gov.br / Aba Licitações. Podendo ser solicitado
também, através do e-mail: licitacao@inaja.pr.gov.br.
Inajá-PR, 10 de dezembro de 2025.
JOÃO ÉDER AGUILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024
CONCORRENCIA N° 005/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
inscrição no
CNPJ sob
n° 75.368.928/0001-22
com sede
administrativa na
RUA
GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR.
CONTRATANTA: H R CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.145.212/0001-20,
estabelecida a Rua Edvino Antonio Deboni, nº 326, fazendinha, no Município de Curitiba - PR.
VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 27/09/2026.
NOVO PRAZO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: ATÉ 14/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024
CONCORRENCIA N° 005/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
inscrição no
CNPJ sob
n° 75.368.928/0001-22
com sede
administrativa na
RUA
GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR.
CONTRATANTA: H R CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.145.212/0001-20,
estabelecida a Rua Edvino Antonio Deboni, nº 326, fazendinha, no Município de Curitiba - PR.
VALOR ACRESCIDO: R$ 4.546,37 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e
sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:27/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 697/2025. Referente ao Pregão nº
079/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA:
GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.270,63.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS
VEÍCULOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da
sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a
entrega do objeto licitado e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 698/2025. Referente ao Pregão nº
079/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38, NO VALOR TOTAL DE R$
2.548,93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA
OS VEÍCULOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da
sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a
entrega do objeto licitado e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE, ZERO KM, CABINE
SIMPLES, 4X4, DIESEL, CONFORME PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-087761/2025,
VINCULADO AO PROGRAMA N.º 09032025-2 E À EMENDA PARLAMENTAR N.º
202530410016, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 29/12/2025.
Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 29/12/2025. Abertura das
Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 28/01/2026. Início da Disputa de Lances: a partir
das 09:00 horas do dia 28/01/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor
Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail:
compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 23 de dezembro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
Fechar