DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE
OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA LOCALIDADE DE SANTA
MARIA, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 785,00 M² E 980,40 M² DE COBERTURA. OBRA
SERÁ EXECUTADA NA RUA MANOEL F. DOS SANTOS, S/N NA LOCALIDADE DE SANTA
MARIA. Disponibilidade Do Edital: a partir de 29/12/2025. Recebimento das Propostas: a
partir das 09:00 horas do dia 29/12/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas
do dia 10/02/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia
10/02/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações
Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 23 de dezembro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2025
FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025, CONCORRÊNCIA Nº
11/2025. CONVÊNIO Nº 959992
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE:
Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: TECNOPINTE CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.478.284/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
021901;
PROJETO/ATIVIDADE:
44.90.51.00/44.90.52.00;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
1.500.0000/1.700.0000; CONVÊNIO N° 959992. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA
DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Licitatório nº 089/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025
Registro de Preços para locação, manutenção, montagem e desmontagem de
palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais
estruturas necessárias para realização de eventos no Município de São Caetano/PE. Valor
máximo aceitável: R$ 3.111.026,50 (três milhões, cento e onze mil, vinte e seis reais e
cinquenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia
29/12/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/01/2026 às 09:00
horas. Abertura da sessão de lances: 12/01/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no
site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 26 de dezembro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 13 de janeiro de 2026, às 09:00, realizará Contratação de empresa
de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Buriti dos Lopes
- PI (CONVÊNIO N. 033714/2024), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no
horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
Buriti dos Lopes (PI), 26 de dezembro de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 016-2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
(CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CRC CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
- CNPJ: 36.426.568/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para construção de
arquibancada coberta no município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação
correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 861.963,73. Assinatura:
22/12/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da
legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 018-2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
(CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA
LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para construção de
auditório e salas de aula no município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e
legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 2.016.012,34.
Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos
termos da legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Tomada de Preços Nº 012/2022
Procedimento Administrativo nº 051/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2022.
OBJETO: Prorrogar a vigência em 6 (seis) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência
inicial em 31/12/2025 com validade até 30/06/2026. Contratante: Município de Francisco
Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do Nascimento -
ME, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 26/12/2025. Amparo Legal: art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito
Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE VALORES
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
Procedimento Administrativo nº 051/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2022.
OBJETO: Prorrogação de Vigência e Atualização de Valores.
Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69.
Contratada: Emanuel S. do Nascimento - ME - CNPJ Nº 19.357.947/0001-82. Atualização do
Valor - R$ 1.574.399,78, Data do Aditivo: 26/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários José Edson de Carvalho -
Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Vinculação: PA Nº 0338/2025.
O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e
Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem
interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para
o SRP - Objetos Comuns (Lotes: I a VII) de acordo com detalhamento, especificações e
exigências exaradas nos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos, como partes
integrantes deste aviso. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 15/01/2026 -
09h30m Abertura e Análise propostas: dia 15/01/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de
preços: dia 15/01/2026 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos -
UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Agilizar pedidos internos das Secretarias e/ou outras
unidades
Participantes
Retirada/Edital:
Unidade
de
Licitações
e
Contratações
Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI
e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade
de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 26 de Dezembro de 2025
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
(04/2025) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBAS T I ÃO
BARROS,
CNPJ
01.612.805/0001-59.
CONTRATADA: LEANDRO
S
DA
SILVA,
CNPJ
42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião
Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico,
demais anexos do Edital e a proposta de preços apresentada. VALOR : R$ 1.449.758,64 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). RECURSO FINANCEIRO: 001- Tesouro Nacional - CONVÊNIO Nº
969800/2024 - UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL
DA SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
(03/2025) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBAS T I ÃO
BARROS,
CNPJ
01.612.805/0001-59.
CONTRATADA: LEANDRO
S
DA
SILVA,
CNPJ
42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do
Edital, e a proposta de preços apresentada. VALOR : R$ 3.006.152,97 (três milhões, seis
mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). RECURSO FINANCEIRO: 001-
Tesouro Nacional - CONVÊNIO Nº 974634/2024 (TERMO DE COMPROMISSO) - UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000599. BASE LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
(03/2025) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de
Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto
Básico e demais anexos do Edital. Após o julgamento no sistema COMPRAS.GOV pelo
Agente de Contratação, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente
licitação, em favor da empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, pelo valor
total de R$ 3.006.152,97 (três milhões, seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa
e sete centavos), conforme proposta de preços e de acordo com o Edital e seus anexos,
para a contratação da referida empresa.
Sebastião Barros-PI, 24 de dezembro de 2025.
PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 064/2025. Proc. Adm. nº 056/2025. Pregão Eletrônico 024/2025. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de
Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou domiciliares; b) Comerciais; c)
Públicos (Galhos e Entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de
Sussuapara - PI". Contratada: S I Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA, CNPJ nº
49.089.148/0001-33. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 393.539,40 (trezentos e noventa e três
mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: 500 -
Recursos Não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura do Contrato: 24/12/2025.
Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN,
CNPJ nº 08.110.884/0001-49, com sede na Rua Tiradentes, nº 66, Centro, CEP: 59555-000,
representada pelo Prefeito Constitucional, Sr. Jollemberg Soares Dantas. CONTRATADA: MRG
SERVICE LTDA, CNPJ nº 38.199.820/0001-27, sediada na Rua Vereador Luiz Ricardo, nº 103,
Centro, João Câmara/RN, representada por Roldão Dantas Borges Filho, CPF nº 057.***.***-
28. PROCESSO/LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº
98/2025 - Licitação nº 99/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.862.581,52 (cinco milhões, oitocentos e
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