DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 247
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 16
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 65
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 66
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 70
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 71
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 80
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 82
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 83
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 83
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 84
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 84
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 86
Ministério da Saúde................................................................................................................ 86
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 91
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 91
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 92
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 93
Ministério Público da União................................................................................................... 98
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 100
Poder Legislativo ................................................................................................................... 100
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 101
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 108
Editais e Avisos...................................................................................................................... 109
.................................. Esta edição é composta de 111 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 26/12/2025 a
edição extra nº 246-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.450 - N O M EA R
ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código CCE 1.16.
Nº 1.451 - N O M EA R
MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Educação, código CCE 1.16.
Nº 1.452 - N O M EA R
ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa
do Ministro de Estado da Educação, código CCE 3.16.
Nº 1.453 - D ES I G N A R
AMANDA MACHADO DOS SANTOS DUARTE, para exercer a função de Diretora de
Programa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.454 - N O M EA R
DANIEL LOPES DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de Governança e Integração
de Dados da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 1.15.
Nº 1.455 - D ES I G N A R
ADILSON SANTANA DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor de Políticas de
Acesso à Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação, código FCE 1.15.
Nº 1.456 - D ES I G N A R
CLEBER SANTOS VIEIRA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.457 - D ES I G N A R
DANIEL XAVIER LARA, para exercer a função de Corregedor do Ministério da Educação,
código FCE 1.15, em segundo mandato, até 25 de abril de 2027.
Nº 1.458 - N O M EA R
TOMÁS MAGALHÃES ANDREETTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 3.15.
Nº 1.459 - D ES I G N A R
LUCIA CAMPOS PELLANDA, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento Acadêmico
da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código FCE 1.15.
Nº 1.460 - D ES I G N A R
JUSCELINO PEREIRA SILVA, para exercer a função de Diretor de Modelos de Financiamento
da Rede da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código FCE 1.15.
Nº 1.461 - D ES I G N A R
PEDRO CARVALHO LEITÃO, para exercer a função de Diretor de Supervisão da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério
da Educação, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.462 - D ES I G N A R
JANAINA FERREIRA MA, para exercer a função de Diretora de Monitoramento da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do
Ministério da Educação, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.463 - D ES I G N A R
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, para exercer a função de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 3.15.
Nº 1.464 - N O M EA R
ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de
Compras e Contratações Centralizadas da Educação da Subsecretaria de Gestão
Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.465 - N O M EA R
TEREZA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de Diretora de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.466 - D ES I G N A R
SANDRA GRÜTZMACHER, para exercer a função de Diretora de Políticas e Avaliação da
Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação, código FCE 1.15.
Nº 1.467 - D ES I G N A R
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, para exercer a função de Subsecretário da
Política Nacional Integrada da Primeira Infância da Secretaria-Executiva do Ministério da
Educação, código FCE 1.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.468 - N O M EA R
ANALÚCIA
FAGGION
ALONSO, para
exercer
o
cargo
de Secretária
Nacional
de
Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.17,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.469 - N O M EA R
HÉLIO MONTEIRO CASTRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de
Programas e Experiências do Cidadão da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de
Plataformas Sociais Eletrônicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS