DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 710, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 de setembro de 2024, Seção 2, Página 9,
Onde se lê:
Edital: nº 1/2023
Cargo 4: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Sistemática de Plantas Vasculares
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .3º
.Annelise Frazao Nunes
. 7.82
(...)
Edital: nº 1/2023
Cargo 8: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Socioecologia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .3º
.Marcondes 
Geraldo
Coelho Junior
.7.20
(...)
Leia-se:
Edital: nº 1/2023
Cargo 4: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Sistemática de Plantas Vasculares
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .3º
.Annelise Frazao Nunes*
. 7.82
(*) Classificação observando a vaga reservada para Pessoas Pretas e Pardas -
PPP, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e no anexo II
do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, obedecendo a Tabela 3 do Guia Referencial
para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão,
diversidade e direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública e
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas 65/66).
(...)
Edital: nº 1/2023
Cargo 8: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Socioecologia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .3º
.Marcondes 
Geraldo
Coelho Junior*
.7.20
(*) Classificação observando a vaga reservada para Pessoas Pretas e Pardas -
PPP, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e no anexo II
do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, obedecendo a Tabela 3 do Guia Referencial
para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão,
diversidade e direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública e
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas 65/66).
(...)
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 877, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar RENATO ISMAEL FERREIRA MEZZOMO, CPF ***.886.970-**, para
exercer, no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Consultor Jurídico, código FCE
1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função, e da substituta CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF
***.819.951-** (Processo SEI nº 01245.027342/2025-23).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 879, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, ELISETE MARIA CAIXETA
SILVA, CPF ***.490.696-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.026786/2025-41).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 880, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar HELIENE ARRUDA TRINDADE DA SILVA, CPF ***.448.641-**, para
exercer, no período de 31 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Pagamento,
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância da função, e da substituta FABIANA VIEIRA DE SOUZA CABRAL DE QUEIR OZ ,
CPF ***.397.986-** (Processo SEI nº 01245.026786/2025-41).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 881, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº
9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar RAFAEL MAGALHÃES, CPF ***.630.246-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de
Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério (Processo SEI nº 01340.009472/2025-04).
SÉRGIO CRUZ
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 90, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Assistência Administrativa, código
FCE 1.06, do Gabinete desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das
atribuições da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 91, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09
de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.11, desta
Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 117, DE 26 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022,
publicado no DOU de 22 de julho de 2022, tendo em vista a autorização expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contida na Portaria MGI nº 11.168, de 12 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01341.006019/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da CNEN, os candidatos listados no Anexo I desta Portaria, aprovados no concurso público promovido pela Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN e realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES, objeto do Edital nº 1 - CNEN, de 31 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº
23, de 3 de fevereiro de 2025, alterado pelo Edital nº 05, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2025, com resultado homologado pelo Edital CNEN
nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de outubro de 2025.
Art. 2º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, realizem o ato de posse.
Parágrafo Único. As orientações e os procedimentos para a entrega da documentação obrigatória e inspeção médica oficial serão encaminhados ao e-mail pessoal informado pelo
candidato à instituição organizadora do certame. Caso o candidato nomeado nesta portaria não tenha recebido o e-mail de convocação no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação desta Portaria,
o mesmo deverá entrar em contato com Unidade de lotação, considerando o perfil selecionado no Edital.
. .U N I DA D E
.E-mail
. .CDTN (MG)
.segep.secpes@cdtn.br
. .CRCN-NE (PE)
.segep.crcnne@cnen.gov.br
. .IEN (RJ)
.segep@ien.gov.br
. .IPEN SP)
.segpe@ipen.br
. .ESBRA (DF)
provimento@cnen.gov.br
. .CRCN-CO (GO)
. .Sede (RJ)
. .LAPOC (MG)
.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR