DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 403, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01457.000165/2025-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CAMILLA DUARTE DA SILVA, matrícula Siape nº 1849160, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu de Arqueologia
de Itaipu, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 12 a 22 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 404, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01453.000210/2025-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu das Bandeiras,
código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 405, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000197/2025-96, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCELA MAZZILLI FASSY, matrícula Siape nº 1822557, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Difusão Cultural, código FCE 1.02, da
Divisão Técnica do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de
2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou
o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000490/2025-47, resolve:
I-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO
HERCULANO LOPES, matrícula SIAPE nº 1.163.818, ocupante do cargo de Pesquisador, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o Art. 20, §2º - I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II- Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.901, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de
abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos nº 64536.036071/2025-4, resolve
N O M EA R
a senhora TATIANE SABINO DA SILVA DE ANDRADE para o Cargo Comissionado Executivo
- CCE 1.07, Chefe da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 147 - SVP/6 - CMDO 6ª RM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
– – –  – – – –  – – – O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex de 10 AGO 23, resolve:
–  –  –  – –  –  –  –  –  –  CONCEDER PENSÃO à Senhora JULIA DE MACEDO RODRIGUES, CPF nº 071.***.***-00, na
condição de FILHA, no percentual de 50%, com amparo no Art. 215, Art. 217 inciso IV, alínea "a" e "b" da
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei 13.135/15,
de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária é filha do Servidor Civil JOSE AYRTON RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 85541,
vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção, faleceu na atividade do Cargo: 444 /
012 - AGENTE DE SERV DE ENGENHARIA - Classe "S" - Nível III em 16 de fevereiro de 2023.
A pensão concedida terá efeito financeiro a contar de 05 de maio de 2025, data do
requerimento, conforme inciso II, do Art. 219 da Lei nº 8.112/90.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 128-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011102814-8) FÁBIO LUIZ
MARTINS MOREIRA, Prec-CP: 96 1996024, do Comando do CMN (BELÉM/PA), a partir de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011102814-8) FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA ,
Prec-CP: 96 1996024, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Planejamento Estratégico e
Integração do CMN, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 129-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085733393-4) RUY
CARDOSO DE MORAES, Prec-CP: 96 1703917, da Companhia de Comando da 23ª Brigada
de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085733393-4) RUY CARDOSO DE
MORAES, Prec-CP: 96 1703917, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo no Grupo de Operações de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 130-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105192213-4) JOÃO IVAN
ARAÚJO FILHO, Prec-CP: 96 1793900, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de
Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105192213-4) JOÃO IVAN ARAÚJO
FILHO, Prec-CP: 96 1793900, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo de Apoio Técnico na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 131-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085866703-3) INALDO
DIAS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1877935, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva
(IMPERATRIZ/MA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085866703-3) INALDO DIAS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1877935, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
na Comunicação Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 132-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 018394933-8) MARCOS
JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1727585, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva
(IMPERATRIZ/MA) a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 133-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082656623-4) ALBERTO
MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1594449, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD,
de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo
Administrativo nº 60220.000527/2025-38, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO, do cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a partir de 28 de dezembro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR