DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS, nomeado pela Portaria nº 865
- GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 238 - DISPENSAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, a servidora Lívia Cardoso
Albuquerque, Tecnóloga/Formação Informática, matrícula SIAPE: 2889567, da função
gratificada de Coordenadora de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código: FG-
02.
Nº 239 - REVOGAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, a Portaria nº 207/2023, de 11 de
outubro de 2023, que designa o servidor Manoel Adauto Soares, Assistente de Aluno,
Matrícula SIAPE nº 3199939, para exercer a função gratificada de Coordenador substituto
de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código: FG-02
Nº 240 - DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, a servidora Lívia Cardoso
Albuquerque, Tecnóloga/Formação Informática, matrícula SIAPE: 2889567, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código:
FG - 0 4 .
Nº 241 - DISPENSAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, o servidor Manoel Adauto Soares,
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3199939, da função gratificada de Coordenador de
Administração, Logística e Manutenção, do campus Maués, código: FG-04.
Nº 242 - DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, o servidor Kennedy Anderson da
Costa Castilho, Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula SIAPE: 3499495, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção, do campus
Maués, código: FG-02.
Nº 243 - DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, o servidor Manoel Adauto Soares,
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3199939, para exercer, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função gratificada de Coordenador de
Administração, Logística e Manutenção, do campus Maués, código: FG-02.
MARCOS SICSU CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 3.590/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.252406.2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA REJANE FREIRE DE OLIVEIRA,
classificada na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de Atendimento
Educacional Especializado - AEE, A - 01, no(na) CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12
de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação
de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0953701 (redistribuição).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 3.591/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254070.2025-86, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON ALVES DA SILVA, classificado na lista de
Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de FÍSICA, A - 01, no(na) CAMPUS
XIQUE XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de
dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0945727 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em decorrência do desdobramento da
decisão judicial de processo 1011727-64.2020.4.01.330_ 3ª Vara Federal Cível - SJBA nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do
Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato abaixo:
.
.Ordem
.Nome
.Cargo
.Classe
.código de vaga
.Lista
.Campus
.Processo
.
.1
.JADIEL FERREIRA ROSEIRA
.P E DAG O G O
.E
.0220158
.PCD
.URUÇUCA
.23337.251578.2025-92
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.361 - Nomear a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3446091, para substituir o(a)
titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus Itapetinga, no
período de 29/12/2025 a 14/01/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e
substituto(a). (Processo nº 23331.252105.2025-62).
Nº 1.362 - Nomear a servidora SUILAN PAIM MOREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1881365, para substituir o titular do cargo de
DIRETOR ORÇAMENTÁRIO, Código CD-03, no período de 05/01/2026 a 16/01/2026, por
motivo de impedimento da sua substituta eventual. (Processo 23327.254557.2025-48).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.807/REITORIA/IFB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001272.2025-39, resolve:
Retificar a Portaria Nº 4590/REITORIA/IFB, de 25 de novembro de 2025,
publicada no DOU dia 26/11/2025, Seção 2, página 18 que trata de Dispensar Titular FG,
FCC da servidora ANDREA ALMEIDA GALIZA, SIAPE Nº 2221966.
Onde se lê:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"
Leia-se:
"Efeitos a partir de 24/11/2025"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.815/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000625.2025-12, resolve:
Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a)
Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.816/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000625.2025-12, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº
02082301, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a)
Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 26 de
dezembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.824/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve:
Designar o servidor HIGOR HEYDER DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2115122, SIAPECAD nº 01896158, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.825/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve:
Dispensar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1326651, SIAPECAD nº 02086802, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de
Ensino do Campus Taguatinga, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 29 de
dezembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.985, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no
Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no
PARECER 
Nº
00194/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, 
e
no 
Processo
nº
23348.003430/2024-33, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor EDMILSON JOSÉ DO CARMO, matrícula SIAPE n°***557,
lotado no Campus Araquari a PENA DE SUSPENSÃO de 40 dias, nos termos do art. 127, inciso II,
pelas infrações contidas nos termos art. 116, incisos I, II, III, IX e XI, todos da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
Em Exercício