DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.593 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARREIRINHAS, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AMERICO SOUSA
BEZERRA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas
semanais de trabalho, código de vaga Nº 904353. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.594 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025,resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LINCOLN
ROBERTO NOGUEIRA DOS REIS, habilitado em concurso público, como cotas pretos e
pardos, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de
agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025,
publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de
40 horas semanais de trabalho, código de vaga 834819. Processo: 23249.061592.2025-
95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.595 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus VIANA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DE OLIVEIRA
DOMINGUES, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E
Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de
vaga 975657. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.596 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO
ALVES DA SILVA, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos,
conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto
de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado
no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR,
Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho,
código de vaga 975110. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.597 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINEIDE SILVA SOUSA ,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de
04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E Padrão de
Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 826695.
Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.598 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VALDILEIA SILVA
PINHEIRO, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E
Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de
vaga 975724. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.599 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, na REITORIA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL SALOMÃO MEMÓRIA
COSTA NETO, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de AUDITOR, Classe E Padrão
de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga
811085. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.600 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025,resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus CAXIAS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembrode1990, CARLOS REGIS DA SILVA
MOURA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho,
código de vaga 225034. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.603 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembrode1990, TARCISO GRECO COELHO SILVA ,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de
04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais
de trabalho, código de vaga 968365. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BACABAL, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DE CARVALHO CERVEIRA ,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE,
de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de Vencimento
01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 209673. Processo:
23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA N° 4.608 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus COELHO NETO, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembrode1990, THUANE DO NASCIMENTO
BEZERRA, habilitada em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº
01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de
Vencimento 01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 204740.
Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA