DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.618 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado
no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU
de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALEXSSANDRO ALM E I DA
DINIZ, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE,
Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código
de vaga 970055. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA N° 4.619- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA KEREN KRAUSE RIBEIRO
RODRIGUES, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE,
Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código
de vaga 970157. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA N° 4.620- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSE EMANUEL BORBA DE AZEVE D O,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE,
de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D
Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga
209523. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA N° 4.621- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENATA COSTA
CAVALCANTE, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de
Vencimento 01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 742364.
Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA N° 4.622- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON CÁSSIO CAMPELO COSTA ,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE,
de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de Vencimento
01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 742507. Processo:
23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6.114/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000969.2025-52, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
MARIA HELENA MOREIRA DIAS SERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1658040, Classe/Nível T1, em regime de 40H semanais de
trabalho, Código de Vaga nº 0836367, nos termos do art. 20, I-IV, § 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: a) Vencimento Básico do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; e b) Retribuição por Titulação (Doutorado).
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.358/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022791/2025-52, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ALINE EVELLYN MACIEL DE OLIVEIRA
E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2317822, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Ananindeua do IFPA, para
exercício junto ao(à) Secretaria de Atuação no Sistema Prisional da Defensoria Pública da
União, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 3 (três) anos.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.359/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a
continuidade d apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:
-
CAROLINA
PEREIRA
DA
SILVA,
SIAPE
1622133,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, PRESIDENTE;
- CAIO
SERGIO MONTEIRO
BRASIL, SIAPE
2327324, PROFESSOR
EBTT,
MEMBRO;
- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA,
SIAPE 2389392, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.361/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022520/2025-94, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ANTONIO
DJALMA SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1741980, SIAPECAD nº 01514774, junto a(o) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Maracanã, com
fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art.
30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de
12 (doze) meses a partir de 2 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.362/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023749/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SILVANA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de
Professor dO Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1151511, SIAPECAD nº
02041024, lotada no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, do encargo de substituta
do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Marabá Industrial, UORG-507. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.363/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023749/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEANSO MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648918, SIAPECAD nº
02039799, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para substituir cargo de
Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Marabá Industrial, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 29 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.518 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.001324/2025-13, resolve:
Nomear o servidor Jânio Tavares Leite Macêdo, SIAPE nº 1861036, Professor EBT T
do Campus Picos, como responsável pelo cargo de Diretor de Ensino do mesmo campus,
Código CD-3, no período de 19/12/2025 a 01/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo,
o servidor Rubens Carvalho Almondes, SIAPE nº 1058069, no período acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
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