DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.523 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005569/2025-98, resolve:
Conceder afastamento do paiìs ao servidor ERALDO LOPES DOS SANTOS,
Professor do Ensino Baìsico, Teìcnico e Tecnoloìgico, Classe D, Niìvel 4, Matriìcula SIAPE nº
275908, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–aÞo no Campus Teresina
Central, para apresentação da Defesa de Mestrado na Universidade Autônoma de Assunción
- PY (UAA), na cidade de Assunção, no Paraguai, no periìodo de 06/01/2026 até 17/01/2026,
com ônus para este Instituto Federal, na forma do Art. 12, do Decreto 91.800/1985.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.525 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.001175/2025-13, resolve:
Conceder afastamento do paiìs ao servidor LEONARDO COELHO DE DEUS LIMA,
Professor do Ensino Baìsico, Teìcnico e Tecnoloìgico, Classe B, Niìvel 4, Matriìcula SIAPE nº
2263782, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–aÞo no Campus Angical
do Piauí, para realização de intercâmbio cultural e aperfeiçoamento da língua inglesa, junto
à instituição New Zealand Language Centres - NZLC, em Auckland, Nova Zelândia, no
periìodo de 16/02/2026 até 31/03/2026, com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 2.724, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007117.2025-25, de 18 de dezembro
de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2689/2025 - RE/IFRN, de 19
de dezembro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor FELIPE MORAIS DE MELO, Matrícula Siape nº 1884980, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Sistêmico
de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLARICE MONTEIRO
ESCOTT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1796649, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 12/01/2026 a
17/01/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no 3º
Congreso de Educación y Pedagogía de la Universidad de Chile , em Santiago, Chile, nos
termos do Processo nº 23368.003262/2025-29.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.831/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.016931/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SONIA HARUKO ITO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2164479, SIAPECAD nº 01944285, lotada no(a)
Coordenação de Seleção, Cadastro e Aposentadoria (REIT - CSCA), para substituir o(a)
Diretor, CD - 03, da Diretoria de Gestão de Pessoas (REIT - DGP), tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 26 de dezembro de 2025 até 02 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.832/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JACKSON ALVES DA SILVA QUEIROZ,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de BIOMEDICINA, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12
de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de
15/08/2024, código de vaga 0956203 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.833/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MELINA RAMANA BRUCE IRIE, classificada
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de BIOMEDICINA, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590),
de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de
2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código
de vaga 0956206 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.834/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14
de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN,
classificado na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de Educação Física, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº
72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de
2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024,
publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956180 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.835/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14
de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE THAIS FERREIRA SANTANA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
na Área de ENFERMAGEM, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº
72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024,
publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no
DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956204 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.836/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO RIBEIRO COLAÇO, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de Física, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de
agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital
de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga
0956202 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.837/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14
de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUAN FELIPE SILVA CASARIN, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de História, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12
de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de
15/08/2024, código de vaga 956183 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA