DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.487/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023409.2024-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe
A, Nível 1, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55,
de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação
de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956960(vaga nova
distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou
de 21/11/2025 ).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.488/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023406.2024-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL KIMITO KIYOHARA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível
1, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de
julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de
08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956961(vaga nova
distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou
de 21/11/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.489/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.025921.2025-12, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DAVID JOHANE MACHATE, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biotecnologia, Classe A,
Nível I, no Campus Miracatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga
0956980(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicação no Dou de 21/11/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.490/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.025978.2025-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CHRISTIANO HENRIQUE REZENDE, para o
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Controle e
Automação, Classe A, Nível I, no Campus Guarulhos, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga
0956986(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicação no Dou de 21/11/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.491/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.025873.2025-62, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO KYOSHI SAITO, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível
I, no Campus Cubatão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956977(vaga nova distribuída pela
PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de
21/11/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.492/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.025911.2025-87, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LAURA BEATRIZ ALVES, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível
I, no Campus Birigui, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956979(vaga nova distribuída pela
PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de
21/11/2025).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.493/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001752.2025-36, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PAULO CÉSAR POLASTRI, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível
I, no Campus Bragança Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto
3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o
Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga
0956955(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicação no Dou de 21/11/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.494/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.025794.2025-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL AMORIM CANAZZA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe
A, Nível I, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital
de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de
vaga 0956970(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2025. Publicação no Dou de 21/11/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício