DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 131/2023-
PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 163, de
07/08/2024, DOU de 08/08/2024, seção 1, página 25, conforme abaixo discriminado:
A CAMPUS JUIZ DE FORA
1 FACULDADE DE DIREITO
1.1 DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL
1.1.1 Concurso 15 - Processo nº 23071.948357/2023-37
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
.Clas.
3º
.BRUNO FARAGE DA COSTA FELIPE
.Código de vaga 0677676
Processo nº 23071.955640/2025-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.781, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
N°138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados
No concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da
Universidade Federal de Juiz de Fora Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022,
publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela
Portaria nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, e prorrogado pela Portaria nº
285, de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 41, conforme abaixo discriminado:
A LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração (Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
21
.CARLOS EDUARDO MIRANDA JUNIOR
.Código de vaga 0678744
Processo nº 23071.956173/2025-11
.
.22
.KARINE DIAS ARAUJO CANUTO PAIVA
.Código de vaga 0678542
Processo nº 23071.956514/2025-40
Lista de Reserva Pessoas Negras
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.795, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
N°138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria nº
73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, e prorrogado pela
Portaria nº 285, de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 41,
conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração (Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.*
23°
.VALERIO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
.Código de vaga 0678454
Processo nº 23071.956858/2025-59
* Lista de Reserva Pessoas Negras
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1.263, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
considerando o solicitado no Ofício nº 104/2025/DZO/FZMV - UFLA, de 18/12/2025, resolve:
Prorrogar, no período de 1º/1/2026 a 11/7/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de FÁBIO
LOURES CRUZ, matrícula SIAPE nº 3323126, como Professor Substituto no Departamento de Zootecnica -
DZO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder
24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12.967, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.275482/2025-
78, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 12885, de 19/12/2025, publicada no DOU de
23.12.2025, Seção 2, página 32, que designou a servidora Patrícia Romualdo de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1139107, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2
(dois) anos, devido publicação em data incorreta.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 19.925 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tulio
Matencio, matrícula SIAPE nº 1298486, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita
Técnica no Fiaxell Sarl, em Lausanne/ Suíça, no período de 10/01/2026 a 29/01/2026.
Nº 19.940 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Cecilia de
Miranda Nogueira Coelho, matrícula SIAPE nº 1814992, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-
doutorado na Universidade de Ghent, em Ghent/Bélgica, no período de 07/01/2026 a 11/03/2026.
Nº 19.949 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora
Kelle dos Santos Carvalho, matrícula SIAPE Nº 19.01213, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Faculdade de Letras, para dedicar-se ao estágio doutoral na
Justus-Liebig Universität Giessen (JLU), como parte do doutorado em Estudos Linguísticos
pela UFMG, em Giessen/Alemanha, no período de 01/01/2026 a 03/03/2026
Nº 19.953 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Stephane Denis
Albert Rene Huchet, matrícula SIAPE nº 1273766, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na
Université Rennes, em Rennes/ França, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.668, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso X, da Portaria nº 3.258, de 3 de maio de 2022, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas por meio das Portarias indicadas, publicadas no Diário Oficial da União de 17 de novembro de
2025, Seção 2, páginas 21 e 22, respectivamente:
. .Nº PORTARIA
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.CARGO
.M OT I V O
. .11.400
.SILVIA DE CASSIA FONTES
. AU D I T O R
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .11.401
.NARIA FLORÊNCIO SOARES
.CO N T A D O R
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .11.403
.KARYNE MARIA DE MORAIS
.ENFERMEIRO - ÁREA
.NÃO COMPARECIMENTO
. .11.404
.BERNARDO DO VALE ARAÚJO MELO
.E N G E N H E I R O - AG R O N O M I A
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .11.407
.LUÍSA DE OLIVEIRA XIMENDES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .11.407
.EVERTON HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.NÃO COMPARECIMENTO
. .11.407
.MARIA DE FATIMA PEREIRA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .11.408
.BRYAN DE PALMA MARTINS VIDA
.TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.NÃO COMPARECIMENTO
. .11.408
.VITOR HUGO ROCHA DE OLIVEIRA
.TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .11.409
.EMERSON ALVES CHAVES
.TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.R EC L A S S I F I C A D O
. .11.409
.AIUME ERIAN NASCIMENTO
.TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.I N A P T I DÃO
. .11.412
.JÚNIO GONÇALVES DA SILVA
.TÉCNICO DE LABORATÓRIA - ÁREA QUÍMICA
.DESISTÊNCIA FORMAL
PROFA. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 977, de 16 de dezembro de 2025, publicada no DOU em
17/12/202, Edição: 240, Seção: 2, Página: 35.onde se lê: Remover, provisoriamente, por força de
decisão 
judicial
proferida 
no 
processo 
de
Agravo 
de 
Instrumento
nº 
1002525-
54.2025.4.01.3505;leia-se: Remover, provisoriamente, por força de decisão judicial proferida na
Ação Judicial nº 1002525-54.2025.4.01.3505;onde se lê: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação;leia-se: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 29 de dezembro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 1.038. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ALINE CAMPOS, matrícula SIAPE 1331628, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Vice-diretora no Centro de
Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004157/2025-76.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.039. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ALINE CAMPOS, matrícula SIAPE 1331628,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Vice-diretora no
Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.004157/2025-76.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício