DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
.
.NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .ALINE 
CRISTINA 
DRUMMOND 
DA
S I LV A
.3508889
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.264069/2025-18
.31-dez-26
. .ANDRE 
CAVENDISH 
WANDERLEY
JACQUES DE MORAES
.1203351
.Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo - FAU
.23079.259628/2025-78
.31-dez-26
.
.BARBARA MELO FARIAS
.3510065
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.264032/2025-90
.31-dez-26
.
.CINTHIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
.2280402
.Escola Politécnica
.23079.243833/2025-11
.31-dez-26
.
.DANIEL MILAGRES NASCIMENTO
.3512044
.Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo - FAU
.23079.265652/2025-46
.31-dez-26
. .GABRIELLA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA
CERQUEIRA DA SILVA
.3508889
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.263327/2025-49
.31-dez-26
.
.GUILHERME CHALO NUNES
.1415523
.Instituto 
de
Pesquisa 
e
Planejamento 
Urbano 
e
Regional IPPUR
.23079.212686/2025-38
.01-jul-26
.
.MARCEL ROFATTO
.3509369
.Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo - FAU
.23079.259474/2025-14
.31-dez-26
.
.MARIANA VALADAO MENEGUETTI
.3511642
.Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo - FAU
.23079.259435/2025-17
.31-dez-26
.
.RAQUEL COSTA DA SILVA
.3509368
.Faculdade de Farmácia - FF
.23079.259893/2025-56
.31-dez-26
.
.RAVANE VASCONCELOS SANTOS
.1028108
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.258838/2025-49
.31-dez-26
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5126708-64.2025.4.02.5101, resolve:
Contratar PHILLIPE CUNHA DA COSTA na vaga de professor substituto, com
salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/12/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.259090/2025-00.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241906/2025-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO ALMEIDA NATAL, matrícula
SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe: D, Padrão: 19,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.671, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263777/2025-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe: E, Padrão:
19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.680, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ISABELA DE FREITAS REIS, siape no 1533117, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de
15/12/2025, 
conforme 
processo 
no.
23079.234736/2024-57.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.451, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.027193/2025-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro
tempore do Curso de Licenciatura em Química da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
- PREG, o(a) servidor(a) BRUNO SILVA LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2969134, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 78900/2025-
REITORIA-UFRPE, de 18/12/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 14/2024, de 09/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de
10/01/2024, Seção 2, página 23.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.457, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.035251/2025-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de
Manutenção de Sistemas Elétricos e Mecânicos - CELME da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços - SINFRA, o(a) servidor(a) LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JUNIOR, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2199664, a partir de 02/01/2026,
conforme Despacho nº Nº 80317/2025-REITORIA-UFRPE, de 23/12/2025, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 675/2025, de 08/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de
09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE CORDEIRO
FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1611982, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 9.106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.072194/2025-34, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIANE PEREIRA CIPOLATTI, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1125852, para exercer a função de
Vice-chefe do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, com
mandato de 2 (dois) anos, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.072194/2025-34, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA HELENA MENDONCA, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626057, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
TIAGO
DOS 
SANTOS,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 24 de janeiro de 2026 à 23 de janeiro de
2027, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Previsão dos Efeitos da
Espessura na Fratura de Metais: Uma Abordagem Baseada em Micromecânica na
instituição Université catholique de Louvain, em Louvain-la-Neuve/Bélgica, com ônus para
CNPq (Bolsa) 26/01/2026 - 23/01/2027; com ônus para CNPq (Passagens) 25/01/2026 -
23/01/2027; (Processo Nº 23081.164657/2025-11).
LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 11 de janeiro de 2026 à 17 de janeiro de 2026, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad Tecnologica Metropolitana, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº
23081.164678/2025-29).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.917, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.078208/2025-43, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Ricardo
Feistel, Matrícula SIAPE 1199699, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CCSH, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.918, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.156430/2025-94, resolve:
NOMEAR Tiago Bandeira Marchesan, Matrícula SIAPE 2571147, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Código
CD2.01, para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado
pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso
XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 005/2025 - DZOT de
19/12/2025 resolve:
DESIGNAR Luiz Ângelo Damian Pizzuti, Matrícula SIAPE 2979495, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Rurais,
Código FG1.042, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO