DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 608 - Art. 1º NOMEAR a servidora STELLA NARITA, matrícula SIAPE 1861431, para
exercer o cargo de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de
Humanidades, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus
Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 609 - Art. 1º NOMEAR a servidora TATIANA PINHEIRO DADALTO, matrícula SIAPE
2698282, para exercer o cargo de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado
Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus
Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 610 - Art. 1º NOMEAR o servidor VINICIUS NASCIMENTO RUFINO, matrícula SIAPE
1233613, para exercer o cargo de Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar em
Matemática e Computação e suas tecnologias; do Instituto de Humanidades Artes e
Ciências; do Campus Paulo Freire, código FCC, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 611 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAYNER TRISTAO GONCALVES, matrícula SIAPE
1719380, para exercer o cargo de
Coordenador do Colegiado do Bacharelado
Interdisciplinar em Artes; do Instituto de Humanidades Artes e Ciências; do Campus Paulo
Freire, código FCC, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 612 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANGELO TEIXEIRA LEMOS, matrícula SIAPE 3074889,
para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado de Oceanologia, do Centro de
Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.977- Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR ADJUNTO, CD-04, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) NORBERTO
FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2306678, a partir de 05 de janeiro de 2025.
PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve:
Nº 1.978 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) NOBERTO FERREIRA ROCHA,
matrícula nº 2306678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Serviço de Gestão
de Contratos-SEGEC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em
Brasília/DF, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 1.988 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 1292751, a partir de 02 de janeiro de 2026.
Nº 1.989- Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA-GERAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA
GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES (SEGE), desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA EDLENE
ANDRADE BARBOSA REGO, matrícula SIAPE nº 3012033, a partir de 02 de janeiro de 2026.
Nº 1990- Nomear o(a) Assistente em Administração MARIA EDLENE ANDRADE BARBOSA REGO,
matrícula SIAPE nº 3012033, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
Nº 1.991- Nomear o(a) Assistente em Administração JEOVANE GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3030440, para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIO-GERAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS
CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.998- Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL,
CD-03, DO(A) PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, desta Universidade, o(a) servidor(a)
CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1879105,a partir de 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 1.999- Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de COORDENADORA-GERAL, CD-04, DO(A) NÚCLEO
DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE, desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR
REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809, a partir de 02 de janeiro de 2026.
Nº 2.000 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CD-
04, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) DOM AC
CONDEIXA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3212395, a partir de 02 de janeiro de 2026.
Nº 2.001- Nomear o(a) Professor do Magistério Superior CARLOS AUGUSTO CARNEIRO
COSTA, matrícula SIAPE nº 1879105, para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, CD-04, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
Nº 2.002 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior DOM AC CONDEIXA DE ARAÚ J O,
matrícula SIAPE nº 3212395, para ocupar o cargo de direção de COORDENADOR-GERAL ,
CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, 
e 
considerando 
os 
Processos 
n.º 
23085.001080/2009-53 
e
23085.013374/2025-64, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 305, de 22 de julho de 2009, publicada no DOU
em 27 de julho de 2009, que efetivou a requisição do servidor WALDEMAR FILMIANO
NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercício junto à
Advocacia-Geral da União- Procuradoria Regional Federal da 6ª Região - Uberaba/MG.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.490, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014267/2025-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jose Lázaro de Oliveira, matricula SIAPE 1552411,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E
CUSTOS (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1462, de 30/11/2017 da Reitora, publicada no DOU de 07/12/2017.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.491, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014267/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO FERREIRA PIMENTA, matrícula SIAPE
1115676, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, como CHEFE DA SEÇÃO DE
MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.494, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014271/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DÉBORA VIVIANE TELES MAGALHÃES GONTIJO,
matricula SIAPE 1882128, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como CHEFE DO SETOR
DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DISCENTE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 15, de 08/01/2025, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 09/01/2025.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.495, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014271/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Shani Carvalho Ceretta, matrícula SIAPE 1147225,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE APOIO E DIVULGAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.496, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014268/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE
2510726, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO
SETOR DE ACESSIBILIDADE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 92, de 31/01/2023, do Reitor, publicada no DOU de 03/02/2023.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014268/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodolfo Candido da Silva, matrícula SIAPE 1220117,
ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, como CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE
MENTAL ESTUDANTIL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE

                            

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