DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 4.084 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 3.583, publicada no DOU em 14/11/2025, seção
2, página 34, referente à nomeação de CAMILA SANTANDER LIMA, em consonância com o
Processo nº 23116.011482/2024-15, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 4.085 - Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA MELO RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 866754, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 4.087 - Nomear, em caráter efetivo, IVAN CANDIDO VIEIRA DE FREITAS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 861844, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA GAB/FURG Nº 4.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fabricio Sanguinetti Cruz de
Oliveira, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do Ocean Sciences Meeting (OSM26), promovido pela Scottish
Event Campus, na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 21/02/2026 a 28/02/2026,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ, conforme
processo nº 23116.020548/2025-31.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 4.109 - Exonerar o servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN, matrícula SIAPE
2140908, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUL/GR -
CD-3, a partir de 06/01/2026.
Nº 4.110 - Dispensar a servidora CARMEM REJANE PACHECO PORTO, matrícula SIAPE
1012921, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO
SUl/GR - FG-1, a partir de 06/01/2026.
Nº 4.111 - Nomear a servidora CARMEM REJANE PACHECO PORTO, matrícula SIAPE
1012921, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO
DO SUL/GR - CD-3, a partir de 06/01/2026.
Nº 4.112 - Designar o servidor IVAN SESTARI, matrícula SIAPE 1049243, para exercer a
Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUl/GR - FG-1, a
partir de 06/01/2026.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 790, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais 
e 
estatutárias, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo 
eletrônico
nº23129.027169/2025-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Maria de Oliveira,
matrícula SIAPE n° 1576477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participar de estágio de pós-
doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Estudios de Género, políticas y Desafíos
Contemporáneos, da Universidade Universidad Simon Bolívar, realizado em Barranquilla-
Colômbia, pelo período de 01/11/2025 a 30/06/2026, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.048, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.048791/25-43/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 06/12/2025, da Função de Chefe do
Departamento de Computação - DCOMP/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, MICHEL DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1780222, lotado no Departamento de
Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
SILVANA APARECIDA BRETAS
PORTARIA Nº 2.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.048791/25-43/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 08/12/2025 a 07/12/2027, o Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GILTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1912807, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
SILVANA APARECIDA BRETAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 647, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091
de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 004741/2025-83,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora RAQUEL RODRIGUES AFONSO
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2397208, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), para perceber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe da
Unidade de Apoio a Gestão em Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares-EBSERH, nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH,
aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO,
de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto
nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 8.254 - Art. 1º Dispensar Luiz Fernando Pires Martins, Matrícula SIAPE Nº 1874234,
da
Função
Gratificada de
Coordenador
do
Setor
de Avaliações
Jurídicas
da
Procuradoria-Geral (FG-2), a partir de 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3521/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de julho de 2024, Edição 128, Seção 2, página 45.
Nº 8.255 - Art. 1º Designar Bianca Duarte Teixeira Lobato, CPF Nº ***.777.277-**, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Avaliações Jurídicas da
Procuradoria-Geral (FG-2), a partir de 29 de dezembro de 2025, em substituição a Luiz
Fernando Pires Martins.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●