DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.913, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo
I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025,
que aprovou o Regimento Interno do Ibama, em observância aos arts. 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Federal, e o processo nº 00807.024017/2025-33, resolve:
Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no
Concurso Público do Edital Ibama nº 01/2008, para exercerem o cargo de Analista Ambiental, integrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Para informações sobre a posse entrar em contato com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Unidade de Lotação
.Unidade de Exercício
.UF
. Código da Vaga
. .HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES
.Superintendência no estado do Tocantins
.Divisão Técnico-Ambiental
.TO
.1048083
. .IVANA COLA VALLE
.Superintendência no estado da Bahia
.Divisão Técnico-Ambiental
.BA
.1048084
. .MARCOS DAVID GUSMAO GOMES
.Superintendência no estado do Rio Grande do
Norte
.Divisão Técnico-Ambiental
.RN
.1048085
. .MOREL CIPRIANO DE BASTOS NETTO
.Superintendência no estado do Acre
.Divisão Técnico-Ambiental
.AC
.1048086
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA N° 2.915, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo
I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 2.888, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção
2, página 66.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.917, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 12.030, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1040203-
35.2022.4.01.3400, e tendo em vista o processo administrativo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato Daniel Marques de Jesus, inscrição nº 10083360, para o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 5: Técnico Ambiental, classificados a partir da 31ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante
a inclusão de uma unidade.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo 1: Técnico Ambiental
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
. . 10083360
.DANIEL MARQUES DE JESUS
.31ª
.DF
.CANDIDATO NEGRO
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 5.567, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar CESAR AFONSO CAIRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1151290, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10 da Coordenação de Licitações e
Contratos - COLIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.698 Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2025, CLARENCE DE
CASTRO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3308892, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Jamanxim,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.702 Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2025, DANIEL DE PAULA
SOUZA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1301560, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.703 Designar CASSIANO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES GATTO, matrícula SIAPE nº
3362786, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
Nº 5.704 Designar JEISIANE PINTO ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1240107, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.709 Designar MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.029.432-**, para exercer
os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Sena Madureira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 5.708 Nomear MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.029.432-**, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Sena Madureira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2023; resolve:
Nº 5.718 Dispensar, a pedido, ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407,
do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Gestão
Regional 4
-
COAGR4,
do Instituto
Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 5.719 Designar BRUNA DUARTE SIGNORETTI, matrícula SIAPE nº 1208969, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio
à Gestão Regional 4 - COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.730 Designar THALIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3361343, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão
Integrada 
- 
ICMBio 
Breves, 
do 
Instituto 
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade.
Nº 5.752 Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026,
RAFAEL SUERTEGARAY ROSSATO, matrícula SIAPE nº 1724449, para exercer os encargos
de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Primatas e Xenartros - CPB, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2023; resolve:
Nº 5.787 Designar MARIA LUIZA APPOLONI ZAMBOM, matrícula SIAPE nº 3300920, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Floresta Nacional do Iquiri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 5.793 Dispensar HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº 2162676, do
encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Obras e
Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 5.794 Designar BARTYRA CAVALCANTI CRUZ DE PAULA MARQUES, matrícula SIAPE nº
3493786, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES