DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 672, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00489356/2025, resolve:
Designar SACHA DOS SANTOS BARREIRA BESSA, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25319, para substituir, no
período de 19 a 30 de janeiro de 2026, o Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria
Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da
República, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 674, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00494183/2025 e nº
PGR-00494481/2025, resolve:
1. Designar PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Bacharela em Direito, cedida
ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior Eleitoral, matrícula nº 33288, para
exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Executivo Nível VII, CC-7, da
Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Bacharela em Direito, cedida
ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior Eleitoral, matrícula nº 33288, para
substituir, no período de 7 a 12 de janeiro de 2026, o Secretário Executivo Nível VII, CC-
7, da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da República, por motivo de
usufruto de banco de horas do titular.
3. Designar IVAN RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, Bacharel em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26743, para substituir,
no período de 13 a 27 de janeiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
de Cerimonial da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da República, por
motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 676, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00498766/2025, resolve:
Designar GABRIEL GOMES DOS SANTOS MUYLAERT, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27828, para substituir, no período de 7 a 9 de
janeiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.32.000.001269/2025-19, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 22 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, classe
C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
JARDEL PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 23815, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA DE ARAUJO GOMES, matrícula 22413, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, da Função de Confiança de Chefe,
FC-1, do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no Município de
São João de Meriti.
Art. 2º Dispensar LEONARDO XAVIER ESTEVES, matrícula 7778, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador,
FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria da República no Município
de Niterói.
Art. 3º Designar ALESSANDRO FRANCA DIAS, matrícula 27697, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no
Município de São João de Meriti.
Art. 4º Designar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Subcoordenadora, FC-2,
da Subcoordenadoria
Administrativa, da
Procuradoria da
República no Município de Niterói.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor em dois de janeiro de 2026.
CARMEN SANT ANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010614/2025-51, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOAQUIM BATISTA, matrícula 6003201, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Controle e Fechamento de Folhas, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Controle e Fechamento de Folhas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora MARGARETH RODRIGUES NOBLAT, matrícula
6002441, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento, código CC-2,
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento,
PORTARIA Nº 2.147, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010653/2025-65, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 832, de 18/05/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 95, de 19/05/2017, que nomeou o servidor MARCELO CÔRTES BE R Q U Ó,
matrícula 6008174-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Departamento de
Arquitetura e Engenharia, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da
Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Arquitetura e Engenharia, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível IV da Assessoria
Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art.2° Nomear o servidor LUÍS FERNANDO RABELLO GALDINO TAVEIRA,
matrícula 6006861, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia
Civil, para o cargo em comissão de Diretor de Arquitetura e Engenharia, código CC-5, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo de Chefe do Departamento de
Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral
do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear a servidora ALESSANDRA SARAIVA GUIMARÃES KENUPP,
bacharela em Engenharia Elétrica, matrícula 6006649, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral
do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do
Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 4º Dispensar o servidor LUÍS FERNANDO RABELLO GALDINO TAVEIRA,
matrícula 6006861, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia
Civil, do encargo de substituto eventual do Diretor de Arquitetura e Engenharia, código CC-
5, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 5º Dispensar a servidora ALESSANDRA SARAIVA GUIMARÃES KENUPP,
bacharela em Engenharia Elétrica, matrícula 6006649, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do
Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear o servidor CRISTIANO PEDROZA DA SILVA, matrícula 6003181,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Frequência, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Frequência, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar a servidora MANUELA CASTELLO BRANCO GUIMARÃES
MAMEDE,
matrícula
6005001,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Provimento, Movimentação e Desligamento, código CC-2, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento, código CC-1,
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 5º Designar a servidora CAROLINE AYRES DA SILVA JAPIASSU, matrícula
6009343, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento,
código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Provimento, Movimentação
e Desligamento, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do
substituto.
Art. 6º Designar a servidora CRISTINA LENZI RUAS, matrícula 6008388, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual
do Chefe da Seção de Frequência, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe
da Seção de Frequência, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 7º Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA BEZERRA, matrícula
6007600, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Frequência, código CC-2, da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Frequência, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
e
regulamentares do titular e do substituto.
Art. 8º Designar a servidora REGILANIA MORAIS SILVA, matrícula 6009646,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Controle e Fechamento de Folhas, código CC-2, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Controle e Fechamento de Folhas, código CC-1,
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 9º Designar a servidora ETIENE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA, matrícula
6002180, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Controle e
Fechamento de Folhas , código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e
do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Controle e Fechamento de Folhas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular e do substituto.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002354/2025, resolve:
Designar ALAIDE ANTUNES DE MENEZES, Bacharela em Administração, cedida
ao Ministério Público Federal pela Controladoria-Geral da União, matrícula nº 7295,
para substituir, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026, o Diretor de Articulação,
Inovação e Qualidade, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por
motivo de abono de falta individual e férias do titular e férias do substituto
eventual.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
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