DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 197.819,05
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba realizará a
preservação e restauração de acervo audiovisual imersivo para salvaguarda do
patrimônio cultural, natural e turístico de Anchieta, Iconha, Piúma, Itapemirim,
Marataízes, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul (ES). O produto consiste em uma
plataforma digital (Sítio de Internet) interativa e gamificada, que disponibilizará
gratuitamente o acervo preservado através de visitas virtuais educativas. O projeto prevê
07 ações presenciais em praças e escolas para exibição e difusão do conteúdo, contando
com tradução em Libras, garantindo o acesso democrático à cultura e à história
regional.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516001 - TÁBUA CRONOLÓGICA DAS MISSÕES JESUÍTICAS - MEMÓRIA, FÉ E CULTURA
DO SUL DA AMÉRICA
ELISEU DA SILVA DE MELO
CNPJ/CPF: ***.664.560-**
Processo: 01400043598202548
Cidade: Caibaté - RS;
Valor Aprovado: R$ 153.725,00
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criação de uma Tábua Cronológica Digital que apresenta, de forma
acessível, a história das Missões Jesuíticas no Sul do Brasil e países vizinhos. O projeto
inclui site educativo com linha do tempo ilustrada, galeria multimídia e material
pedagógico complementar para uso em escolas e museus.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410154 - Arte por toda parte
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 23.689,60
Valor total atual: R$ 519.354,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415029 - I IAC Literário
INSTITUTO ACO CEARENSE
CNPJ/CPF: 11.725.750/0001-47
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Complementado: R$ 224.811,60
Valor total atual: R$ 458.616,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Cidade: Canoas - RS;
Valor Complementado: R$ 36.179,00
Valor total atual: R$ 236.164,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254610 - ABC da Arte 2026
ASSOCIACAO BENEFICENTE CURITIBANA.
CNPJ/CPF: 72.258.395/0003-08
Cidade: Colombo - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 525.249,44
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253007 - Ateliê da Cerâmica
VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.117.121,69
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
222387 - FRITZ MÜLLER & CHARLES DARWIN A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA ATRAVÉS DAS
CARTAS
MANDUA PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.689.499/0001-61
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 10.201,00
Valor total atual: R$ 166.418,30
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313833 - Viajando de Bem com a Via
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232799 - PROJETO CRIARTE - EDIÇÃO 2
Ailton Antônio Avelino
CNPJ/CPF: ***.958.146-**
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412773 - Projeto Sem Nome
APSNX - ASSOCIACAO PROJETO SEM NOME DE XAMBRE
CNPJ/CPF: 20.123.640/0001-04
Cidade: Xambrê - PR;
Prazo de Captação: 24/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245287 - Festival de Cirandas de Manacapuru 2024
GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 03.025.639/0001-10
Cidade: Manacapuru - AM;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231418 - Plano Anual de Atividades Culturais do ICEMAT
INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245742 - Mano convida 3
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins
BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245461 - Acelerando a descarbonização
MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247263 - Mover o rio: cultura nas margens (NOME PROVISÓRIO)
IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE
SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249165 - ALÉM DA RUA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA
ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 24/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249331 - Innovar
INSTITUTO INNOVAR
CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 12/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416987 - Academia Cearense de Letras 2025: Conhecendo a nossa História
ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 07.369.952/0001-26
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248618 - REVITALIZAÇÃO DO CLUBE ORPHEU
SOCIEDADE ORPHEU
CNPJ/CPF: 96.745.823/0001-15
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 24/12/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I
TRI CICLO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412687 - A sua vida Importa!
SALVA VIDAS
CNPJ/CPF: 55.167.767/0001-00
Cidade: Palmas - PR;
Valor Reduzido: R$ -11.866,24
Valor total atual: R$ 170.464,51