DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
por nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do processo e período de validade de
certificação:
1) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, 62.264.494/0001-79,
SAO PAULO/SP, 71000.080113/2017-85 de 01/01/2018 a 31/12/2020. Fica revogada a
Portaria nº 53/2024, art. 2º, item 5, de 19/01/2024, D.O.U. de 31/01/2024.
2) ABRIGO DE IDOSOS ABEL LINO PORTELA, 32.404.303/0001-66, SERRA/ES,
235874.0193022/2021 de 30/09/2022 a 29/09/2027. Fica revogada a Portaria nº
75/2024, art. 2º, item 34, de 11/04/2024, D.O.U. de 12/04/2024.
Art. 2º Novo pedido de renovação de certificação de entidade beneficente de
assistência social deverá ser apresentado no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias
que antecedem o termo final de sua validade, em conformidade com o art. 37, § 1º, da
Lei Complementar nº 187/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDALENA SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILLAR DE
Q U E I R OZ
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando
os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve:
Art. 1º Admitir o recurso e RECONSIDERAR a DECISÃO DE INDEFERIMENTO DOS
PROCESSOS de Concessão de certificação de entidade beneficente de assistência social, por
atender os requisitos legais constantes na Lei nº na Lei Complementar nº 187/2021, com
validade de três anos a partir da publicação desta portaria no D.O.U., nos termos do art. 12, do
Decreto nº 11.791/2023, dispostas por nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do processo:
1) APOIO AO MENOR ESPERANÇA - AME, 57.741.100/0001-96, REGISTRO/SP,
308796.0703216/2023. Fica revogada a Portaria nº 163/2024, art. 1º, item 1, de
18/12/2024, D.O.U. de 20/12/2024.
2) ASSOCIACAO CRISTA FEMININA DE BELO HORIZONTE, 18.730.986/0001-10,
BELO HORIZONTE/MG, 235874.0260698/2022. Fica revogada a Portaria nº 32/2025, art.
1º, item 14, de 27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
3) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE TUBARÃO E REGIÃO,
35.637.047/0001-45, TUBARÃO/SC, 235874.0442087/2022. Fica revogada a Portaria nº
53/2025, art. 1º, item 5, de 06/02/2025, D.O.U. de 05/06/2025.
4) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 00.817.697/0001-98,
GUAREÍ/SP, 235874.0293306/2022. Fica revogada a Portaria nº 32/2025, art. 1º, item 16,
de 27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
5) ASSOCIAÇÃO PESCADORES DE VIDAS, 22.908.080/0001-10, SARANDI/PR,
308796.0686182/2023. Fica revogada a Portaria nº 32/2025, art. 1º, item 19, de
27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
6) FLORESCER AÇÃO SOCIAL,
13.246.882/0001-11, NOVA OLÍMPIA/MT,
235874.0614541/2023. Fica revogada a Portaria nº 53/2025, art. 1º, item 9, de
06/02/2025, D.O.U. de 05/06/2025.
7) GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER - GACC, 41.007.923/0001-52,
NATAL/RN, 235874.0212243/2021. Fica revogada a Portaria nº 155/2024, art. 1º, item 13,
de 11/06/2024, D.O.U. de 11/11/2024.
8)
INSTITUTO
ALVORADA
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS
-
IAEAM,
39.711.362/0001-26, MANAUS/AM, 235874.0603515/2023. Fica revogada a Portaria nº
32/2025, art. 1º, item 25, de 27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
9)
INSTITUTO
FLOR
DO
PIQUI,
07.535.592/0001-95,
CRATO/CE,
235874.0216872/2021. Fica revogada a Portaria nº 155/2024, art. 1º, item 14, de
11/06/2024, D.O.U. de 11/11/2024.
10)
INSTITUTO
MILLENIUM,
05.326.856/0001-75,
CAJAMAR/SP,
235874.0596427/2023. Fica revogada a Portaria nº 53/2025, art. 1º, item 12, de
06/02/2025, D.O.U. de 05/06/2025.
11)
LAR
DA
VELHICE,
88.875.323/0001-70,
SANTO
ÂNGELO/RS,
235874.0640462/2023. Fica revogada a Portaria nº 32/2025, art. 1º, item 31, de
27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
12)
UNIAO SOCIAL
DE
ASSISTÊNCIA, 03.757.572/0001-08,
CÁCERES/MT,
308796.0914782/2024. Fica revogada a Portaria nº 98/2025, art. 1º, item 21, de
10/08/2025, D.O.U. de 20/10/2025.
Art. 2º Admitir o recurso e RECONSIDERAR a DECISÃO DE INDEFERIMENTO DOS
PROCESSOS de Renovação de certificação de entidade beneficente de assistência social, por
atenderem os requisitos legais constantes na Lei Complementar nº 187/2021, dispostas por
nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do processo e período de validade de certificação:
1) APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
COROMANDEL,
22.238.505/0001-21,
COROMANDEL/MG,
308796.0776798/2023
de
01/01/2024 a 31/12/2026. Fica revogada a Portaria nº 46/2025, art. 2º, item 1, de
17/04/2025, D.O.U. de 22/04/2025.
2) ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL JESUS CHAMA-TE NO CAMINHO PARA A LUZ,
58.381.435/0001-03,
MOGI
GUAÇU/SP,
308796.0866462/2024
de
01/01/2025
a
31/12/2029. Fica revogada a Portaria nº 98/2025, art. 2º, item 1, de 10/08/2025, D.O.U.
de 20/10/2025.
3) ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL TERAPEUTICA DA REGIAO DA AMUREL,
08.801.937/0001-78, LAGUNA/SC, 308796.0678485/2023 de 01/01/2024 a 31/12/2028.
Fica revogada a Portaria nº 32/2025, art. 2º, item 2, de 27/02/2025, D.O.U. de
13/03/2025.
4) ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS E VOLUNTARIOS DE CARIDADE DE ITABUNA,
13.728.381/0001-71, ITABUNA/BA, 308796.0783570/2023 de 01/01/2024 a 31/12/2028.
Fica revogada a Portaria nº 62/2025, art. 2º, item 1, de 07/07/2025, D.O.U. de
10/07/2025.
5)
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA
PANDORGA, 03.788.125/0001-16,
SÃO
LEOPOLDO/RS, 308796.0669341/2023 de 01/01/2024 a 31/12/2026. Fica revogada a
Portaria nº 76/2025, art. 2º, item 2, de 14/08/2025, D.O.U. de 20/08/2025.
6)
CASA
DA
DIVINA
MISERICÓRDIA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE,
04.650.174/0001-50, MIRASSOL/SP, 308796.0805180/2023 de 01/01/2025 a 31/12/2029.
Fica revogada a Portaria nº 46/2025, art. 2º, item 3, de 17/04/2025, D.O.U. de
22/04/2025.
7) CENTRO
COMUNITÁRIO DAS CRIANÇAS
DE NOSSA
SENHORA DE
GUADALUPE DO JARDIM LAURA, 69.117.349/0001-04, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP,
235874.0611401/2023 de 01/01/2024 a 31/12/2028. Fica revogada a Portaria nº
32/2025, art. 2º, item 4, de 27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
8) CENTRO ESPÍRITA LUZ DE MARIA, 07.474.324/0001-00, LARANJAL
PAULISTA/SP, 308796.0708128/2023 de 01/01/2024 a 31/12/2028. Fica revogada a
Portaria nº 46/2025, art. 2º, item 4, de 17/04/2025, D.O.U. de 22/04/2025.
9) COMANDER ANDERSON
DE DEFESA DO CIDADÃO
- COMANDER,
03.845.338/0001-32,
APUCARANA/PR,
308796.0828872/2024
de
01/01/2025
a
31/12/2029. Fica revogada a Portaria nº 98/2025, art. 2º, item 11, de 10/08/2025, D.O.U.
de 20/10/2025.
10)
CONFERENCIA
SAO
VICENTE
DE
PAULO,
20.678.322/0001-00,
GUARANÉSIA/MG, 308796.0704259/2023 de 01/01/2024 a 31/12/2028. Fica revogada a
Portaria nº 32/2025, art. 2º, item 8, de 27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
11)
NUCLEO ASSISTENCIAL
ANDRE
LUIZ, 01.239.962/0001-60,
MORRO
AGUDO/SP, 235874.0618661/2023 de 01/04/2024 a 31/03/2027. Fica revogada a Portaria
nº 163/2024, art. 2º, item 3, de 18/12/2024, D.O.U. de 20/12/2024.
12) SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, 75.429.720/0001-76, SANTA TEREZINHA DE
ITAIPU/PR, 308796.0669374/2023 de 01/01/2024 a 31/12/2028. Fica revogada a Portaria
nº 32/2025, art. 2º, item 13, de 27/02/2025, D.O.U. de 13/03/2025.
13) SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, 18.659.003/0001-05, CAMPO BELO/MG,
308796.0866619/2024 de 01/01/2025 a 31/12/2029. Fica revogada a Portaria nº
98/2025, art. 2º, item 13, de 10/08/2025, D.O.U. de 20/10/2025.
Art. 3º Novo pedido de renovação de certificação de entidade beneficente de assistência
social deverá ser apresentado no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias que antecedem o termo
final de sua validade, em conformidade com o art. 37, § 1º, da Lei Complementar nº 187/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDALENA SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILLAR DE
Q U E I R OZ
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010,
considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo
indicados, resolve:
Art.
1º Indeferir
o pedido
de
concessão da
Certificação de
Entidade
Beneficente de Assistência Social das entidades abaixo listadas, nos termos da Lei
Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e do Decreto nº 11.791, de 21 de
novembro de 2023, não cumprindo com os requisitos obrigatórios para a certificação,
por não apresentar documentos obrigatórios, dispostas por nome da entidade, CNPJ,
município/UF, nº do processo e motivo de indeferimento:
1)1° BATALHÃO DA GUARDA NACIONAL DOS GRUPAMENTOS DE PATRULHAS
DO
BRASIL,
CNPJ
43.100.464/0001-82,
RIO
DE
JANEIRO/RJ,
processo
nº
235874.0384463/2022. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
2)ABRIGO INSTITUCIONAL NOSSO LAR,
CNPJ 04.868.943/0001-91, SÃO
LOURENÇO/MG, processo nº 235874.0359638/2022. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
3)ABRIGO
SÃO VICENTE
DE PAULO,
CNPJ 13.919.733/0001-76,
MIGUEL
CALMON/BA,
processo
nº
308796.0707975/2023.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
4)ALBERGUE NOTURNO DR CELIO PEREIRA PONTES, CNPJ 57.056.582/0001-45,
TIETÊ/SP,
processo
nº
235874.0446142/2022.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
5)ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIANA DE PACAEMBU, CNPJ 53.526.281/0001-87,
PACAEMBU/SP, processo
nº 235874.0544850/2023.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
6)ASSOC DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPC DE SANTA INÊS MARANHÃO, CNPJ
63.402.275/0001-71,
SANTA
INÊS/MA,
processo
nº
235874.0381480/2022.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
7)ASSOC.COMUNITARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ
01.199.831/0001-05, CUIABÁ/MT, processo nº 235874.0463734/2022. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
8)ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
DO
ATENDIMENTO
MEDICO
PARTICULAR
(SAMPAR),
CNPJ
95.610.689/0001-82,
SANTA
MARIA/RS,
processo
nº
235874.0384383/2022. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
9)ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DOS SETORES 04 E 07 DE JARU-RO, CNPJ
22.858.260/0001-35, JARU/RO,
processo nº
235874.0462107/2022. Não
apresentou
documento(s) obrigatório(s).
10)ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO
VIDAS, CNPJ 20.912.243/0001-03, CAUCAIA/CE, processo nº 235874.0434541/2022. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
11)ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO MUNICPIO DE PERDOES,
CNPJ 28.132.100/0001-90,
PERDÕES/MG, processo
nº 235874.0402618/2022.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
12)ASSOCIAÇÃO
DE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
MÃOS
DADAS,
CNPJ
14.696.038/0001-55, SÃO BENTO/PB, processo nº 308796.0671665/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
13)ASSOCIACAO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAPURUS, CNPJ
11.667.431/0001-22, ANAPURUS/MA, processo nº 235874.0377228/2022. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
14)ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, CNPJ 41.774.175/0001-
33, CARMO DA CACHOEIRA/MG, processo nº 235874.0383464/2022. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
15)ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARENAPOLIS, CNPJ
05.564.114/0001-88,
ARENÁPOLIS/MT,
processo
nº
235874.0388264/2022.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
16)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO DO
OESTE,
CNPJ
84.568.823/0001-08,
COLORADO
DO
OESTE/RO,
processo
nº
235874.0437004/2022. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
17)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE/SC,
CNPJ 83.788.661/0001-50, POMERODE/SC, processo nº 235874.0401343/2022. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
18)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DE
MERITI,
CNPJ
28.447.241/0001-00,
SÃO
JOÃO
DE
MERITI/RJ,
processo
nº
235874.0379274/2022. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
19)ASSOCIACAO DE PROTECAO ACOLHIMENTO E INCLUSAO SOCIAL - PAIS,
CNPJ 10.213.178/0001-74, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, processo nº 235874.0375689/2022.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
20)ASSOCIACAO DE RESGATE A CIDADANIA POR AMOR A HUMANIDADE, CNPJ
19.903.978/0001-91, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0431408/2022. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
21)ASSOCIACAO DE SOCORRO AOS NECESSITADOS, CNPJ 00.674.601/0001-80,
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, processo nº 235874.0442826/2022. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
22)ASSOCIACAO DO
MOVIMENTO DE
AMPARO A
JUVENTUDE, CNPJ
12.262.242/0001-32, MACEIÓ/AL, processo nº 235874.0362741/2022. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
23)ASSOCIAÇÃO
DOS
DEFICIENTES
VISUAIS
VALE
DO
IGUAÇU,
CNPJ
09.283.716/0001-18, UNIÃO DA VITÓRIA/PR, processo nº 235874.0379802/2022. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
24)ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO IVAN BICHARA- AMIB, CNPJ
09.155.052/0001-01,
JOÃO
PESSOA/PB,
processo
nº
235874.0434682/2022.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
25)ASSOCIACAO DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO
NOVA FRONTEIRA - ASPRONAFEIRA 10.965.446/0001-04, CNPJ 10.965.446/0001-04, VILA
BOA/GO,
processo
nº
308796.0675247/2023.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
26)ASSOCIACAO EM PROL DA UTI NEONATAL E PEDIATRICA DO RIO GRANDE
DO SUL - AUNP/RS, CNPJ 47.981.893/0001-67, FREDERICO WESTPHALEN/RS, processo nº
235874.0427696/2022. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
27)ASSOCIAÇÃO
GRUPO
AIDS
APOIO
VIDA
E
ESPERANÇA,
CNPJ
03.904.616/0001-85, GOIÂNIA/GO, processo nº 235874.0464313/2022. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
28)ASSOCIAÇÃO LAR DA TERCEIRA IDADE REDE VIVA, CNPJ 05.457.099/0001-
79, CRICIÚMA/SC, processo nº 235874.0353870/2022. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
29)ASSOCIAÇAO LAR ESPIRITA AMOR E CARIDADE, CNPJ 31.805.585/0001-40,
CARPINA/PE,
processo
nº
235874.0419078/2022.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
30)ASSOCIAÇÃO
LONDRINENSE
DE
CIRCO,
CNPJ
04.605.261/0001-96,
LONDRINA/PR, processo nº 235874.0360323/2022. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
31)ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA AMIZADE,
CNPJ 16.746.026/0001-13, BELO
HORIZONTE/MG, processo nº 235874.0376061/2022. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
32)ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, CNPJ 36.403.293/0001-03,
ITAPEMIRIM/ES, processo nº 235874.0385382/2022. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
33)ASSOCIACAO
RECREATIVA
DE
COLINA,
CNPJ
06.138.920/0001-57,
COLINA/SP,
processo
nº
235874.0405359/2022.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
34)ASSOCIAÇÃO
REDE RUA,
CNPJ
03.221.537/0001-70, SÃO
PAULO/SP,
processo nº 235874.0174088/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
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