DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900102
102
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .12
.202321558
.SISTEMA DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO PARANÁ
.ASSOCIACAO 
PARANAENSE 
DE
CULTURA - APC
.RUA 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO, 
1155, 
,
PRADO VELHO, CURITIBA/PR
. .13
.202321070
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.64 (sessenta
e
quatro)
.UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO,
S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .14
.202321213
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE 
DO
OESTE PAULISTA
.EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE
EDUCACAO E CULTURA SA
.RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 572, KM
572, CAMPUS II,
LIMOEIRO, PRESIDENTE
PRUDENTE/SP
. .15
.202321615
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.UNIVERSIDADE 
DO
OESTE PAULISTA
.EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE
EDUCACAO E CULTURA SA
.RUA JOSÉ BONGIOVANI, 700, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .16
.202321758
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.120 
(cento 
e
vinte)
.UNIVERSIDADE DO VALE
DO RIO DOS SINOS
.ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
.AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO
L EO P O L D O / R S
. .17
.202420291
.DESIGN (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE
DO TAQUARI
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE 
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL
-
F U V AT ES
.RUA
AVELINO 
TALINI,
171,
,
UNIVERSITÁRIO, LAJEADO/RS
. .18
.202317004
.INTERDISCIPLINAR EM ARTES
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
BA H I A
.RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO 
- 
FEDERAÇÃO, 
ONDINA,
S A LV A D O R / BA
. .19
.202315615
.LETRAS 
VERNáCULAS
-
LíNGUA 
ESTRANGEIRA
(Licenciatura)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
BA H I A
.RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO 
- 
FEDERAÇÃO, 
ONDINA,
S A LV A D O R / BA
. .20
.202317020
.MÚSICA 
POPULAR
(Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
BA H I A
.RUA
BASILIO DA
GAMA, S/N,
CAMPUS
UNIVERSITARIO 
CANELA,
CANELA,
S A LV A D O R / BA
. .21
.202317035
.MÚSICA (Bacharelado)
.10 (dez)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
CAMPINA GRANDE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
CAMPINA
GRANDE,
882, 
RUA
APRÍGIO
VELOSO,
UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB
. .22
.202207628
.MEDICINA (Bacharelado)
.180 
(cento 
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA UFJF
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. .23
.202207640
.MEDICINA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RORAIMA
.AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, ,
AEROPORTO, BOA VISTA/RR
. .24
.202315946
.MÚSICA 
- 
CANTO
(Bacharelado)
.9 (nove)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE
JA N E I R O / R J
. .25
.202316028
.MÚSICA 
- 
CONTRABAIXO
(Bacharelado)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE
JA N E I R O / R J
. .26
.202316002
.A R Q U I V O LO G I A
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.RUA RAMIRO BARCELOS, 2705, PRÉDIO
22201, SANTANA, PORTO ALEGRE/RS
. .27
.202316988
.DANÇA (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.RUA
FELIZARDO, 
750,
PRÉDIO
31102,
JARDIM BOTÂNICO, PORTO ALEGRE/RS
. .28
.202316007
.LETRAS (Bacharelado)
.117 
(cento 
e
dezessete)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.AV. 
BENTO 
GONÇALVES, 
9500, 
,
AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
. .29
.202316010
.MÚSICA (Bacharelado)
.53 (cinquenta e
três)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.RUA SENHOR DOS PASSOS, 248, PRÉDIO
13201, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS
. .30
.202316998
.QUÍMICA 
INDUSTRIAL
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.AV. 
BENTO 
GONÇALVES, 
9500, 
,
AGRONOMIA, 
PORTO
ALEGRE/RS<br/>AV.
BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA,
PORTO ALEGRE/RS<br/>
. .31
.202321225
.CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.780 
(setecentas
e oitenta)
.UNIVERSIDADE NOVE DE
JULHO
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA DIAMANTINA, 302, , VILA MARIA, SÃO
P AU LO / S P
. .32
.202316453
.AUTOMAÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.115 
(cento 
e
quinze)
.U N I V E R S I DA D E
P AU L I S T A
.ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
.AVENIDA 
INDEPENDÊNCIA, 
210, 
,
IPORANGA, SOROCABA/SP
. .33
.202316460
.CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.U N I V E R S I DA D E
P AU L I S T A
.ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
.AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, ,
JD. SWIFT, CAMPINAS/SP
. .34
.202316452
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.U N I V E R S I DA D E
P AU L I S T A
.ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
.AVENIDA 
FRANCISCO 
MANOEL, 
S/N°,
SANTOS I, VILA MATHIAS, SANTOS/SP
. .35
.202321782
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.250 (duzentas e
cinquenta)
.U N I V E R S I DA D E
P OT I G U A R
.APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1.610,
, LAGOA NOVA, NATAL/RN
PORTARIA SERES/MEC Nº 1.004, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018; considerando o disposto no Processo
SEI nº 23000.059143/2025-90 (relacionado com o Processo e-MEC nº 202422314), resolve:
Art. 1º Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da
Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.
§ 1º A Instituição de Educação Superior incorporadora assume responsabilidade integral pelos cursos em funcionamento e regularmente autorizados nas instituições unificadas
neste ato, garantindo a manutenção da qualidade de todos os registros acadêmicos, sem prejuízo para os alunos regularmente matriculados, além de assumir a responsabilidade formal a
respeito dos processos e documentos em trâmite no Sistema e-MEC.
§ 2º Declara-se extinta a Instituição de Educação Superior incorporada à Instituição incorporadora.
Art. 2º A Instituição de Educação Superior incorporadora deverá protocolar novo pedido de recredenciamento no próximo período de abertura do Sistema e-MEC para o ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
. .Processo e-
M EC
.Mantenedora, CNPJ
.IES Incorporadora
.I ES
Incorporada
.Denominação 
da 
IES 
após 
a
unificação de mantidas
.Endereço da
IES após a
unificação de
mantidas
. .202422314
.AMC - Serviços Educacionais
Ltda, código e-MEC nº 143, CNPJ
nº 43.045.772/0001-52
.Instituto Universitário São Judas de
São Bernardo
do Campo
(cód.
23241)
.Escola
Superior São
Judas de São
Bernardo do
Campo (cód.
23242)
.Instituto Universitário São Judas de
São Bernardo do Campo - ISJTSBC
(cód. 23241)
.Avenida Pereira Barreto, nº 1479, Centro/
Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 1.005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018; considerando o disposto no Processo SEI nº
23000.059143/2025-90 (relacionado com o Processo e-MEC nº 202422636), resolve:
Art. 1º Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria
Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.
§ 1º A Instituição de Educação Superior incorporadora assume responsabilidade integral pelos cursos em funcionamento e regularmente autorizados nas instituições unificadas neste ato,
garantindo a manutenção da qualidade de todos os registros acadêmicos, sem prejuízo para os alunos regularmente matriculados, além de assumir a responsabilidade formal a respeito dos processos
e documentos em trâmite no Sistema e-MEC.
§ 2º Declara-se extinta a Instituição de Educação Superior incorporada à Instituição incorporadora.
Art. 2º A Instituição de Educação Superior incorporadora deverá protocolar novo pedido de recredenciamento no próximo período de abertura do Sistema e-MEC para o ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO