DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 107/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8534/2025-896.209/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8533/2025-896.118/2025-JHRL AREAL LTDA-
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 108/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS
LTDA-OF. N°27489/2025/SERFIS-
ES/ANM-DOU de 05/08/2025
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 109/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.450/1998 - Titular: EMERICK STONES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 110/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO
LTDA-OF. N°25133/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA-OF.
N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
em
10/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N ° 4 7 6 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°51418/2025/SERFIS-
ES / A N M
896.028/2003-MINERACAO
RIO BAUNILHA
LTDA-OF.
N°53695/2025/SERFIS-
ES / A N M
890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS
LTDA-OF. N°50505/2025/SERFIS-
ES / A N M
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°49025/2025/SERFIS-
ES / A N M
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-
GRANITO
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA- Prazo:02 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.162/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°50399/2025/SERFIS-ES/ANM
896.175/2014-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°50431/2025/SERFIS-ES/ANM
896.180/2015-SIOO
-
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N ° 5 0 2 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI
896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.161/2018-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA- Registro de
Licença N° 14/2020 - Vencimento em 12/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA
890.082/1985-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME
896.122/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.387/2014-DANA
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA-OF.
N ° 5 1 3 8 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N ° 5 1 2 3 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.318/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-OF. N°53750/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N ° 5 1 2 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.143/2008-MINERACAO NEMER
LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM
,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/202-60 dias
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.273/1996 -Thor Granitos e Marmores Ltda - Reavaliação de recursos de:
Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.086/2021
Titular: M R A BRANDAO
Ofício nº: 52611/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.185/2025
Titular: HELENO CORADINI
Ofício nº: 53290/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER - Processo Original 896.312/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-OF. N°40754/2025/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.211/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.210/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.209/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação Nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.060/2022-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Saibro-PATY DO ALFERES/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.108/2021-MEDEIROS
PADUENSE
PEDRAS
DECORATIVAS
II
LTDA-OF.
N ° 4 9 2 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.230/2009-GRANIGEO
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N°48143/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
890.020/2022-VALLE
SUL
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 4 8 5 2 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.021/2022-VALLE
SUL
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 4 8 5 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.026/2022-VALLE
SUL
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 4 8 5 3 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.025/2022-VALLE
SUL
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 4 8 5 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.022/2022-VALLE
SUL
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 4 8 5 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.023/2022-VALLE
SUL
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 4 9 5 8 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.024/2022-VALLE
SUL
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 4 9 5 8 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°49293/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.151/2022-COMERCIAL
AGNIGAS
LTDA-OF.
N°52351/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA- Cessionário:Rocha
Brasil Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 54.322.503/0001-02- Alvará n°6.673/2024
890.052/2025-CARLOS
MARCIO
FERREIRA
CORREIA
JUNIOR-
Cessionário:Bandeirantes Mineração Transporte e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ
63.700.724/0001-68- Alvará n°6.141/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.- Área de 244,87 ha para 229,55
ha-Areia e Turfa-Guapimirim/RJ
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.028/2019-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°3388/2019
890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°4361/2018
890.219/2017-PORTAL
TRANSPORTE
DE
RESÍDUOS
E
LOCAÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP-ALVARÁ N°8977/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.963/2014-CYSNE
&
CYSNE
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 5 0 5 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº
230/2016- Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001-
63
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.014/2024-ARMAZEM
DO
PORTO
LOGISTICO
INCORPORACOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 508/2024 - Vencimento em 30/10/2030
890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°
597/2024 - Vencimento em 03/11/2026
890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA- Registro de Licença
N° 2725/2013 - Vencimento em 12/12/2029
890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2831/2014 -
Vencimento em 01/07/2030
890.497/2011-AREAL GRAO DE AREIA DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
3028/2019 - Vencimento em 14/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.980/2014-MINERADORA
ARACA
LTDA-OF.
N°49037/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
890.196/2016-CERÂMICA
IRMÃOS
CARDOSO
LTDA
ME-OF.
N ° 4 7 7 9 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J
890.088/2015-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°49270/2025/COROUT-ES/RJ
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.926/2013-ORCIGRAN
EMPRESA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 8 0 1 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.427/2016-TRES PICOS MINERADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N ° 5 0 1 0 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF.
N ° 5 2 7 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF.
N ° 5 2 7 6 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.578/2006-AREAL RIACHO
DOCE LTDA
EPP-OF. N°52996/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
891.034/2013-CSN
CIMENTOS
BRASIL
S.A.-OF.
N°52105/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
891.035/2013-CSN
CIMENTOS
BRASIL
S.A.-OF.
N°52104/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.258/2018-M.B DE SOUZA- ALVARA n° 1.674/2019 - Cessionário: Br Mineração
Mix Ltda- CNPJ 53.700.200/0001-13
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