DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 35004.25/0060-7; Partes:
Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Andreia Cassilha Andrigueto Venturoli
matrícula m344980, Marisa Prado Gomes matrícula m333001, José Felipe Ribeiro matrícula
m122520, Ladislau Araújo Skorupa matrícula m257310, Alexander Silva de Resende
matrícula m312104, Diogo Denardi Porto matrícula m363630, Barbara França Dantas
matrícula m302870, Maria Sonia Lopes da Silva matrícula m276104, Manoel Batista de
Oliveira Neto matrícula m271102, Jorge Luis de Sales Farias matrícula m323545, Francisco
Eden Paiva Fernandes matrícula m339817, Lúcia Helena Piedade Kiill matrícula m302905;
Objetivo: cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras
destinadas à capacitações on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou
alteradas para os biomas brasileiros - Caatinga"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura
23/12/2025: Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Ev a n d r o
Vasconcelos Holanda Junior e Osley Hugo de Borba Brito, e as pessoas físicas, autores e
autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 35004.25/0059-9; Partes:
Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Ingo Isernhagen matrícula m351888,
Marilice Cordeiro Garrastazú matrícula m304493, Dary Moreira Gonçalves Rigueira CPF nº
***.754.035-**, Alessandra Nasser Caiafa CPF nº ***.567.276-**; Objetivo: cessão e
reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras destinadas à capacitações
on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas
brasileiros - Mata Atlântica"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/12/2025: Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Junior e Osley Hugo de
Borba Brito, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 34906.25/0001-3; Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Andreia Cassilha Andrigueto Venturoli matrícula
m344980, Marisa Prado Gomes matrícula m333001, José Felipe Ribeiro matrícula m122520,
Ladislau Araújo Skorupa matrícula m257310, Adalberto Koiti Miura matrícula m306510, Ernestino
de Souza Gomes Guarino matrícula m349419, Letícia Penno de Sousa matrícula m303069, Alberi
Noronha matrícula m342646, Danilo Menezes Sant´Anna matrícula m351730, Leonardo Marques
Urruth CPF nº ***.851.660-**; Objetivo: cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto
de obras destinadas à capacitações on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou
alteradas para os biomas brasileiros - Pampa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/12/2025: Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Junior e Cristina
Pucci Hercos, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Contrato SAIC n° 35001.25/0001-4; Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Segundo Sacramento Urquiaga Caballero CPF n°
***.898.198-**, Giani Tavares Santos da Silva CPF n° ***.813.491-**, Silvia Kanadani Campos CPF
nº ***.456.976-**, Jerri Édson Zilli CPF nº ***.881.579-**, Helma Ventura Guedes CPF n°
***.981.557-**, Ana Paula Artimonte Vaz CPF nº ***.443.748-**, Anderson Ferreira CPF nº
***.760.769-**, José Manuel Cabral de Sousa Dias CPF nº ***.133.188-**, Marco Antonio
Nogueira CPF n° ***.749.518-**, Christiane Abreu de Oliveira Paiva CPF nº ***.429.396-**,
Vinicius de Melo Benites CPF nº ***.428.630-**, Fábio Bueno dos Reis Junior CPF nº ***.620.897-
**, Susana Lena Lins de Góis CPF nº ***.850.871-**, Itamar Soares de Melo CPF nº ***.704.424-
**; Objetivo: Reconhecimento, pelos autores listados acima, que os direitos autorais patrimoniais
pertencem exclusivamente à Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos
autores na Obra Coletiva denominada "Inoculantes para nutrição de plantas: contexto global,
nacional e o panorama na Embrapa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/12/2025; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Paula Giovanna Guimaraes Ribeiro e Eduardo da Silva
Matos, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0154-9, entre a Embrapa
Agroenergia e Vitória Pinheiro Balestrini. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-
6. Vigência: 15/12/2025 a 03/12/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Vitória Pinheiro Balestrini, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0156-4, entre Embrapa Agroenergia e Lucas Carvalho dos Santos. Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 15/12/2025 a
31/03/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Lucas Carvalho dos Santos, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0064-0, entre Embrapa Agroenergia e Iasminy Silva Santos.
Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência:
1º/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Iasminy Silva Santos, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - SAIC nº 23900.24/0093-0, entre Embrapa Agroenergia e Isabela Castro de Almeida.
Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/01/2026 a
31/05/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Isabela Castro de Almeida, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0036-9, entre Embrapa Agroenergia e Ana Beatriz
Nascimento e Silva. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº
10200.16/0065-2. Vigência: 1º/01/2026 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Ana Beatriz Nascimento e Silva, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0022-8,
entre Embrapa Agroenergia e Graciane Resende. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº
10200.19/0051-9. Vigência: 1º/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Graciane Resende, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0158-0,
entre a Embrapa Agroenergia e Ciro Guilherme Alessandri Ribeiro. Objeto: permitir ao
Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto
vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 22/12/2025 a
31/12/2026. Data de assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Ciro Guilherme Alessandri Ribeiro, Estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
CBKK Celo Bonstato Kaj Konservado S.A. - CBKK e Instituto BKK - Bonfarto Kaj Konservado - IBKK (SAIC nº
23900.25/0157-2). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato:
não se aplica; Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Stefano Adolfo Prado Arnhold e
Marcelo Tucci Lisboa, pela CBKK; e Stefano Adolfo Prado Arnhold e Marcelo Tucci Lisboa, pelo IBKK.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Marquise
Serviços Ambientais S/A. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para implementação
do processo industrial de digestão anaeróbia do líquido da casca do coco verde (LCCV), visando maximizar
a produção de biogás e geração de energia, através do estudo de aumento de escala do reator biológico
e das operações unitárias periféricas; Data de assinatura: 23/12/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro )
meses, com início em 10 de fevereiro de 2026 ( data do pagamento da primeira parcela) com término em
10 de fevereiro de 2028, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo; Valor global: R$ 1.360.533,53 (Um milhão, trezentos e sessenta mil e
quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Rodrigo
Gava - Pela Fundação; Hugo Nery dos Santos - Pela Marquise; Paulo Studart Neto - Pela Marquise;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.25/0082-6, SEI: 21154.001323/2025-01 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Fireguard Engenharia,
Instalações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.344.872/0001-40; Objeto: Contrato
de prestação de serviço de engenharia para a execução da implantação do plano de segurança
contra incêndio e pânico - PSCIP, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no termo de referência, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Vigência:
29/12/2025 a 15/10/2026; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$349.800,00
(trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Felipe de Santana Amaral, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Institucional (SAIC 20100.25/0058-6); Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, CNPJ 05.055.128/0001-76. Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado) organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão
de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade nas
dependências da Embrapa. Data da assinatura: 23/12/2025; vigência: 5 (cinco) anos. Signatários:
Silvia Maria Fonseca S. Massruhá-Presidente e Clenio Nailto Pillon-Diretor-Executivo de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Camilo Allyson Simões de Farias-Reitor, pela UFCG
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de
Compromisso 
e
Confidencialidade
e
Outras 
Avenças,
processo
SEI
21157.000771/2025-50, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos
legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: data de sua assinatura
até 31/05/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários: Jo de Farias Lima
e Ana Elisa Alvim Dias Montagner, Embrapa Amapá e Elizane Vieira Pantoja, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 21159.003532/2025-31; Objeto: Aquisição de 01 (um) drone DJI Mini 5 Pro Fly More
Combo, acompanhado do controle remoto DJI RC 2 com tela integrada, baterias adicionais e demais
acessórios que compõem o kit Fly More Combo, destinado às atividades técnicas, operacionais e de pesquisa
da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA. Partes: Embrapa Amazônia Oriental -
CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Embratop Geo Tecnologias Ltda - CNPJ: 03.497.158/0001-07
(CONTRATADA). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 13.300,00; Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, II; Ato de Autorização da Dispensa:23/12/2025, Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 23/12/2025, Walkymario de Paulo
Lemos , Chefe Geral. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento,
Controle e Fornecimento de Combustíveis, em Rede de Postos Credenciada, através de
Sistema Informatizado e Integrado com Tecnologia de Cartão Magnético, para a Frota de
Veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos : Parecer Jurídico nº 122064/2025, de 18/12/2025:
Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, a Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (contratada) - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30;
Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: 1000; Valor Global: Não alterado; Data de
Assinatura: 23/12/2025; Vigência: de 28/12/2025 a 27/12/2026; Signatários: Pela Embrapa,
Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline
de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Visitas Técnicas
e Análises Morfológicas Lineares: Parecer Jurídico nº 121949/2025, de 04/12/2025; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e a Empresa
Seabra Solutions Ltda (contratada) - CNPJ/MF 50.132.061/0001-80; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: 1000; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 15/12/2025; Vigência:
de 18/12/2025 a 17/03/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva
Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Fe l i p e
Seabra Cardoso Leal, pela Contratada.

                            

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