DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989259, Nº Processo: 01400042579202502,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA, 
Convenente:
MIRAR
LEJOS 
CNPJ
nº
24104018000100, Objeto: Produzir sete programas de PODCAST sobre o tema Conversando
sobre Resistência., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 15/02/2027, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES CPF nº ***.939.507-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989909, Nº Processo: 01400043438202507,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO
SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: O projeto Caldeirão Cultural -Vários Ritmos
Musicais tem como objeto a realização de um ciclo integrado de ações voltadas ao
fortalecimento cultura do Distrito Federal, compreendendo o apoio direto a iniciativas
culturais, a promoção de atividades musicais em territórios do DF, a execução de oficinas
formativas e vivências práticas e a produção de um evento ao final de com apresentações
culturais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257465, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989607, Nº Processo: 01400043359202598,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEAT R O
CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Produzir e difundir o podcast "Emoção Criativa | Cia.
Mungunzá", composto por sete episódios com duração de 30 minutos cada, dedicados às
trajetórias pessoais e artísticas dos integrantes da companhia., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 257422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025
a 01/01/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF
nº ***.889.418-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 951157. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO
PARA, CNPJ nº 02969932000172. Novas Metas a Serem Registradas:
META 7 - TA COMPLEMENTO DA META 1 - BOLSA CULTURA VIVA.
META 8 - TA COMPLEMENTO DA META 3 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.
E, deve ser inserido o constante do Anexo 6, que fo. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura:
21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARCONE JOSE MOREIRA, CPF nº ***.771.912-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978922. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
QUINTAL CULTURAL, CNPJ nº 13085397000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 26/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978093, Nº Processo: 01400017169202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BONS VENTOS
CNPJ nº 20689517000147, Objeto: Realização de ações de promoção, valorização e
salvaguarda das culturas populares e tradicionais por meio de encontros, festas, oficinas,
vivências formativas e intercâmbios culturais com mestres, mestras, brincantes e artistas
populares. As atividades visam à transmissão de saberes intergeracionais, ao
fortalecimento das manifestações do brincar e da cultura da infância, ampliando vínculos
comunitários e a preservação da diversidade cultural., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 120.000,00,
PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREA DESIDERIO DA
SILVA CPF nº ***.323.918-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978409. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: LIGA
REGIONAL DE BASQUETE DO ABC, CNPJ nº 20377135000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 26/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978501. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTE, CNPJ nº 31840523000170. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a
26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980195. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS
GERAIS - KALON, CNPJ nº 38280037000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2025 a 26/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990171, Nº Processo: 01400043366202590,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULT U R A
- ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC CNPJ nº 27777581000129, Objeto: Realização de oficinas
de capoeira para crianças, com encontros regulares, abordando história da capoeira,
movimentos corporais, musicalidade e cânticos tradicionais., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025
a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DULCINEA DO CARMO CPF
nº ***.259.336-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977146, Nº Processo:
01400016973202587, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº
18715383000140, Objeto: Implementar e promover Redes de Pontos de Cultura, com a
seleção de Pontos ou Pontões de Cultura e a realização de ações de difusão cultural
(apresentações artísticas, voltadas à valorização do patrimônio cultural de Belo Horizonte.,
Valor Total: R$ 256.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.984,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000058, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ CPF nº ***.363.616-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977365, Nº Processo: 01400017144202511,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente:
INSTITUTO INOVA CNPJ nº
30735642000108, Objeto: Realização de oficinas, cursos, seminários e palestras voltados à
valorização das expressões culturais populares, dos saberes tradicionais e da formação de
agentes culturais comunitários com apresentações artísticas nas regiões do Alto Acre, Baixo
Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
257886, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: FRANCISCO FRITZ
DIMAS DE
MENDONCA CPF nº ***.588.442-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976080. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº 00686694000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 12/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976065. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GRUPO DE
RESGATE AMBIENTAL -GRA ONG, CNPJ nº 21540426000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 170.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a 11/09/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976104. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL SEU VIZINHO, CNPJ nº 39344173000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 10/11/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976110. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL
DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 04185747000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 12/11/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976076. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ILU OBA
DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA, CNPJ nº 08027962000146. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/10/2025 a
10/11/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976099. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO
SOCIAL BOLA NA REDE, CNPJ nº 26768772000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/10/2025 a 05/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976086. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INICIATIVA
NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a
05/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977308. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL, CNPJ nº 23171985000113. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2025 a
18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

                            

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