DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281016593202554. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para desobstrução de esgoto, com
fornecimento de mão de obra e materiais, a fim de atender as demandas da Base Aérea
de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 99024/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 99024 Aquisição de produtos
químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscina Total de Itens
Licitados: 00021 Novo Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/12/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240608A/CABW/2025
Nº
PROCESSO: 67102.240608/2025-83
HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar
os
procedimentos administrativos realizados pela
Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição de um Sensor Eletro-
Óptico Infravermelho Aerotransportado, Wescam MX-15, PN: 49370-65, para a aeronave R-
99 (EMBRAER-EMB145RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência 004/PAMAGL/2024 e seus anexos, em conformidade com a Portaria
GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o item da presente licitação em favor da
empresa 
INTEGRATED
PROCUREMENT 
TECHNOLOGIES, 
no
valor 
total
de 
US$
1,260,000.00.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014979202523. Objeto: Contratação de serviços de Análise
Físico - Química e Microbiológica de Medicamentos, para o Grupo de Saúde de
Guaratinguetá GSAU-GW. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/12/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025
Nº Processo: 67701.015587/2009-71. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica
- COMAER, representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
- COPAC. Contratada: CONSÓRCIO HELIBRAS - AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo
e Acordo Original: 7° Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/CTA-SDDP/2008.
Finalidade: adequar as CLÁUSULAS 1ª - OBJETO e 4ª - PRAZOS DE APLICAÇÃO E EFICÁC I A ;
adequar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E COOPERAÇÃO
INDUSTRIAL - APÊNDICE I e - APÊNDICE II - PLANO SEÇÃO II - PROJETOS DE
COMPENSAÇÃO (OFFSET); adequar o ANEXO II - FICHAS DE PROJETOS, MOU E CDRL/SOW
DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - APÊNDICE I - FICHAS DE PROJETO DE
COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, APÊNDICE II - MOU, - FICHAS DE PROJETO, MOU E CDRL/SOW
DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - APÊNDICE III - CDRL/SOW; adequar o
ANEXO III - FICHAS DE PROJETOS, MOU E SOW DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO
(OFFSET) - APÊNDICE I - FICHA DE PROJETO DE COMPENSAÇÃO - OFFSET, - FICHAS DE
PROJETOS, MOU E SOW DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) - APÊNDICE II - MOU
- FICHAS DE PROJETOS, MOU E SOW DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) -
APÊNDICE III - SOW. Amparo Legal: Artigo 57, § 1º, inciso I, e no artigo 65, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor do Acordo: Redução do valor de €
1.897.830.500,00 (Hum bilhão e oitocentos e noventa e sete milhões e oitocentos e trinta
mil e quinhentos euros) para o valor de € 1.794.387.982,21 (um bilhão, setecentos e
noventa e quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois e
vinte e um centavos de euros). Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Vigência: 30
de maio de 2030.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90110/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de
equipamentos
permanentes de TI
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2025) 120016-00001-2025NE800011
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004875/2025-13.
Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.303.837/0001-59 - HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2035. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/BAFZ/2023 - UASG 120014
Número do Contrato: 015/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.005074/2023-11.
Pregão
nº
024/BAFZ/2023.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
13.081.242/0001-07, - GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 015/BAFZ/2023, que trata do
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, para
o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.315,58. Data de Assinatura: 27/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91107/2025 - UASG 120073
Nº 
Processo: 
67272007245202503. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização da coleta e análise da água.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91107-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008078/2025-94.
Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 47.380.825/0001-42
- BIOFEMINNA
SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico nas especialidades de ginecologia, obstetrícia
e ultrassonografia ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006018/2025-37.
Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 12.145.552/0001-77
- INCAT LASER
SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica especializada na especialidade de
oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90091/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac o es, medicamentos e
materiais veterina rios para atender aos ca es do Elemento de Ca es de Guerra (E l CG )
e equino da Sec a o de Poli cia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Poli cia da
Aerona utica (EPA) do Grupo de Seguranc a e Defesa de Canoas (GSD-CO), responsa
veis por operac o es de faro e de patrulha montada no a mbito da BACO.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2025) 120629-00001-2024NE800316