DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120026
Nº Processo: 67532.002934/2024-24.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA.Contratado: 12.496.490/0001-48 - QUARK ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
serviço de substituição da iluminação do hangar de aeronaves H-004 (TANV) do PAMA-
LS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$
105.059,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 273/2025
UASG 120630
N. Processo: 67615.015736/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários ao Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista (DTCEA-BV). Total de Itens : 1. Fundamento Legal:
Art. 74, inciso I, da Lei no 14.133/2021. Justificativa: O processo trata-se de contratacao de
servicos tecnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas especializada. Valor
Global: R$ 5.604,60 CNPJ CONTRATADA : 05.939.467/0001-15. COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 209/SDOC, de 02 de agosto de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo n°157 de 21 de agosto de 2025, do Grupamento de
Apoio de Recife (GAP-RF), de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n°
01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025 e 08/2025, autorizadas
pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III), eliminará 17,36 metros lineares dos
documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das
subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da
Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações,
Pessoal Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos
das subclasses: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do
período de 1996 a 2023 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III), a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
FÁBIO BARBOSA LAUREANO LUIZ Ten Cel Esp Com
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67438017302/2022-71.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação com reajuste no valor do contrato nº 050/GAPSP-HFASP/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimento
de peças para esquadrilha de saúde da Base Aérea de Santos (BAST). Vigência: 23/12/2025
a 22/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.206,40. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 101/GAPDF-CPBV/2023. Nº Processo: 67287.001062/2022-64.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 101/GAPDF-CPBV/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 03/01/2027, nos
termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 590.258,64. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 047/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.028342/2021-08.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 047/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2026 a 03/02/2027, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 21.749,08. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90122/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de Ressonância Magnética,
para Seção de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ( SDRAD) do Hospital de Força Aérea
de Brasília.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/GAPDF/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000110/2024-49. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 -
INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA
PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Rescisão administrativa amigável, conforme
cláusula 12ª do Contrato de Despesa nº 128/GAPDF/2023, em conformidade com art. 79,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n. 352/SPADAER, de 27 de dezembro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo N. 227, de 9 de dezembro de 2025, do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), de acordo com a Listagem de
Eliminacao de Documentos de n. 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao
Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente
a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o
HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA (HFAB), eliminara 54,88 metros lineares dos
documentos relativos a classe Administracao Geral contendo documentos das subclasses:
Gestao Orcamentaria e Financeira, do periodo de 2006-2018 relativos a listagem acima
descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica do HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA (HFAB), a retirada ou
copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de
folhas de um processo.
CRISTIANE MARCIA DOS SANTOS RIBEIRO
Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronautica (SPADAER) do
H FA B
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 056/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.009661/2023-97. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste do valor do termo de Contrato de Cessão de
Uso nº 056/GAP-DF/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Nona, com
fundamento no inciso I, art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total do Termo de
Apostilamento: R$ 1.010,16. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos automotivos especializados
(manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos, elétricos, de
lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes
ao Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e ainda, fornecimento de pecas/acessórios
automotivos, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do
Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiada. Processo: 67107004865202594, referente ao
Pregão 90066/GAP-GL/2025. Ata
de Registro de Preços
(ARP) 324/GAP-GL/2025,
contratada: MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.256.548/0001-50, no valor
total de R$ 1.021.259,41. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2025. Vigência: 28 de
dezembro de 2025 a 28 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a eventual
Aquisição de 2 (dois) contadores de partículas para análise de fluido hidráulico, incluindo
instalação, calibração inicial e treinamento técnico operacional, com o objetivo de atender
as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas.
Processo: 67107009108202515, referente ao Pregão 90071/GAP-GL/2025. Ata de Registro
de Preços (ARP) 325/GAP-GL/ 2025, contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
S.A, CNPJ: 01.382.559/0001-96, no valor total de R$ 870.508,42. Data da assinatura: 26 de
dezembro de 2025. Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 67246.003233/2023-57.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 041/gap-rj-hca/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a
01/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 02/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.726,32. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 30/SGE, de 11 de agosto de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo do GAP-RJ, n°145, de 13 de agosto de 2025, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA -
INCAER, eliminará 1,68 metros lineares dos documentos relativos a classe da
Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento,
Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão dos Serviços Postais e de
Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias
contendo documentos das subclasses: Gestão de Eventos, Promoção de Visitas e Outras
ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2004 à 2023
relativos
à
listagem
acima
descrita
e
disponível
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA - INCAER,
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
ANTONIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA Cel Int R1
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica
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