DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.899.141/0001-86 - COMPLET LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de análises clínicas com especialidade: bioquímica,
hematologia, urinálises, parasitologia, microbiologia, imunologia, toxicológicos, drogas
terapêuticas, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 1/2023 -UASG 160004
Número do processo 64106.004027/2023-71
O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público, a republicação do
Edital de Credenciamento N° 1/2023, e reitera a Convocação de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de saúde Autônomos (PSA) da região metropolitana de
Maceió para Prestação de serviços Médico-Hospitalares, interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratoriais,
home care e de reabilitação, visando a realização de consultas, exames/procedimentos -
em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital de credenciamento 1/2023,
bem como na lei nº 14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte
endereço eletrônico:https://59bimtz.eb.mil.br/index.php/credenciamento-ocs-e-psa ou na
Avenida Av. Fernandes Lima, nº 1970, CEP 57052-050, Pitanguinha, Maceió-AL, telefone
(82) 3202-5904 de segunda a sexta, no horário de 09:00 às 11:30. Ainda, poderá ser
solicitado no e-mail: contratos.fusex.pmgu59bimtz@gmail.com.br.
Em 29 de dezembro de 2025
ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL - MAJ
Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 32/2025
Nº Processo: 65407.010195/2025-35
Concorrência. Nº 90035/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA
DE SELVA. Contratado: TCN COMERCIO E CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de embarcação tipo lancha
expressa. Vigência: 26/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
1.265.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160163
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64319.005509/2023-42.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026
a 04/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência:
05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.669,60. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/01/2026,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e serviço
comum de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e fibra óptica para as
Organizações Militares do Comando Militar do Norte, com fornecimento de material,
sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Organizações
Militares do Comando Militar do Norte
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2025) 160163-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26450/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005652/2025-77.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica e uso da rede de
distribuição local, correspondente à tarifa de uso do sistema de distribuição (tusd),
para
atendimento às
necessidades
do
hospital de
guarnição
de
marabá (h
gu
marabá).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 39.208.956,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160146
Nº Processo: 64297010217202599. Objeto: Serviços de manutenção nos Postos
de Abastecimento Lavagem e Lubrificação (PALL) . Total de Itens Licitados: 66. Edital:
30/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General
Rondon, 
Nº. 
1735 
- 
Bairro 
Dom 
Bosco, 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de
manutenção nos Postos de Abastecimento Lavagem e Lubrificação (PALL).
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 29/12/2025) 160146-00001-2025NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160147
Nº Processo: 64066008750202512. Objeto: Registro de preço para futura
Aquisição de Materiais Permanentes diversos, tais como mobiliários (mesas caeiras,
armários), equipamentos eletrônicos (aparelhos de ar-condicionado, bebedouros,
ventiladores projetores), ferramentas de oficina (serras, furadeiras, lixadeiras, roçadeiras) e
material de apoio ao Setor de Almoxarifado do 47° BI. (Itens desertos/fracassados de
Pregões anteriores).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 160147-00001-2026NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160152
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64680.003438/2024-04.
Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O.
Contratado: 70.355.722/0001-44 - CENTRO OFTALMOLOGICO PONTA PORA LTDA. Objeto:
Prestação serviços especializados de natureza contínua na especialidade de oftalmologia.
Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.999,96. Data
de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.024148/2025-54.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 01.979.805/0001-91 - HOSPITAL DE OLHOS DO MATO GROSSO DO SUL S/S.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a
18/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003213/2025-11.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 29.746.063/0001-73 - WC ENGENHARIA, CONSTRUCÕES E REFORMAS EIRELI.
Objeto: Construção do Pavilhão Chefia e Seção Técnica da CRO/9 - Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a
20/04/2027. Valor Total: R$ 1.805.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003657/2025-48.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Serviço de Engenharia para
Fornecimento e Implantação de Usinas Fotovoltaicas do tipo Carport em Campo
Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003657/2025-48.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Serviço de Engenharia para
Fornecimento e Implantação de Usinas Fotovoltaicas do tipo Carport em Campo
Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 3.711.700,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).