DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584025737202561. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de
Itens Licitados: 95. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor
Portugal, 
230, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA os Sr CESAR ROBERTO PEREIRA CR 15550, Sra MARIA BENILDA MACHADO RIZZATI
de CR 1397, Representante Legal da Empresa IDEAL GUNS CLUBE E COMERCIO DE ARTIGOS
MILITARES LTDA de CR 701884, Sr DAVID GISTAVO ROTTA DE CR 251403, Sr LUCAS
BERGGREN DE CR 42155, SR ALDEC MACHADO DE CR 52352, SR OSCAR BERGGREN NETO
DE CR 42394 para que comparecam ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 29 de dezembro de 2025.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a Sr DANIEL ANTUNES, socio representante da empresa D ANTUNES,
CNPJ 23 312 012 0001 57, para que apresente suas alegações finais a este encarregado do
processo administrativo no prazo de cinco dias corridos a contar da data desta publicação,
no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Aeromóvel, localizado na Av. Mal. Argolo, nr 19,
Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604 440, para que possa constar nos autos do processo
administrativo instaurada mediante Portaria n° 65 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64082 005107
2025 21, de 7 de outubro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve,
da qual sou encarregado."
Miguel Jorge de Lima - 1º Ten
Processo Administrativo
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 37.553.903/0001-00 - CARMEN DENISE BORBA RODRIGUES. Objeto: Serviço de
fisioterapia domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00596/2025 publicado no D.O de 2025-11-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2026. . Leia-se: Vigência: 25/11/2025 a
24/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006443/2025. Objeto: Reforma e substituição do telhado
do Hospital de Guarnição de Bagé (HGuBa). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025
das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90012-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIANE ESCHNER MUHL
Ch Salc
(SIASGnet - 29/12/2025) 160365-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004815/202. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares do PAASSEx 2026. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras,
Jardim Das Palmeiras - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90016-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenar Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 160423-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595005808202580. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador diesel
automatizado, trifásico, potência nominal de 260 kVA (208 kW) em regime Stand-by,
380/220 Vca com frequência de 60 Hz a 1800 rpm e fator de potência 0,8, conforme
norma ISO 8528. Equipamento completo, composto por motor Diesel, alternador, painel de
comando, Chave de transferência (410 A), tanque de combustível, base estrutural metálica,
e demais componentes necessários ao funcionamento pleno, montado em conjunto único,
com manual de Instrução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras,
Jardim Das Palmeiras - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenar Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 160423-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658017372202590. Objeto: Aquisição de reagentes de uso
laboratorial para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas
(LAC).. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 160400-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001779/2025-11.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 11.082.394/0001-90 - KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. Objeto: Limpeza de caixas
de água, dedetização e desratização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 5.908,80. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO de CR, conforme apurado nos autos
do Processo Administrativo (NUP: 64069.001959/2025-17 ) para Cancelamento de Registro
do administrado MARCIO GEOVANE MACHADO, CR: 947855, contido nas PEÇAS 238, 245 e
250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez
constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar
desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais
PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art.
16 da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO:
65334.005673/2025-96
Inexigibilidade Nº 05/2025. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado:
62.958.491/0001-35 -
ANDREI PUBLICAÇÕES
MEDICASFARMACEUTICAS,
TÉCNICAS LTDA . Objeto: Contratação do Serviço de Fornecimento da Revista Brasíndice
Digital. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor
Total: R$ 2.022,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.010515/2025- 17.
Dispensa Nº 100/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos de unidades de saúde, lixo
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.012325/2024-45. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).