DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21448.000129/2025-03. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo nº
0004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60.
Contratada: Biolux do Brasil Ltda. CNPJ: 51.596.761/0001-99. Objeto: alteração do valor
contratado, prorrogação do prazo de execução por até 60 (sessenta) dias a contar de
15/12/2025 e alteração subjetiva em decorrência da cisão da empresa Biolux do Brasil Ltda
para Axiontek do Brasil Ltda, CNPJ: 43.371.025/0001-04. O valor do contrato após os ajustes
de supressão e acréscimo passa a ser de R$ 2.642.346,94 (dois milhões, seiscentos e quarenta
e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal:
art. 510, inciso II, e art. 513, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei
nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da assinatura: 17/12/2025. Assinam
pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional e
GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
AMARO PEDRO CAMPOS DA SILVA, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21448.000906/2024-21. Contrato Administrativo nº 0010/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: RMC
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: prestação de serviços continuados de
movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de
mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção sem
dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências da Unidade
Armazenadora de Ananindeua. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 23/12/2025 A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa:
339062, PTRES: 229499, FONTE: 1060. Nota de Empenho: 2025NE000028 da UG 135244.
Valor global estimado do Contrato é de R$ 3.272.409,20 (três milhões, duzentos e setenta
e dois mil e quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações
pertinentes. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA,
Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Sr. RODRIGO LAGEMANN, Sócio Único.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico
nº 90007/2025, da Superintendência Regional da Conab na Paraíba, a empresa RMC
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.111.081/0001-30, no valor total de R$1.487.795,37
(um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta
e sete centavos) para execução de serviços continuados de movimentação de mercadorias
e/ou 
produtos 
agropecuários 
nas 
dependências 
das 
Unidades 
Armazenadoras
Jurisdicionadas na Superintendência Regional da CONAB no Estado do Paraíba.
JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21220.001020/2025-40. Contrato Administrativo Nº 23/2025, formalizado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa R7
Alves Construtora LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra para prestação dos serviços de manutenção
preventiva e
corretiva (elétrica,
hidrossanitária, paredes
e painéis,
revestimentos,
coberturas,cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral, esquadrias,
carpintaria, pinturas, telefonia , rede lógica e sistema de monitoramento por câmeras) de
natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os
imóveis da sede da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades armazenadoras nas
cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas, nas quantidades e exigências detalhadas neste
Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Nota
de Empenho: 2025NE000612. O valor estimado para despesas anual é de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônica NOC 10.901 — RLC da
Conab ART 292 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura:24/12/2025.
Assinam pela Conab, Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional ,Substituto e
Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela
Contratada: Carlos Eduardo Alves Costa, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 21202.000022/2017-22 - Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato nº 25801344 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 -
Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. - CNPJ/MF Nº 00.706.148/0001-
46. Objeto: prorrogação do Contrato firmado originalmente em 27/12/2022, pelo período
de 12 (doze) meses, passando a nova vigência para o período de 27/12/2025 a
27/12/2026, e reajustar o valor contratual através da aplicação do percentual de 4,18%
(quatro vírgula dezoito por cento), correspondente ao INPC/IBGE acumulado entre
dezembro/2024 e novembro/2025. Novo valor anual do contrato: R$ 62.861,64 (sessenta e
dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Nota de
Empenho: 2025NE000781. Natureza da Despesa: 339039. PTRES: 225302. PI: MÉD I CO S .
Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº
13.303/16 e demais legislações pertinentes. Data de assinatura: 26/12/2025. Assinam pela
Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela
Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Érico Reis Mesquita - Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
Processo: nº 109/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de
resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação,
escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Bauru (CEBAU), de
propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I -
TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia 23/12/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 109/2025, Pregão
Eletrônico 90037/2025, adjudica e homologa para a empresa ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. - CNPJ
10.541.089/0001-57, pelo menor preço ofertado de R$ 482.500,80 (quatrocentos e oitenta e
dois mil, quinhentos reais e oitenta centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela
CEAGESP, no montante de R$ 600.048,00 (seiscentos mil e quarenta e oito reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 71000.019982/2023-56. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica MDS nº 07/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS),
representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS,
e o CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, ATACADÃO S.A., WMB SUPERMERCADOS
DO BRASIL LTDA., WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., BOMPREÇO SUPERMERCADOS
DO NORDESTE LTDA., BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA., representados pelo Sr.
DANILO BONADIO BONFIM. OBJETO: Promover o aditamento de prazo necessário à
execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023 até para até 31/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: a partir da data de
assinatura do Termo Aditivo, até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA:
23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias,
pelo MDS; e Danilo Bonadio Bonfim, pelo Grupo CARREFOUR.
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento 
código 
971374. 
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora:
580018. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS, CNPJ nº 39485412000102. Aumentar o
valor da contrapartida e prorrogar o prazo de vigência até 26/04/2027. Valor Total: R$
4.117,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.117,19, Vigência: 26/12/2025 a 26/04/2027. Data de
Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR,
CPF nº ***.916.863-**, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, CPF nº
***.003.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO
THEREZA TOSTA, CNPJ nº 24649294000145. Prorrogação de Prazo para Conclusão do
Projeto. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO
DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: REGINA CELIA DE MATIA TOSTA,
CPF nº ***.321.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972633. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: MUNICIPIO DE
PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 418.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.676,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SER F I OT I S ,
CPF nº ***.402.007-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990432, Nº Processo:
71000057365202511, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS CNPJ nº 39485412000102, Objeto: Promover a
capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro
São Roque, no município de Queimados/RJ, inscritas no Cadastro Único para Programas
Sociais 
do 
Governo 
Federal 
(CadÚnico), 
com 
foco 
na 
empregabilidade 
e/ou
empreendedorismo, possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica.,
Valor Total:
R$
535.213,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.213,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000038, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258516, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente:
GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER CPF nº ***.003.617-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 962449/2024, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano - IPDH, CNPJ/MF
nº 07.248.187/0001- 96. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento nº 962449/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente - RANNIÊR COSTA CIRÍACO - Secretário Executivo Substituto. Convenente:
FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO. Processo: 71000.016753/2024-61.
EXTRATO DE FOMENTO N° 977305/2025
Espécie: Termo de Fomento, código 977305/2025, N° Processo 71000.057039/2025-11,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Convenente: Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDHS -
CNPJ/MF sob o nº 03.030.316/0001-14, Objeto: Promover cursos de capacitação
profissional para pessoas que pretendem atuar como cuidadores de pessoas idosas,
deficientes físicos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, visando à
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: N° de
Empenho: 2025NE000002 Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258400 Fonte de Recurso: 1000 ND:
335041. Vigência: 07 (sete) meses a contar da data de assinatura do Termo de Fomento,
Data de assinatura: 22/12/2025 Signatários: Concedente: Osmar Ribeiro de Almeida Junior
Matrícula: **208**, Convenente: Tais Alessandra Fernandes Andrade ***.328.99*-**.
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942379/2023 Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ/MF nº
24.948.707/0001-92. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 942379/2023. Vigência: 09/11/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura:
26/12/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: ELMO GUIMARAES GOMES. Processo: 71000.047707/2023-22.

                            

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