DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Assinaturas: 23/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FRANCISCO ROBSON ALBUQUERQUE LOIOLA -
Presidente.
Espécie: Convênio nº 984257/2025. Processo nº 23034.021658/2025-20. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco
(UPE)-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para
Qualificação de laboratório de informática da Escola Politécnica da Universidade de
Pernambuco, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 210.575,80 (duzentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30
de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2025NE700156, vinculada ao PTRES 251898, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.575,80 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e oitenta centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei
nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de
30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 23/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Termo de Fomento nº 987935/2025. Processo nº 23034.034847/2025-62.
Partícipes: Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educação -
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Cambé-PR, CNPJ nº 75.203.687.0001-61.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais para melhoria do
processo de desenvolvimento pedagógico e estimulação da pessoa com deficiência da
Apae de Cambé, que atende em torno de 280 alunos de 0 a 52 diariamente através da
política de educação, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700163, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao P T R ES
251888, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 23/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ERASMO DE PAULA MACHADO - Presidente.
Espécie: Convênio nº 984267/2025. Processo nº 23034.016307/2025-05. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ)-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este convênio tem por objeto a melhoria e fortalecimento da infraestrutura do Campus
Zona Oeste da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), buscando-se a
implementação de transporte institucional seguro e regular para a comunidade
acadêmica aos modais de transporte público do entorno e a modernização da
infraestrutura, com foco no apoio à formação de estudantes de graduação, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 917.823,88 (novecentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e
oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I -  R$
899.999,99 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2025NE700179, no valor de R$ 202.823,88 (duzentos e dois mil,
oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e nº 2025NE700178, no valor
de R$ 697.176,11 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e setenta e seis reais e onze
centavos), vinculadas ao PTRES 252004, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II
- R$ 17.823,89 (dezessete mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 20254, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 23/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 988556/2025. Processo nº 23034.016302/2025-74. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ)-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este convênio tem por objeto a modernização da infraestrutura do Instituto de Aplicação
Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ para apoiar a formação de estudantes de
graduação, especialmente nos cursos de licenciatura, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 467.108,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e oito reais e sessenta
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30
de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2025NE700199, no valor de R$ 343.803,96 (trezentos e quarenta
e três mil, oitocentos e três reais e noventa e seis centavos) e nº 2025NE700200, no
valor de R$ 56.196,04 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e quatro
centavos), vinculadas ao PTRES 251969, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II
- R$ 67.108,60 (sessenta e sete mil, cento e oito reais e sessenta centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de
2024 e Lei nº 15.121, de abril de 20254, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 23/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 988578/2025. Processo nº 23034.027984/2025-41. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ)-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para o Núcleo de Estudos
Afro-brasileiros da Faculdade de Educação da UERJ - NEAB no Campus Maracanã,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 205.053,93 (duzentos e cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e três centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2025NE700144, no valor de R$ 42.071,62 (quarenta e dois mil,
setenta e um reais e sessenta e dois centavos), nº 2025NE700146, no valor de R$
140.488,58 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos) e nº 2025NE700145, no valor de R$ 17.439,80 (dezessete mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 251931, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042. CONVENENTE II - R$ 5.053,93 (cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e três
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de
30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 23/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Termo de Fomento nº 986519/2025. Processo nº 23034.028701/2025-88.
Partícipes: Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educação -
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nova Olinda-TO, CNPJ nº 01.979.904.0001-73.
O presente termo de fomento tem por objeto o apoio à manutenção administrativa da
APAE, insumos estes indispensáveis à continuidade das atividades institucionais para
desenvolver com o público atendido. As atividades da organização são voltadas à
promoção da assistência social, educação, saúde, atendendo diretamente PCD e suas
famílias, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas setoriais, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de
2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700183, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 251952 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 23/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AGEU AGUIAR ARRUDA - Presidente.
Espécie: Convênio nº 984445/2025. Processo nº 23034.021216/2025-83. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Tocantins
(UNITINS)-TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.
Este convênio tem por objeto a aquisição de 03 (três) micro-ônibus destinados à
Universidade Estadual
do Tocantins
(UNITINS), com
a finalidade
de suprir
as
necessidades de transporte institucional nos cinco Câmpus universitários localizados nos
municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Augustinópolis e Araguatins,
bem como nos diversos polos de apoio presencial da Educação a Distância (EaD),
distribuídos em diferentes regiões do Estado do Tocantins, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 2.406.720,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil e setecentos e vinte reais), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril
de 2025, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700154, vinculada
ao PTRES 251951, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 406.720,00
(quatrocentos e seis mil e setecentos e vinte reais), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 23/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.
Espécie: Convênio nº 986107/2025. Processo nº 23034.032866/2025-54. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco
(UPE)-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para
o Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de Pernambuco, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº
2025NE700184, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), nº
2025NE700185, no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) e nº
2025NE700186, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vinculadas ao PT R ES
259536, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 24/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Termo de Fomento nº 988122/2025. Processo nº 23034.031830/2025-53.
Partícipes: Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educação -
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Viva Bia-
PR, CNPJ nº 05.919.875/0001-05.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de veículo com capacidade
mínima para 16 passageiros, a ser utilizado no transporte escolar dos alunos da Escola
Alternativa, apoiando o desenvolvimento e a melhoria qualitativa do processo