DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este convênio tem por objeto a ampliação das instalações do Novo Nutes no Campus I
da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Campina Grande/PB - 1ª etapa,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de
2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2025NE700248, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), vinculada
ao PTRES 252012, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.000,00 (dez mil
reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CELIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Convênio nº 984250/2025. Processo nº 23034.023495/2025-10. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco
(UPE)-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a implantação do laboratório de acessibilidade (LAC) da
UPE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.010.991,29 (um milhão, dez mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30
de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, asseguradas
pelas Notas de Empenho nº 2025NE700195, no valor de R$ 74.475,00 (setenta e quatro
mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e nº 2025NE700196, no valor de R$
925.525,00 (novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais),
vinculadas ao PTRES 251958, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.991,29
(dez mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de
2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Convênio nº 990167/2025. Processo nº 23034.030965/2025-00. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina (UEL)-
PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este convênio tem por objeto a aquisição de bens visando a melhoria de
desenvolvimento das atividades de formação, inovação e de empreendedorismo na
Aintec/UEL, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao
presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril
de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700236, no valor
R$ 158.831,10 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e dez
centavos), nº 2025NE700238, no valor de R$ 220.116,90 (duzentos e vinte mil, cento e
dezesseis reais e noventa centavos), e nº 2025NE700240, no valor R$ 121.052,00 (cento
e vinte e um mil e cinquenta e dois reais), vinculadas ao PTRES 251886, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.000,00 (seis mil reais), relativos à contrapartida
do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei
nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29
de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 989931/2025. Processo nº 23034.034831/2025-50. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste
(UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais para a
Brinquedoteca do Campus Universitário de Irati da UNICENTRO, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 202.302,67 (duzentos e dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2025NE700215, no valor R$ 93.114,33 (noventa e três mil, cento
e quatorze reais e trinta e três centavos), nº 2025NE700219, no valor de R$ 61.764,00
(sessenta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais), e nº 2025NE700222, no
valor R$ 45.121,77 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e setenta e sete
centavos), vinculadas ao PTRES 252002, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II
- R$ 2.302,67 (dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de
2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 989922/2025. Processo nº 23034.036091/2025-96. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste
(UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliário, equipamentos de áudio, vídeo
e informática, para implantação de uma Sala Interativa voltada a metodologias ativas e
inovação pedagógica e de uma Sala de Defesas para apresentações acadêmicas no Bloco
R do Câmpus Santa Cruz/UNICENTRO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 303.390,00 (trezentos e três mil e trezentos e noventa reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos
ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº
2025NE700223, no valor R$ 115.046,48 (cento e quinze mil, quarenta e seis reais e
quarenta e oito centavos), nº 2025NE700217, no valor de R$ 113.682,00 (cento e treze
mil e seiscentos e oitenta e dois reais) e nº 2025NE700221, no valor R$ 71.271,52
(setenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos),
vinculadas ao PTRES 251923, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 3.390,00
(três mil e trezentos e noventa reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de
2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 987802/2025. Processo nº 23034.031849/2025-08. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná
(UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento para operacionalizar o
processo
de digitalização
do
acervo
documental sob
a
guarda
do Centro
de
documentação e Pesquisa Histórica do Noroeste do Paraná, vinculado ao Colegiado de
História, da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus de Paranavaí, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 291.493,00 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e três reais),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 288.578,07
(duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e sete centavos),
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700213, vinculada ao PTRES 252002, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II
- R$ 2.914,93 (dois mil, novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de
2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 990165/2025. Processo nº 23034.035913/2025-11. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste
(UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto a aquisição de insumos para capacitação profissional dos
estudantes dos cursos da área de saúde do Câmpus CEDETEG da UNICENTRO no auxílio
ao tratamento de feridas complexas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 202.108,20 (duzentos e dois mil, cento e oito reais e vinte centavos), serão alocados
de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700246, vinculada ao PTRES 251908, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II
- R$ 2.108,20 (dois mil, cento e oito reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 984246/2025. Processo nº 23034.017690/2025-19. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do rio Grande do
Sul (UERGS)-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para o Laboratório de
Análise Ambiental e Laboratório de Geoprocessamento e aparelhos de mídia para as
salas de aula, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 209.545,10 (duzentos e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dez
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30
de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2025NE700170, no valor de R$ 82.114,96 (oitenta e dois mil,
cento e quatorze reais e noventa e seis centavos) e nº 2025NE700171, no valor de R$
117.885,04 (cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos),
vinculadas ao PTRES 251889, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 9.545,10
(nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), relativos à contrapartida
do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº
15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 989050/2025. Processo nº 23034.030956/2025-19. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e Universidade Estadual do Tocantins
(UNITINS)-TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.
Este convênio tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para laboratório,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 317.282,24 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e
quatro centavos) , serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I
- R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de
30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2025NE700203, vinculada ao PTRES 251999, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 17.282,24 (dezessete mil, duzentos e oitenta e
dois reais e vinte e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos