DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031522/2023-66.
Inexigibilidade Nº 90205/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 43.395.347/0001-93 - PENHA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes
e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais
e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 255.013,79. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031288/2023-77.
Inexigibilidade Nº 90445/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 31.010.097/0001-47 - WAGNER S GOMES JUNIOR. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 451.974,13. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031195/2023-42.
Inexigibilidade Nº 90190/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.058.919/0001-03 - P S D DE VASCONCELLOS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 590.247,31. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037167/2023-39.
Inexigibilidade Nº 90209/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.954.175/0001-40 - EDITORA PINGO DE LUZ LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 428.585,37. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031273/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90439/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 39.884.301/0001-60 - VERSOS COMERCIO E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 472.458,23. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031135/2023-20.
Inexigibilidade Nº 90538/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.967.775/0001-90 - GUTENBERG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 442.228,11. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031148/2023-07.
Inexigibilidade Nº 90494/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 06.181.304/0001-89
- JOANINHA EDICOES
E GRAFICA
LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao
5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 473.675,34. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031488/2023-20.
Inexigibilidade Nº 90502/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 72.044.050/0001-81 - IMO S GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas
aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano),
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 229.680,74. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031142/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90501/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.372.396/0001-47 - IMPERIAL NOVO MILENIO GRAFICA E EDITORA LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 565.540,66. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031491/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90063/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.802.921/0001-78 - K.G PANSA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 218.534,16. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031497/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90114/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.641.133/0001-50 - LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 381.360,42. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031151/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90070/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 862.295,70. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031492/2023-98.
Inexigibilidade Nº 90084/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.119.918/0001-82 - LA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 252.345,92. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031154/2023-56.
Inexigibilidade Nº 90087/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 30.958.611/0001-08 - LE CHAT DESIGN UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas
aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano),
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 695.378,80. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).